A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse, na noite dessa quarta-feira (19/7), que at� esta sexta-feira (21/7) os minist�rios saber�o quanto cada pasta ter� dispon�vel no or�amento do pr�ximo ano. Em 15 dias, ela espera receber de volta a previs�o de cada um com os valores a serem distribu�dos em seus programas.
A ministra adiantou que o or�amento de 2024 ser� “apertado” porque boa parte do espa�o aberto pela PEC da Transi��o ser� consumido por despesas que precisam ser reajustadas como as que tratam dos pisos constitucionais de Sa�de e Educa��o. “Os minist�rios setoriais ter�o que entender a realidade dos fatos", disse ela.
Ap�s deixar reuni�o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra salientou que, para elabora��o da pe�a or�amentaria, o governo est� considerando o arcabou�o fiscal na forma como foi aprovado no Senado.
O projeto que cria o arcabou�o retornou para nova vota��o da C�mara, o que deve acontecer em agosto.
Como o governo tem o prazo constitucional de encaminhar o Projeto de Lei Or�ament�ria at� 31 de agosto, n�o ser� poss�vel aguardar a vota��o do arcabou�o na C�mara para come�ar a elaborar a proposta.
Tebet assegurou que o or�amento do programa Minha Casa Minha Vida est� garantido. Outo tema da reuni�o entre Simone Tebet e Fernando Haddad foi relat�rio bimestral de receitas e despesas, a ser divulgado na pr�xima sexta-feira.