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Estado de Minas ALEXANDRE DE MORAES

Moraes escala delegado da PF para chefiar setor de combate a fake news do TSE

Jos� Fernando Moraes Chuy foi cedido ao tribunal no ano passado e assumiu chefia do combate � desinforma��o


29/07/2023 11:15 - atualizado 29/07/2023 11:27
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Alexandre de Moraes
O TSE escalou para a chefia de sua Assessoria Especial de Enfrentamento � Desinforma��o o delegado federal Jos� Fernando Moraes Chuy (foto: Sergio Lima / AFP)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) escalou para a chefia de sua Assessoria Especial de Enfrentamento � Desinforma��o o delegado federal Jos� Fernando Moraes Chuy. Ele foi cedido � corte pela Pol�cia Federal em agosto de 2022, depois de o ministro Alexandre de Moraes assumir a presid�ncia do tribunal, e assumiu o cargo em maio. Delegado desde 2006, Chuy ocupou diferentes cargos na PF. Em 2021, por exemplo, atuou como Coordenador de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Intelig�ncia Policial.

 

Meses antes de ir para o TSE, ele tinha sido nomeado chefe do servi�o de p�s-gradua��o da coordena��o da Escola Superior de Pol�cia da Academia Nacional de Pol�cia. Chuy � formado em direito pela PUC-RS e tem como �reas de �nfase o direito penal e policial. Em 2018, ele defendeu mestrado sobre "as redes sociais e a promo��o de organiza��es terroristas", no Instituto Superior de Ci�ncias Policiais e Seguran�a Interna. Em 2019, com outros especialistas, lan�ou o livro "Perspectivas do Terrorismo Transnacional Contempor�neo".

 

Criada no in�cio de 2022, na gest�o de Edson Fachin, a assessoria no TSE que ele agora chefia ficou respons�vel por fazer a gest�o geral do Programa de Enfrentamento � Desinforma��o, centralizando e coordenando os principais grupos do tribunal envolvidos com a tem�tica. Lan�ada em 2019 pela corte e tornada permanente em agosto de 2021, a iniciativa envolve um grupo gestor, um comit� estrat�gico e um grupo de an�lise e monitoramento.

 

As atribui��es da assessoria incluem ainda a supervis�o e orienta��o das atividades da Frente Nacional de Enfrentamento � Desinforma��o. A pasta teve atua��o intensa nas elei��es do ano passado. Um dos focos iniciais era um sistema de alertas sobre desinforma��o abastecido com den�ncias de cidad�os.

 

Por meio de um canal direto com as redes sociais, estabelecidos por meio de conv�nios, os alertas recebidos e identificados pela equipe eram encaminhados para que as empresas avaliassem quais links violavam suas regras.

 

Depois de aprovada uma resolu��o que ampliou os poderes da Presid�ncia do TSE, �s v�speras do segundo turno, incluindo a determina��o de remo��es de of�cio, ou seja, sem provoca��o de outras partes, a assessoria teve um papel de protagonismo.

Isso se deu, especialmente, no momento em que se espalharam atos pelo pa�s questionando a legitimidade do pleito.

 

Em novembro do ano passado, por exemplo, a determina��o do bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tinha como ponto de partida o monitoramento realizado pela pasta.

 

"Trata-se de procedimento iniciado a partir de informa��o encaminhada pela Assessoria Especial de Enfrentamento � Desinforma��o (AEED), acerca de manifesta��es p�blicas realizadas pela Deputada Federal Carla Zambelli", diz decis�o assinada pelo juiz auxiliar da presid�ncia do TSE.

 

Segundo a decis�o, as publica��es atingiam "a integridade e a normalidade do processo eleitoral, incentivando, com base em falsas acusa��es de fraude, a recusa dos resultados e interven��o militar". � �poca, o monitoramento tamb�m buscava identificar grupos de mensagens usados para articula��o dos atos de cunho golpista. Decis�es do TSE determinaram bloqueios de dezenas de grupos.

 

Mais recentemente, em junho, a pasta foi citada em decis�o de Moraes de bloqueio de novos perfis do podcaster Bruno Monteiro Aiub, o Monark. A decis�o, no entanto, partiu, n�o da corte eleitoral, mas do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Moraes escreve que a Assessoria Especial do TSE informou que, "mediante pesquisa em dados abertos de m�dias sociais, detectou publica��o realizada pelo influenciador e podcaster 'Monark', na plataforma digital Rumble" e que nela seriam "difundidas not�cias falsas sobre a integridade das institui��es eleitorais".

 

Ao ser criada sob a gest�o de Fachin, a assessoria foi inicialmente chefiada por Frederico Alvim, que � servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep).

 

O antecessor de Chuy, Eduardo Tagliaferro, tinha sido nomeado em agosto de 2022, substituindo Alvim, mas foi exonerado em maio deste ano devido � sua pris�o em flagrante por viol�ncia dom�stica.

 

Desde setembro do ano passado, Chuy atuava como assessor do secret�rio-geral da corte, Jos� Levi do Amaral. Levi foi respons�vel por conduzir as reuni�es com as plataformas no primeiro semestre deste ano com objetivo de discutir uma proposta comum de autorregula��o das plataformas.

 

Em abril, Alexandre de Moraes entregou aos presidentes da C�mara e do Senado propostas de emendas aditivas ao PL das Fake News, que tramita no Congresso. O ministro fica no comando do TSE at� junho de 2024.

 


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