O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), respondeu, nesta ter�a-feira (1/8), � representa��o elaborada pelo Minist�rio P�blico de Contas (MPC) que aponta poss�vel favorecimento a empresas de �nibus na capital e sugere a suspens�o do contrato com as concession�rias, bem como a possibilidade de abertura de processo de impeachment do chefe do Executivo na capital.
Fuad ironizou o documento do MP de Contas e disse que o �rg�o n�o deve ‘se meter onde n�o � chamado’. O �rg�o j� havia disponibilizado � C�mara Municipal de BH relat�rios apontando fraudes nos contratos com as empresas em movimenta��o com o Legislativo que levanta questionamentos na prefeitura.
“Essas coisas j� est�o sendo colocadas h� uns dois anos e, provavelmente,eu fui culpado por Ad�o ter sido expulso do para�so, porque tudo que aconteceu � por minha culpa, ent�o Ad�o ter sido expulso com a Eva � minha culpa tamb�m. Acho que o Minist�rio P�blico de Contas tem que cuidar do trabalho dele, n�o se meter onde n�o � chamado j� que n�o tem compet�ncia para abrir nenhum tipo de procedimento e vamos ver o que v�o falar e a prefeitura vai tomar as medidas necess�rias”, disse Fuad ap�s reuni�o na prefeitura nesta tarde.
Em of�cio publicado nesta segunda-feira (31/7) e assinado pelo procurador Glaydson Massaria aponta que existem ind�cios de favorecimento do Executivo a determinadas empresas de �nibus da cidade. O documento cita, inclusive, elementos como ‘amizade �ntima’ de Fuad com donos de concession�rias.
No fim do of�cio, Massaria afirma que o MP de Contas comunica os fatos � C�mara a fim de que sejam ‘adotadas as medidas eventualmente cab�veis’ e ressalta que o processo de impeachment deve ser solicitado por um cidad�o e n�o por um �rg�o como o MPC.
CPI dos �nibus Sem Qualidade
Glaydson Massaria participou nesta manh� da sess�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos �nibus Sem Qualidade, na C�mara Municipal. O procurador reiterou as informa��es apontadas no of�cio da v�spera.
Durante a sess�o, o l�der do governo na C�mara, Bruno Miranda (PDT), questionou Massaria sobre a exist�ncia de um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), �rg�o ao qual o MP de Contas est� vinculado, sobre o relat�rio produzido pelo procurador.
“N�o existe nenhuma decis�o do TCE. At� porque eu n�o fiz nenhum pedido de antecipa��o de tutela de nenhuma natureza. S� vai ser julgado no m�rito, eu acredito que o tempo m�dio no processo desse � de dois ou tr�s anos. Da� eu abro um par�ntese, que � muito comum em lit�gios que envolvem o poder p�blico, que eles sejam judicializados exatamente para a pessoa ganhar tempo. Porque o processo � lento, enquanto o processo pol�tico � mais efetivo e r�pido”, respondeu o procurador � pergunta.
Em nota publicada em abril, o TCE destacou que n�o tomou nenhuma decis�o cautelar em rela��o ao relat�rio do Minist�rio P�blico de Contas e que, devido ao tema afetar um n�mero expressivo de pessoas’, o tribunal ter� brevidade em analisar o tema, j� que � o �rg�o constitucionalmente apto a questionar a legitimidade de contratos j� firmados.
As alega��es que questionam o movimento do MP de Contas junto � C�mara de BH tratam justamente sobre a supress�o do TCE desta equa��o. A alega��o � de que o tribunal deveria emitir uma decis�o antes que o Legislativo fosse contatado sobre os dados levantados pelo MPC e iniciar qualquer processo de suspender contratos em vig�ncia.