CPI do MST: Lira anula convoca��o para depoimento de ministro da Casa Civil

O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convoca��o feita ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que ele fosse prestar esclarecimentos na CPI que apura os atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

O ministro do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) prestaria depoimento ao colegiado na tarde desta quarta-feira (9/8). A decis�o foi publicada no Di�rio da C�mara dos Deputados, pela manh�.

“N�o se demonstrou no requerimento a conex�o entre as atribui��es do Ministro da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica e os fatos investigados pela CPI sobre o MST. Ante todo o exposto, conhe�o parcialmente do recurso para, na parte conhecida, dar-lhe provimento e declarar a nulidade da aprova��o do Requerimento", escreveu Lira na decis�o.

Segundo ele, “somente podem ser convocados Ministros de Estados para prestarem informa��es perante Comiss�es quando h� correla��o entre o campo tem�tico do Minist�rio e o conte�do substancial das atribui��es do �rg�o convocador”.

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O pedido de convoca��o havia partido do relator da comiss�o, deputado Ricardo Salles (PL-SP). Na justificativa do requerimento, ele alegou que "o atual governo parece ser conivente com as invas�es de terras, seja por se associar a seus l�deres, seja por indicar gestores, em v�rios n�veis, ligados �queles que promovem invas�o".