Zanin pede vista em julgamento da 'revis�o da vida toda do INSS

O julgamento do recurso do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra a decis�o da "revis�o da vida toda", que d� direito aos aposentados e pensionistas de considerar no c�lculo todas as contribui��es feitas antes de julho de 1994, foi suspensa nesta ter�a-feira (15/8) ap�s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pedir vista para aprecisar o caso.

Todos os processos que tratem de "revis�o de vida toda" est�o suspensos por ordem do ministro Alexandre de Moraes at� an�lise de recurso que est� prevista para ocorrer at� 21 de agosto.

Moraes votou pela limita��o da aplica��o. Aposentadorias e pens�es extintas por �bito do titular ou cessa��o, por exemplo, n�o podem ser revistas. Al�m disso, essa revis�o teria, segundo o ministro, como data refer�ncia o dia 1º de dezembro de 2022, quando o STF decidiu favor�vel � corre��o. O INSS pedia que a data usada fosse o dia 13 de abril de 2023, quando o ac�rd�o foi publicado.

Zanin tem 90 dias para devolver o processo para que o julgamento prosiga.