A ex-presidente da comiss�o OAB Mulher de Uberl�ndia Fl�via Aparecida Rodrigues Moraes foi novamente denunciada, desta vez pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que considerou xenof�bica a fala da advogada sobre a regi�o Nordeste do Brasil ap�s as elei��es de 2022. A den�ncia por racismo ainda pede indeniza��o de R$ 100 mil por danos morais. A advogada ainda n�o foi citada formalmente.
Em outubro do ano passado, Fl�via Moraes postou v�deo criticando nordestinos por darem maioria de votos ao ent�o candidato Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no primeiro turno da elei��o para a Presid�ncia do Brasil. No v�deo, ela est� ao centro e � acompanhada de outras duas mulheres. As tr�s est�o com ta�as com de bebidas na m�o e, ao fundo, � tocada uma m�sica de apoio a Jair Bolsonaro (PL).
“N�s que geramos emprego, n�s que pagamos impostos, sabe o que a gente faz? A gente gasta nosso dinheiro l� no Nordeste. N�o vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente merece. A gente n�o vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, no Sul ou fora do Brasil”, disse ela na publica��o.
Segundo a argumenta��o do promotor Marco Aur�lio Nogueira, “h� de se recordar que Fl�via � advogada, uma profissional do direito, e, portanto,
consciente dos danos que seriam provocados por suas a��es. Ainda assim, de forma dolosa, contribuiu para acirrar �nimos em virtude de um pleito eleitoral”.
Ele ainda lembrou sobre o cargo que ela ocupava na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A denunciada, quando da pr�tica do delito, era vice-presidente da Comiss�o da Mulher Advogada da OAB, seccional de Uberl�ndia, comiss�o essa que tem como objetivo maior a defesa de direitos, o combate � discrimina��o e o respeito � igualdade. Esperava-se da denunciada, em se tratando de uma profissional do Direito, mas tamb�m pelo posto ocupado, que fosse baluarte desses valores, pilares constitucionais do nosso pa�s. O que se observou, no entanto, foi uma postura racista que, uma vez veiculada por sua autora, agride milh�es de brasileiros e achincalha toda uma popula��o”.
“A denunciada, quando da pr�tica do delito, era vice-presidente da Comiss�o da Mulher Advogada da OAB, seccional de Uberl�ndia, comiss�o essa que tem como objetivo maior a defesa de direitos, o combate � discrimina��o e o respeito � igualdade. Esperava-se da denunciada, em se tratando de uma profissional do Direito, mas tamb�m pelo posto ocupado, que fosse baluarte desses valores, pilares constitucionais do nosso pa�s. O que se observou, no entanto, foi uma postura racista que, uma vez veiculada por sua autora, agride milh�es de brasileiros e achincalha toda uma popula��o”.
Segunda den�ncia
Essa segunda den�ncia veio depois do arquivamento de um processo na Justi�a Federal, a pedido da Procuradoria da Rep�blica. O Minist�rio P�blico Federal argumentou que “� extremamente lament�vel a exposi��o de argumentos na forma apresentada na mensagem, mas tal constru��o argumentativa n�o se mostra suficiente para caracteriza��o do delito”. A Justi�a Federal acatou o pedido e arquivou o processo em maio deste ano.
A a��o seria apresentada pelo MPMG, mas foi suspensa por diante da den�ncia via MPF que j� tramitava. Como o caso foi arquivado, a promotoria mineira resolveu dar andamento em sua a��o.
Al�m disso, o caso da advogada � entendido pelo MPMG como crime de compet�ncia estadual.