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Estado de Minas REFORMA TRIBUT�RIA

Ministro Rui Costa cobra press�o no Senado de governadores nordestinos

Ministro-chefe da Casa Civil alerta a l�deres estaduais que somente fazendo corpo a corpo com os parlamentares, conseguir�o equil�brio na reforma tribut�ria


27/07/2023 13:05 - atualizado 27/07/2023 14:35
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Ministro Rui Costa e Ministro Jade Filho, no Senado Federal.
Rui Costa, ex-governador da Bahia, esteve na reuni�o do Cons�rcio do Nordeste e deu recado aos chefes do executivo (foto: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cobrou, ontem (26/7), durante a reuni�o do Cons�rcio do Nordeste, no Pal�cio do Planalto, que governadores da regi�o estejam no Congresso, no segundo semestre, para pressionar os senadores a aprovarem o quanto antes a reforma tribut�ria. Segundo o ministro, a presen�a deles � fundamental para que haja uma regra justa e igualdade entre as unidades da Federa��o.

"Quero convidar todos os governadores a mobilizarem suas bancadas e a estarem presentes no Congresso, no segundo semestre, nos temas relevantes de interesse do Nordeste. � fundamental. Vimos governadores de outras regi�es presentes na vota��o da reforma tribut�ria, na C�mara dos Deputados. � preciso que estejamos l� para que a legisla��o aprovada trate com equidade as regi�es", afirmou o ministro.

O ministro da Integra��o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G�es (PDT), apoiou a cobran�a de Rui e lembrou que � preciso garantir a reforma, mas, tamb�m, o tratamento que promova o desenvolvimento para Norte, Nordeste e Centro-Oeste — que precisam de est�mulos para superar problemas hist�ricos.

"� preciso todos colocarem como prioridade (a reforma), um voto pode fazer a diferen�a. Ent�o, s�o necess�rios os apoios de todos os governos, sobretudo do Norte e Nordeste. Tem pauta que o Norte e o Nordeste n�o podem deixar de fora", observou.

 

Antes da aprova��o na C�mara, a insatisfa��o de governadores com o texto da reforma tribut�ria foi o principal entrave para a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o. Nove chefes de poderes executivos vieram a Bras�lia para articular mudan�as e tentar adiar a aprecia��o da PEC.

Entre as negocia��es, estavam a defini��o de regras para o Conselho Federativo; a divis�o do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR); e um novo prazo de transi��o para o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS). Mesmo com os impasses, ap�s 12 horas de debates no plen�rio da C�mara, a PEC foi aprovada em dois turnos por ampla maioria.

 

 


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