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Estado de Minas SUPREMA CORTE

Ministros do STF mudam votos e fazem acenos ao governo Lula

Ap�s quatro anos de duros embates com Jair Bolsonaro, a corte viveu um primeiro semestre de gest�o petista em clima de harmonia e com acenos rec�procos


19/07/2023 11:50 - atualizado 19/07/2023 12:09
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Entrada do STF
No primeiro semestre, ministros mudaram de posi��o e deram decis�es recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa rela��o com governo Lula (foto: Antonio Augusto/SCO/STF)
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mudaram de posi��o e deram decis�es recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa rela��o com governo Lula (PT). Ap�s quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter sido um dos principais alvos dos ataques golpistas de 8 de janeiro, a corte viveu um primeiro semestre de gest�o petista em clima de harmonia e com acenos rec�procos.

 

Uma das primeiras agendas de Lula ap�s a elei��o foi uma visita ao Supremo, onde se reuniu com os integrantes do tribunal no gabinete da presidente, ministra Rosa Weber. Em um julgamento com impacto direto em um dos principais pilares de sustenta��o do PT, o ministro Gilmar Mendes alterou um voto dado anteriormente para defender o recolhimento da contribui��o assistencial de trabalhadores n�o sindicalizados.

 

Em 2017, o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade desse tipo de contribui��o, que � institu�da por acordo ou conven��o coletiva.

 

No come�o de 2020, Gilmar votou contra um recurso apresentado para derrubar a decis�o. Agora, no entanto, afirmou que o relator, Lu�s Roberto Barroso, apresentou uma nova perspectiva sobre o tema que o levou � mudan�a de entendimento. "Evoluindo em meu entendimento sobre o tema, a partir dos fundamentos trazidos no voto divergente [de Barroso] ora apresentado -os quais passo a incorporar aos meus- pe�o v�nias aos ministros desta corte, especialmente �queles que me acompanharam pela rejei��o dos presentes embargos de declara��o, para alterar o voto anteriormente por mim proferido", disse.

 

A an�lise foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para examinar o caso) do ministro Alexandre de Moraes, com placar em 3 a 0 para liberar a cobran�a. Caso a tese tenha maioria, os sindicatos ter�o um incremento de receita e se fortalecer�o.

 

Barroso, por sua vez, mudou de posi��o em rela��o a um integrante do primeiro escal�o de Lula. Trata-se do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez G�es, que apresentou um recurso para anular a condena��o de 2019 do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) por peculato.

  • Senadores apresentam pedido de impeachment contra Barroso 

O magistrado votou inicialmente contra o pedido de anula��o do caso. Depois, entretanto, recuou e se posicionou para beneficiar o aliado de Lula. O caso analisado pela Primeira Turma da corte em junho diz respeito � acusa��o de que G�es, quando era governador do Amap�, desviou verba destinada a pagamento de empr�stimos consignados de servidores estaduais para usar o dinheiro em outras despesas do governo.

 

O ministro chegou a ser absolvido em primeira inst�ncia, mas o Minist�rio P�blico recorreu e, depois de ele voltar a ser governador, o caso subiu para o STJ, que o condenou. Quando come�aram a analisar o recurso, Barroso e o ent�o ministro Marco Aur�lio votaram para rejeit�-lo. Moraes, ent�o, pediu vista. Na retomada do julgamento, Barroso mudou de entendimento e acompanhou Moraes para absolver G�es.

 

Ele afirmou que alterou o voto para respeitar a jurisprud�ncia fixada pelo plen�rio que decidiu, em caso similar, que n�o h� peculato em situa��es em que n�o se identifica dolo.

 

"Portanto, estou aqui me rendendo ao princ�pio da colegialidade. At� porque, verdade seja dita, quando votei pela condena��o n�o o fiz com cora��o leve", disse Barroso na sess�o.

 

Barroso diz que votou inicialmente pela condena��o porque, embora o ex-governador n�o tenha utilizado o dinheiro desviado para enriquecimento pessoal, ele entendia que teses firmadas pelo Supremo "devem ser universaliz�veis", e que n�o se podia desviar recursos do consignado mesmo que para outras finalidades p�blicas.

 

J� o ministro Dias Toffoli fez um movimento interno em abril a fim de facilitar o ambiente para que Lula indicasse seu advogado criminal e amigo pessoal Cristiano Zanin para o Supremo.

 

Assim que Ricardo Lewandowski se aposentou, ele pediu para mudar da Primeira para a Segunda Turma da corte, retirando os casos da Lava Jato da rota do indicado do petista e evitando constrangimentos, uma vez que Zanin � um cr�tico declarado da opera��o. A mudan�a de Toffoli fez parte de uma inflex�o do ministro na tentativa de se reaproximar de Lula. Ele foi indicado pelo petista para o Supremo em 2009, quando era advogado-geral da Uni�o, e sempre foi um nome de confian�a do PT.

 

Nos �ltimos anos, por�m, manteve uma rela��o pr�xima com Jair Bolsonaro e fez acenos � base bolsonarista, como quando classificou o golpe militar de 1964 como um "movimento".

A decis�o do ministro de n�o permitir que Lula fosse ao vel�rio do irm�o enquanto o petista estava preso em Curitiba foi a que causou a maior desgaste na rela��o entre os dois.

O ministro Edson Fachin tamb�m agiu para criar um ambiente favor�vel � indica��o de Zanin e evitar constrangimentos com a sua escolha. Ele fez isso ao enviar para Toffoli um recurso de Lula contra a Lava Jato.

 

O caso estava sob responsabilidade de Lewandowski e iria ficar com Fachin temporariamente at� que tomasse posse o novo ministro.

 

O magistrado, por�m, entendeu que, como Toffoli mudou de turma, ele deveria herdar o caso. Se o processo ca�sse com Zanin, ele estaria impedido de julg�-lo, por ter atuado como advogado nele.

 

Antes disso, em 2021, a ministra C�rmen L�cia mudou de posi��o sobre a atua��o do ex-juiz Sergio Moro e votou pela declara��o de suspei��o dele nos processos contra Lula.

Procurados pela reportagem, os ministros do Supremo que mudaram de voto n�o se manifestaram.

 


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