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Estado de Minas ENTREVISTA

Pedro Aihara se coloca � disposi��o para disputar prefeitura de BH

Ao EM Entrevista, deputado federal tamb�m falou sobre escolas c�vico-militares, governo federal, ANM e reajuste salarial das for�as de seguran�a em Minas Gerais


24/07/2023 04:00 - atualizado 24/07/2023 09:44
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ENTREVISTA/Pedro Aihara
''A decis�o do governo federal foi uma decis�o completamente precipitada e inadequada, na minha an�lise. Qualquer pessoa em uma decis�o minimamente sensata escutaria os profissionais envolvidos, neste caso a comunidade escolar que envolve os pais e os alunos'' - Pedro Aihara (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)
O deputado federal por Minas Gerais Pedro Aihara (Patriota) participou do podcast EM Entrevista para relatar detalhes do primeiro semestre como parlamentar.

 

O ex-porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) falou sobre os projetos de lei que apresentou, minera��o, for�as de seguran�a, governo federal e da possibilidade de se candidatar para a Prefeitura de Belo Horizonte nas elei��es do ano que vem. “Se for do interesse da popula��o eu estarei pronto tamb�m para isso. Acho que n�o existe guerra ruim para soldado bom”, declarou.


Aihara ganhou popularidade durante a trag�dia de Brumadinho e se tornou um dos rostos mais vis�veis durante os trabalhos de buscas por v�timas do rompimento da barragem da Vale, que deixou 272 mortos. Nas urnas, o deputado foi o 29º mais votado do estado ao ser escolhido por 89.404 cidad�os. Confira abaixo a entrevista feita pelo Estado de Minas com o parlamentar.



Qual a avalia��o que o senhor faz deste primeiro semestre como parlamentar?
Eu acho que eu consegui cumprir com aquilo que eu prometi. Com vota��es sensatas, independente de esquerda e de direita, votando para aquilo que � mais importante para a popula��o, fazendo contribui��es legislativas relevantes. Foram in�meras projetos de lei apresentados, com quest�es que s�o importantes, seja de trabalho escravo, ass�dio sexual, cambista e, principalmente, tendo uma atua��o l� no Congresso que � a atua��o que todo parlamentar deveria ter. Fiscalizando aquilo que precisa ser fiscalizado, indo tamb�m nas bases eleitorais, conversando e compreendendo as demandas dos cidad�os, ent�o assim eu chego ao final de seis meses bastante satisfeito com esse trabalho, sabendo que existir�o muitos outros desafios, mas com t�cnica, sensatez e boa pol�tica a gente vai conseguir enfrentar tudo isso.

O senhor foi o segundo deputado mineiro que mais registrou projetos de lei no primeiro semestre de 2023, com 25 ao todo. Qual a import�ncia disso?
Pretendo manter n�o s� a quantidade, mas tamb�m a relev�ncia. Tem muita gente que apresenta projeto s� para fazer n�mero e a fun��o do deputado � legislar. Nem todas as pessoas entendem isso, mas o deputado est� ali pra melhorar o sistema legislativo. Eu, at� pela minha forma��o na �rea, com bacharelado e mestrado em direito, fico preocupado em fazer projetos que resolvam problemas da popula��o. Por exemplo: a pessoa chega no Mineir�o, quer comprar ingresso e n�o tem porque o cambista usurpou o direito de comprar normalmente. Ent�o, vamos fazer um projeto para combater isso. Tamb�m estamos vendo situa��es reiteradas de ass�dio sexual na seguran�a p�blica. Ent�o, precisamos entender quais s�o os problemas da sociedade e como que a gente pode resolver isso por meio de projetos de lei para apresent�-los.

O senhor apresentou um projeto contra o ass�dio sexual sofrido por mulheres nas for�as de seguran�a. Qual a sua proposta e o que mais pode ser feito?
Eu tenho conversado muito com o comando das institui��es, tanto da Pol�cia Militar, quanto do Corpo de Bombeiro, Pol�cia Civil, Pol�cia Penal e todos os �rg�os que comp�em o sistema socioeducativo para tamb�m estabelecer programas internos. A gente sabe que o ass�dio sexual e moral � um tabu e nem sempre aquela pessoa que sofre com isso se sente � vontade para poder denunciar, com medo de uma repres�lia ou de sofrer algum tipo de san��o. � partir do momento que a gente cria uma estrutura pr�pria para isso, uma ouvidoria, com pessoas que s�o especificamente capacitadas, treinadas para lidar com esse tipo de den�ncia, com garantia de anonimato e sigilo, a gente consegue fazer com que as pessoas que praticam esse tipo de viola��o sejam identificadas, punidas e sirvam de exemplo para que essa pr�tica de fato seja coibida.

O senhor preside a frente parlamentar em defesa de familiares e v�timas de rompimentos de barragens. Qual o papel do grupo?
O grande problema hoje � que essas v�timas n�o s�o completamente escutadas nos processos de constru��o dos acordos e em muitas quest�es de direitos, que ficam � merc� de acordos judiciais ou ent�o de quest�es da pr�pria empresa. A gente precisa ter um arcabou�o jur�dico mais consolidado para proteger essas pessoas e, principalmente, n�o deixar que isso seja esquecido. Tivemos em Minas Gerais as maiores trag�dias ambientais do Brasil e quatro anos depois de Brumadinho e nove de Mariana a gente n�o tem ningu�m na cadeia. Os respons�veis pela morte de 272 pessoas em Brumadinho e 19 em Mariana. Por isso a import�ncia deste papel de representar, de toda semana estar l� no Congresso chamando a aten��o para isso, se lembrando do nome e das vozes dessas v�timas, cobrando o Minist�rio P�blico, Poder Judici�rio, Congresso e Casas Legislativas para que isso se modifique. A m�e de uma das v�timas me ligou e falou: “Sei que este � um ato de coragem porque os interesses econ�micos s�o gigantescos”. O tempo todo tem lobista das mineradoras, o pessoal me perseguindo, querendo me sacanear, querendo calar meu discurso, mas a gente est� ali porque fomos eleitos pela popula��o.

Como est�o as negocia��es pelo acordo de Mariana? Teremos novidades neste ano?
� bem prov�vel que a gente tenha novidades. A �ltima movimenta��o em rela��o a isso foi que o governo federal montou grupos de trabalho para avaliar algumas quest�es. Esse processo � fundamental, s� que, ao mesmo tempo, a gente tem que tomar muito cuidado para a discuss�o n�o ser infinita.  Quando a gente fala de repara��o a gente fala de uma chaga, de uma ferida que est� aberta, e que precisa de resolu��o. Esses valores s�o fundamentais para que a gente consiga reconstruir o modo de vida daquelas pessoas, sobretudo nas �reas diretamente afetadas. Tem quantos anos que Mariana aconteceu e n�o tivemos todas as pessoas realocadas. Ainda teve todos esses absurdos acontecendo na Funda��o Renova, em termos de governan�a, e a gente precisa movimentar isso. Compreender que precisa fazer um acordo bem feito e que precisa ser um acordo para ontem.

O seu nome est� entre os cotados para a disputa da prefeitura de Belo Horizonte no ano que vem. � um objetivo do senhor?
Eu fico muito grato por essa confian�a que a popula��o tem dado. Quem � meu patr�o nessa situa��o � a popula��o. Se for do interesse deles que o meu nome seja colocado � disposi��o da prefeitura, farei isso com a maior seriedade poss�vel, com o maior preparo e com o maior compromisso, tanto �tico, quanto moral. Foi isso que me orientou a abrir m�o da minha carreira de 11 anos no Corpo de Bombeiros e de 15 anos de servi�o p�blico para me candidatar a deputado federal. Se for do interesse da popula��o eu estarei pronto tamb�m para isso. Acho que n�o existe guerra ruim para soldado bom. Existe tamb�m um respeito profundo da minha parte em rela��o aos quase 90 mil votos que a popula��o me deu para que eu cumpra com o meu mandato de deputado federal. Obviamente, que eu levo isso em considera��o e tamb�m estou vendo como est�o sendo essas conversas. Eu sou absolutamente apaixonado com essa cidade, foi aqui que eu nasci, que fui criado e que eu servi tamb�m a essa popula��o. � um desafio que vislumbro sim como poss�vel. Obviamente colocando sempre o interesse da popula��o acima do meu.

O presidente Lula revogou as escolas c�vico-militares, mas o governador Zema anunciou uma parceria com o Corpo de Bombeiros para que este projeto continue em Minas. Como v� estas decis�es?
A decis�o do governo federal foi uma decis�o completamente precipitada e inadequada, na minha an�lise. Qualquer pessoa em uma decis�o minimamente sensata escutaria os profissionais envolvidos, neste caso a comunidade escolar que envolve os pais e os alunos. As pessoas confundem o modelo c�vico militar, elas n�o entendem exatamente o que �. As pessoas acham que v�o ser militares definindo qual vai ser o curr�culo ou dando aula. Dentro da sala, s�o professores e educadores civis, com toda a defini��o e autonomia pedag�gica para definir planos, curr�culos etc. Agora, na parte disciplinar, a� sim os monitores v�o ser militares e v�o ter a oportunidade de passar para os alunos valores, como disciplina e hierarquia, que n�o s�o exclusivos do militarismo.  Acabou que entrou dentro de um grande duelo de narrativas, como se isso fosse iniciativa da direita ou da esquerda. A gente tem que pensar que � bom para o aluno. Com rela��o ao an�ncio que o governador fez aqui em Minas Gerais, da gest�o ser compartilhada com o Corpo de Bombeiros, � uma not�cia extremamente salutar.

Como o senhor avalia o primeiro semestre do presidente Lula?
� um governo que tem apresentado falhas graves em rela��o a determinadas situa��es. A quest�o da prote��o do meio ambiente, que foi uma das grandes bandeiras e embora seja muito falado em termos pr�ticos, a gente n�o notou grandes avan�os. Continua percebendo crise em rela��o ao avan�o do desmatamento tanto na Amaz�nia, quanto no cerrado. Em termos tamb�m de governan�a, de rela��o com o Congresso. Durante a campanha, a gente ouviu cr�ticas ferrenhas � quest�o das emendas de relator, da rela��o com aquilo que chamam de centr�o, e na pr�tica a gente v� as mesmas quest�es acontecendo. Obviamente tamb�m existiram alguns programas, que foram reformulados e que v�o trazer modifica��es importantes. Ent�o nesse sentido, o Minha Casa Minha Vida � um avan�o no sentido da gente minimizar o problema da habita��o, sobretudo nas grandes cidades. Em rela��o tamb�m a quest�o da revis�o de alguns valores para os bolsistas da Capes, uma vez que a pesquisa e o ensino, que tamb�m s�o uma bandeira, � algo muito importante.  Em termos pr�ticos, eu acho que � um governo que ele ainda n�o entregou tudo aquilo que prometeu e isso � muito grave porque toda a campanha foi feita em cima de uma mudan�a de que o brasileiro teria acesso a muito mais coisas, seria uma qualidade de vida maior e uma desigualdade social menor.

Como o senhor avalia a decis�o do TSE, que tornou o ex-presidente Bolsonaro ineleg�vel por oito anos?
Em rela��o ao posicionamento do Bolsonaro naquele contato com os embaixadores, ao questionar o sistema eletr�nico enquanto o chefe de estado, � ineg�vel que foi um posicionamento inadequado. Se ele tem algum tipo de desconfian�a, de ressalva em rela��o ao sistema eleitoral, ele poderia ter feito isso de outra forma. S� que, ainda que eu reconhe�a esse posicionamento inadequado do ex-presidente, n�o acho que a cassa��o no contexto em que ela se deu foi uma medida tomada dentro da l�gica do Poder Judici�rio, que deveria ser uma l�gica de isen��o, de completa autonomia. � �bvio, fica muito claro, que � um julgamento que tem contornos pol�ticos. N�o sei se do ponto de vista da sa�de da democracia a gente adaptar julgamentos para determinados contextos, e tamb�m em um cen�rio assim de vingan�a, se isso � adequado. Hoje, a gente est� falando do Bolsonaro, mas esta vis�o, este convencimento meu � muito mais por uma perspectiva t�cnica. Seja o candidato que voc� votou ou que n�o votou. �s vezes a rela��o � prom�scua entre o Poder Judici�rio, Poder Executivo e Poder Legislativo.

H� uma urg�ncia para refor�ar os quadros da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)?
� uma urg�ncia. Fizeram uma estat�stica e o deputado que mais fala sobre a Ag�ncia Nacional de Minera��o sou eu. Como que a gente vai evitar que esse tipo de problema se repita se a ag�ncia que � respons�vel pela fiscaliza��o est� com uma estrutura praticamente inexistente. A gente tem uma quantidade de fiscais que � inadequada, o plano de carreiras n�o � atrativo, tem uma evas�o muito grande de especialistas para outras �reas e tem cargo ali dentro que n�o recebe nem o piso da engenharia. No relat�rio, o TCU fala sobre a quest�o da transi��o, uma das �reas consideradas de risco foi justamente a ANM, que n�o tem estrutura e nem condi��o de fiscalizar todos esses empreendimentos. E se n�o � fiscalizado, a trag�dia se repete porque boa parte das informa��es do nosso sistema de fiscaliza��o de barragens s�o inseridas de forma declarat�ria. Ou seja, pelo pr�prio respons�vel pelo empreendimento, da mineradora. Ent�o, eu s� posso atestar que aquelas informa��es s�o verdadeiras, ou n�o, mediante a fiscaliza��o. A gente precisa prestar aten��o nisso e entender tamb�m que existem determinadas mudan�as estruturais que precisam acontecer na ANM. Por isso, que os vetos que est�o para serem apreciados no Congresso, que dizem respeito justamente a esse contingenciamento que n�o possibilitou a reestrutura��o. A gente vai ficar muito atento em rela��o a isso para conseguir valorizar o trabalho desses servidores e dessa ag�ncia que � t�o importante para impedir que essas trag�dias aconte�am mais uma vez aqui em Minas Gerais.

O reajuste salarial das for�as de seguran�a em Minas � um debate que se arrasta por anos entre os poderes Executivo e Legislativo. Qual o posicionamento do senhor?
Recomposi��o inflacion�ria n�o � concess�o, � direito. Isto j� est� previsto na nossa Constitui��o mineira e existe legisla��o complementar. Qualquer pessoa que trabalha na iniciativa privada quando chega no final do ano tem o diss�dio e acordos coletivos, pelo menos a infla��o a pessoa recebe, isso em qualquer local. No caso dos servidores de seguran�a p�blica tem uma peculiaridade, que � a possibilidade de n�o voltar. Isso � uma coisa muito s�ria. Isso tem que ser reconhecido, tem que ser valorizado. Essa discuss�o que se arrasta desvaloriza e faz com que a gente tenha um sentimento de completo des�nimo. � propagandeado aos quatro ventos que n�s temos o estado mais seguro da federa��o e isso s� acontece gra�as ao empenho dos policiais, bombeiros e servidores da seguran�a p�blica. N�o tem como a gente ter um estado forte, uma seguran�a p�blica forte, se a gente n�o tem isso traduzido em estrutura, em equipamentos e tamb�m em reconhecimento salarial. E mais uma vez, a gente n�o t� falando aqui de aumento salarial. Estamos falando de recomposi��o pela infla��o. Nem os 5,8% que j� estava sendo prometidos foram concedidos.

O ministro presidente do STM, Francisco Joseli, defendeu que militares que entrem para a pol�tica n�o possam retornar para as For�as Armadas. Qual seu posicionamento?
Militar n�o � subcidad�o n�o. O mesmo conceito de cidadania, de possibilidade, de participa��o da vida pol�tica que se apresenta por um civil tem que se apresentar ao militar. L�gico que durante o exerc�cio da carreira militar n�o cabe de fato ao bombeiro, policial, militar das For�as Armadas qualquer tipo de coment�rio, posicionamento ou envolvimento pol�tico partid�rio. Dentro da minha fun��o enquanto oficial do Corpo de Bombeiros, sempre me ative �s minhas obriga��es enquanto bombeiro militar. Agora, se enquanto cidad�o ele deseja participar da vida pol�tica, a l�gica da democracia representativa � justamente essa. Para que as pessoas possam trazer suas demandas, possam representar seus grupos, assim como todo o restante do funcionalismo p�blico – salvo v�rias exce��es. Um delegado de Pol�cia Civil, por exemplo, pode ser eleito e ao final do mandato voltar para a profiss�o. De duas, uma: ou a gente permite que o militar tamb�m participe enquanto cidad�o da vida pol�tica ou ent�o a gente pro�be todos os cargos p�blicos. Porque o que mais existe s�o pessoas de outras �reas que se utilizam das suas fun��es p�blicas dentro de determinadas perspectivas pol�ticas.

Que mensagem o senhor gostaria de deixar para a popula��o?
Temos vivido tempos muito polarizados no Congresso. O pessoal est� quase o tempo todo falando sobre Lula, Bolsonaro. Enfim, sobre quest�es que s�o importantes, mas que n�o s�o as quest�es priorit�rias. Quando eu me propus estar no Congresso foi para discutir temas centrais do nosso pa�s, do nosso estado e da nossa cidade. S�o quest�es relacionadas � seguran�a p�blica, sa�de, educa��o. A grande dificuldade � que, muitas vezes, o pr�prio p�blico prefere consumir not�cias de baixaria, de ataques, brigas pessoais. E a pol�tica n�o � lugar para ser reality show, n�o � para ser “Big Brother”. � um lugar s�rio e por isso n�s temos que colocar pessoas preparadas.


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