Defesa de Bolsonaro diz que divulga��o de Pix � criminosa viola��o

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram nesta sexta-feira (28/7) que o vazamento e divulga��o dos dep�sitos via Pix realizados ao ex-presidente "consiste em ins�lita, inaceit�vel e criminosa viola��o de sigilo banc�rio".

A defesa do ex-presidente ainda disse que os valores repassados via Pix "s�o provenientes de milhares de doa��es" feitas por apoiadores de Bolsonaro. "Tendo, portanto, origem absolutamente l�cita".

Os advogados afirmaram, na mesma nota, que v�o tomar "provid�ncias criminais cab�veis para apura��o da autoria da divulga��o de tais informa��es".

"A ampla publiciza��o nos ve�culos de imprensa de tais informa��es consiste em ins�lita, inaceit�vel e criminosa viola��o de sigilo banc�rio, esp�cie, da qual � g�nero, o direito � intimidade, protegido pela Constitui��o Federal no cap�tulo das garantias individuais do cidad�o", afirmaram os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fabio Wajngarten (que foi secret�rio de Comunica��o Social do governo anterior).

Jair Bolsonaro durante filia��o de Fernando Holiday e Lucas Pavanato, ex- MBLs, ao PL. A Folha revelou nesta quinta (27/7) que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) indicou que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milh�es em transfer�ncias via Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho. O �rg�o sugeriu rela��o com a vaquinha aberta no m�s passado para o pagamento de multas com a Justi�a.

Segundo o conselho, houve 769 mil transa��es via Pix na conta banc�ria de Bolsonaro neste per�odo. O documento lista apenas o nome dos 20 maiores doadores, e n�o deixa claro se todos os pagamentos foram feitos via Pix ou transfer�ncia banc�ria.

O montante de transa��es recebidas via Pix - R$ 17.196.005,80 - corresponde a quase todo o valor movimentado por Bolsonaro no per�odo nesta conta, de R$ 18.498.532.

Apoiadores mobilizaram uma campanha de pagamentos a Bolsonaro ap�s o presidente receber multas e ter valores em contas bloqueados.

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A Justi�a de S�o Paulo, por exemplo, determinou o bloqueio de valores por ele n�o ter usado m�scara durante a pandemia de coronav�rus.

"No per�odo chamou a aten��o o montante de Pixs recebidos em situa��o at�pica e incompat�vel. Esses lan�amentos provavelmente possuem rela��o com a not�cia divulgada na m�dia", diz trecho do relat�rio fiscal citando uma reportagem publicada no dia 2 de julho.

 

O documento do Coaf aponta as cifras de R$ 195.559 e R$ 30.698 como "bloqueio judicial". O �rg�o tamb�m indica que Bolsonaro recebeu R$ 230.366 em proventos nos seis primeiros meses deste ano.

No in�cio do m�s, Bolsonaro afirmou que j� tinha recebido o suficiente para pagar todas as multas, mas n�o revelou os valores.

Ele disse que "a massa" havia feito doa��es entre R$ 2 e R$ 22 --n�mero do PL, seu partido. "Foi algo espont�neo por parte da popula��o. "O Pix nasceu no nosso governo. J� foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas. O valor a gente vai mostrar brevemente. Agrade�o a contribui��o, mesmo sem ser a pedido. A massa contribuiu entre R$ 2 e R$ 22."

As informa��es foram enviadas para a CPI do 8 de janeiro com dados de outras pessoas ligadas a Bolsonaro, atualmente na mira de v�rias investiga��es na esfera criminal, a maioria relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A chave Pix do ex-presidente foi divulgada por parlamentares e ex-integrantes do governo, como os ex-ministros Gilson Machado e Fabio Wajngarten, e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), federal, e Bruno Engler (PL-MG), estadual.