A investiga��o indica a responsabilidade da secretaria do GSI de forma gen�rica, sem mencionar o nome dos respons�veis. A conclus�o cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Seguran�a Presidencial.
� �poca, a secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gest�o do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gon�alves Dias, ministro do GSI que pediu demiss�o em abril ap�s a divulga��o de imagens que colocaram em xeque a atua��o do �rg�o durante o 8 de janeiro.
Como no caso de Feitosa, a situa��o se repetia no Departamento de Seguran�a Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, tamb�m havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gon�alves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.
O inqu�rito militar afirma que, no �mbito do GSI, "resta evidente" que "o planejamento, o acionamento e o emprego" de militares "no tocante �s a��es ligadas � manuten��o da integridade f�sica do Pal�cio do Planalto e adjac�ncias" cabe � secretaria. O relat�rio destaca que, de acordo com o protocolo que define as a��es do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do pal�cio (chamado de Plano de Opera��es Escudo), competia ao DSeg "acionar o deslocamento" da tropa de choque do Ex�rcito.
Tamb�m era obriga��o da secretaria "buscar informa��es indispens�veis ao planejamento de a��es preventivas" junto � Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia) e aos �rg�os da Secretaria da Seguran�a P�blica do Distrito Federal, o que n�o foi feito.
No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situa��o de "normalidade" no final de semana. Como mostrou a Folha em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro at� o in�cio dos ataques.
A t�tulo de compara��o, o inqu�rito policial militar constatou que o n�mero de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.
Na ocasi�o, a seguran�a do Planalto havia sido refor�ada por 110 militares -o equivalente a uma subunidade ou tr�s pelot�es. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelot�o (36 homens) por volta das 12h.
"Desta forma, � poss�vel concluir que, sendo realizado um planejamento das a��es de seguran�a adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execu��o das a��es de seguran�a por parte das tropas do CMP teria melhores condi��es de �xito", diz.
"Nesse sentido, a invas�o ao Pal�cio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos", completa.
O inqu�rito militar afirma que, devido � falta de planejamento, as tropas em campo n�o tinham condi��es de reagir � investida golpista. Por isso, diz que "n�o foram encontrados ind�cios de crime militar ou crime comum na atua��o das tropas".
"Devido a uma previs�o de 'normalidade' por parte daquele �rg�o [Secretaria Presidencial] - que n�o se verificou na realidade -, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necess�rio diante do grande n�mero de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos."
"Noutro v�rtice, conclui-se que h� ind�cios de responsabilidade da Secretaria de Seguran�a e Coordena��o Presidencial/Dseg quanto � invas�o do Pal�cio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execu��o das a��es", aponta o inqu�rito militar. Imagens do circuito interno de c�meras do Pal�cio do Planalto durante a invas�o mostraram n�o s� o baixo n�mero de homens no local, mas tamb�m falta de comando. A entrada principal do pr�dio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.
O inqu�rito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atua��o da tropa do Comando Militar do Planalto. A investiga��o foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Gra�a, hoje chefe do Estado-Maior do CMP.
O inqu�rito policial militar � uma investiga��o pr�-processual elaborada pelos pr�prios militares para avaliar se h� ind�cios de crime militar e quais os poss�veis respons�veis. Feitosa nem sequer foi ouvido durante a apura��o.
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF(Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, ele decidiu que os militares envolvidos no 8 de janeiro ser�o processados e julgados pelo pr�prio tribunal.
O ministro tamb�m determinou que a Pol�cia Federal abrisse um inqu�rito para investigar os militares das For�as Armadas e da Pol�cia Militar do Distrito Federal. A PF, portanto, pode chegar a conclus�o diferente da apontada no inqu�rito militar.
Ex�rcito n�o se manifesta sobre investiga��o
Questionado pela Folha, o Ex�rcito n�o explicou por que o general Feitosa n�o foi ouvido no inqu�rito. A institui��o afirmou que os esclarecimentos sobre o 8 de janeiro ser�o prestados "exclusivamente" aos �rg�os competentes.
"O Ex�rcito n�o se manifesta no transcurso de processos de investiga��o. Cabe destacar que esse � o procedimento que tem pautado a rela��o de respeito do Ex�rcito Brasileiro com as demais institui��es da Rep�blica", disse.
O GSI afirmou em nota que "desconhece as conclus�es da apura��o do Inqu�rito Policial Militar instaurado no �mbito do Comando Militar do Planalto, ao qual n�o teve acesso".
A Folha de S.Paulo n�o conseguiu contato com o general Feitosa e o coronel Wanderli.
A defesa do general Gon�alves Dias foi procurada, mas n�o se manifestou.
O inqu�rito policial militar tamb�m levanta as falhas da Secretaria de Seguran�a P�blica do Governo do Distrito Federal --embora a pasta n�o tenha sido foco da investiga��o nem apare�a nas conclus�es.
O documento ressalta que o GSI e o CMP n�o foram chamados para a reuni�o organizada pela Secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem "comunicados de suas decis�es ou relat�rios de intelig�ncia".
Diante do risco de invas�o das sedes dos Tr�s Poderes, o Governo do DF elaborou um protocolo de a��es integradas em que definia o que cada �rg�o respons�vel pela seguran�a da Esplanada dos Minist�rios deveria fazer no dia.
O inqu�rito afirma ainda que a PM-DF -de acordo com o pr�prio protocolo de a��es- deveria ter impedido a chegada dos manifestantes at� a Pra�a dos Tr�s Poderes, o que n�o ocorreu.
Outro argumento usado na defesa dos militares � o de que "a �nica informa��o" enviada pela Pol�cia Militar foi a de que as manifesta��es teriam "animosidade baixa", com "at� duas mil pessoas".
O relat�rio tamb�m minimiza a atua��o do Ex�rcito no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Bras�lia.
O inqu�rito afirma que a �rea foi ocupada a partir de 30 de outubro "de forma intensa, por�m pac�fica" e que houve "redu��o gradual no n�mero de manifestantes" a partir de 15 de novembro "em raz�o da postura restritiva" do Comando Militar do Planalto.
O documento tamb�m diz que, diferentemente da "postura restritiva" adotada pelo CMP, "o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque" no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.