Bolsonaro e as joias: entenda em detalhes o caso que envolve ex-presidente e aliados

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno s�o foco de uma investiga��o da Pol�cia Federal (PF) que apura um suposto esquema de negocia��o ilegal de joias dadas por delega��es estrangeiras � Presid�ncia da Rep�blica.

Segundo a PF, os itens de alto valor foram omitidos do acervo p�blico e vendidos para enriquecer o ex-presidente.

A revista Veja publicou nesta quinta-feira (17/8) que o tenente-coronel do Ex�rcito Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais envolvidos no caso, pretende confessar em breve que teria negociado a venda das joias a mando do ex-presidente. Cid est� preso.

A inten��o de confessar foi revelada � revista pelo advogado de Cid, Cezar Bitencourt, que posteriormente confirmou tamb�m a informa��o ao jornal Folha de S. Paulo e � TV Globo.

Pouco depois da publica��o da Veja, o portal G1 e a Folha divulgaram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal e banc�rio do presidente e sua esposa, Michelle Bolsonaro.

A Pol�cia Federal havia pedido a quebra de sigilo do casal em meio � investiga��o sobre as joias.

Ainda segundo o portal G1, Moraes autorizou a coopera��o da Pol�cia Federal com autoridades dos Estados Unidos, para que a quebra de sigilo de Bolsonaro tamb�m aconte�a neste pa�s.

Procurada pela BBC News Brasil, a assessoria de imprensa do STF n�o confirmou que a quebra de sigilo foi autorizada por Moraes.

O que se sabe at� agora sobre este intricado caso?

Opera��o da PF

Na �ltima sexta-feira (11/8), a PF deflagrou a Opera��o Lucas 12:2 — o nome foi uma alus�o ao vers�culo b�blico que diz que "n�o h� nada escondido que n�o venha a ser descoberto".

Quatro pessoas foram alvo da opera��o, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): Mauro Cesar Barbosa Cid; o pai dele, o general do Ex�rcito Mauro Cesar Lourena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Ex�rcito Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que j� defendeu Bolsonaro e familiares em processos judiciais.

Apesar de ter o nome mencionado pela PF como integrante de uma suposta "organiza��o criminosa", Bolsonaro n�o foi alvo da opera��o.

Moraes disse haver "fortes ind�cios de desvios de bens de alto valor patrimonial" no caso das joias negociadas pelo entorno do ex-presidente.

O ministro do STF � relator do inqu�rito que investiga a atua��o de uma suposta mil�cia digital contra a democracia.

Segundo a PF, os crimes apurados na opera��o foram lavagem de dinheiro e peculato (desvio de bem p�blico).

A opera��o atingiu integrantes do n�cleo mais pr�ximo de Bolsonaro um m�s depois de ele ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar ineleg�vel por oito anos.

Presentes recebidos

A investiga��o envolve os presentes de alto valor que Bolsonaro recebeu quando ainda era presidente da Rep�blica (2019-2022).

Por lei, tais objetos devem ser incorporados ao acervo da Presid�ncia da Rep�blica, ou seja, s�o bens p�blicos e n�o pessoais. Uma exce��o s�o itens considerados "personal�ssimos", como roupas, perfumes e alimentos.

Mas, segundo os investigadores, esses presentes de alto valor foram incorporados ao patrim�nio pessoal de Bolsonaro e negociados com fins de enriquecimento il�cito.

Os objetos sobre os quais a investiga��o da PF se debru�ou s�o, por enquanto: um kit da marca su��a Chopard, dois rel�gios (um da marca su��a Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca su��a Patek Philippe) e duas esculturas douradas folheadas a ouro.

No entanto, os investigadores n�o descartam que mais pe�as tenham sido apropriadas indevidamente por Bolsonaro.

Abaixo, mais detalhes sobre cada um desses itens.

Kit da Chopard

Em outubro de 2021, durante uma viagem do ent�o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, � Ar�bia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um kit com itens da marca su��a Chopard que inclu�a: uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um ros�rio isl�mico ("masbaha") e um rel�gio.

Esse kit teria sido trazido pelo pr�prio ministro na sua bagagem pessoal sem ser declarado e permanecido guardado no cofre do pr�dio do minist�rio por mais de um ano, at� ser registrado e enviado ao acervo da Presid�ncia da Rep�blica.

Segundo a investiga��o da PF, esse kit saiu do Brasil no mesmo voo oficial que levou Bolsonaro, sua fam�lia e seus assessores � Fl�rida, nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro de 2022, o pen�ltimo dia de seu mandato.

Levadas a leil�o pela Fortuna Auctions, uma casa de leil�es sediada em Nova York, nos Estados Unidos, com valor inicial de US$ 50 mil (R$ 248 mil, segundo cota��o atual) — mas com valor estimado entre US$ 120 mil (R$ 596 mil) e US$ 140 mil (R$ 695 mil) —, as pe�as n�o foram arrematadas "por circunst�ncias alheias � vontade dos investigados", disse a PF em relat�rio.

Em mar�o, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou que Bolsonaro entregasse esse kit � Caixa Econ�mica Federal (CEF) — os bens foram posteriormente "resgatados" na casa de leil�o e devolvidos ao governo pela defesa do ex-presidente.

Rel�gio Patek Philippe

O rel�gio da marca su��a Patek Philippe foi recebido possivelmente, segundo a PF, durante visita oficial de Bolsonaro ao Bahrein, um pequeno pa�s no Golfo P�rsico, em novembro de 2021.

Pela investiga��o, esse item foi negociado junto com o Rolex que fazia parte de um dos presentes dados pelo governo da Ar�bia Saudita (ler mais abaixo).

Segundo a PF, o rel�gio Patek Philippe foi extraviado do acervo oficial "diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro".

A investiga��o aponta que fotos do item foram enviadas por Mauro Cesar Barbosa Cid para um contato cadastrado em sua agenda como "Pr Bolsonaro Ago/21" em 16/11/21, ainda durante a viagem ao Bahrein.

Cid tamb�m enviou ao mesmo contato outra foto, do certificado do rel�gio, indicando que a pe�a era original de uma loja daquele pa�s, ainda conforme a PF.

Esculturas folheadas a ouro

Segundo a PF, Bolsonaro recebeu, em novembro de 2021, uma escultura de barco folheada a ouro em um semin�rio com empres�rios �rabes e brasileiros no Bahrein.

A outra escultura, tamb�m folheada a ouro, mas em formato de palmeira, n�o teve a origem identificada.

As duas pe�as recebidas por Bolsonaro como presentes oficiais tamb�m foram levadas no voo oficial para Orlando, antes de o ex-presidente concluir seu mandato.

Dali, os itens foram encaminhados para lojas especializadas nos estados americanos da Fl�rida, Nova York e Pensilv�nia, "para serem avaliados e submetidos � aliena��o, por meio de leil�es e/ou venda direta".

Segundo a PF, mensagens de Mauro Cid indicam que os objetos foram avaliados com valores baixos porque eram apenas "folheadas", e n�o de ouro maci�o.

N�o h� men��o na investiga��o quanto ao valor das pe�as em reais.

Rolex e joias

Em viagem oficial � Ar�bia Saudita, em outubro de 2019, Bolsonaro recebeu um kit com: anel, abotoaduras, um ros�rio isl�mico ("masbaha") e um rel�gio da marca Rolex, de ouro branco com diamantes.

Foi um presente pessoal do rei da Ar�bia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, ao ex-presidente.

Esse Rolex foi, segundo a PF, negociado junto com o rel�gio Patek Philippe por US$ 68 mil (R$ 346.983,60 na cota��o da �poca).

A PF n�o estimou o valor dos outros itens em seu relat�rio.

Segundo os investigadores, esse kit tamb�m foi transportado no �ltimo voo oficial de Bolsonaro como presidente, em dezembro de 2022.

Mas acabou desmembrado por seus assessores: o rel�gio foi vendido a uma empresa especializada, e as joias, entregues para venda em outra.

Assim como o kit da Chopard, esse kit teve que ser "resgatado" por aliados de Bolsonaro ap�s decis�o do TCU, em mar�o, que determinou que eles teriam que ser devolvidos ao governo federal.

Segundo a PF, essa "opera��o de resgate" envolveu novamente Mauro Cid — e tamb�m Frederick Wassef, amigo de Bolsonaro e ex-advogado dele.

A recompra teria acontecido em uma loja localizada no complexo Seybold Jewelry Building na cidade de Miami, na Fl�rida.

"Primeiramente o rel�gio Rolex DAY-DATE, vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023, pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o bem ao Brasil, na data de 29/03/2023. No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidade de S�o Paulo, momento em que a posse do rel�gio passou para Mauro Cid, que retornou para Bras�lia/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz a PF em seu relat�rio.

Segundo a investiga��o, Cid chegou ao Brasil em 28 de mar�o com as joias, e Wassef, no dia seguinte, com o Rolex.

O kit foi remontado e entregue em uma ag�ncia da Caixa Econ�mica Federal, em Bras�lia, em 4 de abril de 2023.

A PF lembra que, no caso do rel�gio Patek Philippe, ele n�o havia sido registrado, portanto, n�o foi necess�ria a mesma "opera��o de resgate" para "recuperar o referido bem, pois, at� o presente momento, o Estado brasileiro n�o tinha ci�ncia de sua exist�ncia."

Segundo a PF, Bolsonaro, assim como outros investigados, s�o suspeitos de "desviar presentes de alto valor recebidos em raz�o do cargo pelo ex-Presidente da Rep�blica e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior".

A investiga��o apontou, al�m disso, que os montantes obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em esp�cie e ingressavam no patrim�nio pessoal do ex-presidente por meio de intermedi�rios e sem utilizar o sistema banc�rio formal, visando ocultar a origem, localiza��o e propriedade dos valores.

Uma troca de mensagens em janeiro deste ano por Mauro Cid e Marcelo C�mara, assessor especial da Presid�ncia da Rep�blica, incluiu um �udio no qual Cid faz alus�o a 25 mil d�lares que pertenceriam a Bolsonaro.

"Tem vinte e cinco mil do%u0301lares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em 'cash' ai%u0301. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. (...) E ai%u0301 ele poderia levar. Entregaria em ma%u0303os. Mas tambe%u0301m pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentac%u0327a%u0303o em conta, melhor, n�?", diz Cid.

A investiga��o da PF mostrou tamb�m, a partir da an�lise de mensagens no WhatsApp, que Mauro Cid teve a ajuda do seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, para negociar os itens e repassar o dinheiro das vendas.

Uma das evid�ncias disso, segundo a PF, � reflexo dele em uma foto da caixa de uma das esculturas folheadas a ouro que n�o foi vendida.

Lourena Cid � amigo pessoal de Bolsonaro. Os dois se formaram juntos na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Durante o governo Bolsonaro, Lourena Cid ocupou um cargo na Ag�ncia Brasileira de Promo��o de Exporta��es e Investimentos (ApexBrasil).

Mais joias

Tamb�m na �ltima sexta-feira (11), uma investiga��o paralela sobre outras joias — tamb�m dadas pela Ar�bia Saudita — que corria na Justi�a Federal paulista, foi enviada ao STF a pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de S�o Paulo.

Essa investiga��o foi aberta em maio deste ano, ap�s a apreens�o de um conjunto formado por colar, anel, rel�gio e brincos de diamantes pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos.

As joias seriam presentes para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Os itens foram encontrados na mochila de um assessor do ent�o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Como n�o foram declaradas, as pe�as acabaram confiscadas.

Pela lei, todo bem avaliado em mais de R$ 5 mil (US$ 1.000) deve ser declarado na chegada ao pa�s.

A revela��o sobre a apreens�o dos objetos foi feita, em mar�o, pelo jornal Estad�o.

Segundo o MPF, o caso sob investiga��o em S�o Paulo tem liga��o com os fatos em an�lise no STF.

Outro lado

Na sexta-feira passada (11), ap�s a opera��o da PF, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou em nota que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens p�blicos" e que coloca sua movimenta��o banc�ria � disposi��o das autoridades.

A defesa tamb�m afirmou que ele "voluntariamente" pediu ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) em mar�o deste ano a entrega de joias recebidas "at� final decis�o sobre seu tratamento, o que de fato foi feito". A BBC News Brasil est� buscando um novo posicionamento do ex-presidente.

� Folha, o advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, respons�vel pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse nesta quinta (17) que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro n�o se beneficiou do neg�cio.

"Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente", disse Bittencourt � Folha, acrescentando que procurar� Alexandre de Moraes na pr�xima segunda-feira para conversar sobre a confiss�o.

A jornalistas, Wassef disse na ter�a (15) que sua viagem aos EUA teve "fins pessoais".

Ele acrescentou que comprou o Rolex com dinheiro vivo, "do meu banco", e declarou a transa��o � Receita Federal.

"Comprei o rel�gio, a decis�o foi minha, usei meus recursos, eu tenho a origem l�cita e legal dos meus recursos", afirmou.

Na entrevista, ele disse ainda que o objetivo da compra era "devolv�-lo � Uni�o, ao governo federal do Brasil, � Presid�ncia da Rep�blica, e isso inclusive por decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o".

Segundo o advogado, o pedido de compra n�o partiu de Bolsonaro ou de Cid. Ele se recusou a informar para quem entregou o rel�gio.

"O governo do Brasil me deve R$ 300 mil", acrescentou Wassef, mostrando um recibo de compra de US$ 49 mil.

Ele justificou o pagamento em dinheiro vivo para conseguir um "desconto". "Consegui US$ 11 mil d�lares (de desconto). Se comprasse com cart�o de cr�dito, pagaria no Brasil com 5% de IOF."

A BBC News Brasil n�o conseguiu localizar a defesa de Osmar Crivelatti.