Bras�lia - Quase no fim do governo anterior, os integrantes das For�as Armadas, que j� ocupavam cargos do alto escal�o do governo, decidiram aprofundar o envolvimento com a pol�tica. Por meio do relat�rio produzido pelo Minist�rio da Defesa, chancelado pelos comandantes do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica, os militares apontaram “melhorias” que poderiam ser realizadas no sistema eleitoral. Nos meses seguintes, as a��es dos militares culminaram na anu�ncia com acampamentos golpistas em frente a quart�is — que em Bras�lia subsidiou os ataques �s sedes tr�s Poderes no in�cio do ano. De l� para c�, pouco se fez para responsabilizar os generais respons�veis pelas decis�es.
Na semana passada, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comiss�o Mista Parlamentar de Inqu�rito (CPMI) do 8 de janeiro, que apura a��es que tentaram minar as elei��es gerais de outubro de 2022 e os ataques contra pr�dios p�blicos em Bras�lia, sinalizou que dever� isentar as For�as Armadas de qualquer culpa pela tentativa de golpe e citou que os militares teriam “protegido a democracia”. No entanto, o posicionamento dela durou pouco tempo, em raz�o das cr�ticas de que estaria anistiando, por decis�o pr�pria, os militares de alta patente dos crimes.
Pelas redes sociais, a parlamentar afirmou que sua conclus�o vai pedir o indiciamento de todos os infratores identificados, independentemente da fun��o ou �rea em que atuem. “Investigaremos na CPMI e n�o pouparemos ningu�m, inclusive, aqueles que se esconderam na farda para cometer atos golpistas. De recruta a general, ningu�m ser� poupado”, afirmou a parlamentar, em publica��o nas redes sociais. A decis�o, escolhida at� agora, vai na mesma linha que o pa�s segue h� mais de 30 anos, quando os militares que tomaram o poder por 21 anos, sequestraram, eliminaram e perseguiram opositores, foram beneficiados pela Lei da Anistia, ficando impunes at� os tempos atuais.
O depoimento � CPMI do coronel Jorge Naime, ex-comandante de Opera��es da Pol�cia Militar do Distrito Federal, apontou que, no dia 8 de janeiro, ap�s as sedes dos tr�s Poderes serem seriamente danificadas pelos extremistas, o Ex�rcito impediu que a pol�cia chegasse at� o acampamento golpista montado em frente ao quartel-general da for�a para prender suspeitos que teriam seguido at� a Esplanada, participado dos ataques, e voltado para encontrar ref�gio no local.
Rodrigo Lentz, ex-coordenador da Comiss�o de Anistia e doutorando em ci�ncia pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB), destaca que a anistia concedida aos militares ap�s a ditadura fez com que o assunto permanecesse como um entrave na hist�ria do pa�s. “Existe uma pol�tica inacabada em rela��o � ditadura de 1985.
Sabemos que n�o houve responsabiliza��o de militares que durante seu servi�o p�blico, ativo, cometeram graves viola��es dos direitos humanos em seu servi�o. E essa n�o responsabiliza��o segue sendo chancelada pelo pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF), que � a lei da anistia de 1979. Historicamente temos um grave problema e um �bice � consolida��o da democracia. Isso, inclusive, produz uma certeza de impunidade”, afirma.
Lentz que o Judici�rio tem avan�ado, mas ainda n�o ocorreram as responsabiliza��es esperadas. “Do ponto de vista do Judici�rio, tem se avan�ado com a pris�o do coronel Cid. Mas falta chegar nas altas patentes, que � o generalato. Esse passo ainda n�o foi dado, mas � fundamental… Eu entendo que o STF est� tomando as precau��es para que n�o haja questionamento, por parte da for�a, da eventual responsabiliza��o de generais das For�as Armadas. Existe um movimento dos militares para tentar blindar as entidades. Eles pedem para a CPMI pegar leve. Mas esta t�tica est� tendo o efeito reverso. As For�as Armadas seguem sangrando em pra�a p�blica. E a lama para onde esses militares levaram esta institui��o segue. E est�o afundando ainda mais em dire��o a essa lama", completa o acad�mico.
O jurista Helio Silveira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tica (Abradep), afirma que para caracterizar omiss�o dos oficiais do Ex�rcito, � necess�rio comprovar que eles sabiam das inten��es golpistas. “Se ap�s investiga��o minuciosa ficar comprovado que militares tinham o conhecimento de que os acampados no Quartel-General do Ex�rcito marchariam em dire��o � Pra�a dos Tr�s poderes para incorrer nos crimes de tentativa de aboli��o violenta do estado democr�tico de direito e tentativa de golpe de estado, � certo que devem responder pela omiss�o”, afirma.
Berlinque Cantelmo, advogado especialista em ci�ncias criminais, destaca que se o Ex�rcito impediu que a PM efetuasse pris�es no dia 8 de janeiro, pode ter ocorrido a pr�tica de crime. "Numa an�lise superficial, em se tratando de impedir a PM de prender em flagrante qualquer indiv�duo envolvido nessa situa��o, militares do Ex�rcito podem ter cometido no m�nimo o crime de prevarica��o sem preju�zo de serem considerados part�cipes nos demais crimes cometidos pelos extremistas processados e investigados na ocasi�o", destaca.
OMISS�O
De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que se baseia em mensagens de aplicativo trocada por policiais, a c�pula da Pol�cia Militar do DF se omitiu e decidiu n�o colaborar com o Ex�rcito para debelar ou evitar o crescimento do acampamento montado no Setor Militar Urbano, em Bras�lia, com incentivo a atos golpistas e a��es antidemocr�ticas. Por conta das acusa��es, sete oficiais que tinham patente de comando foram presos na sexta-feira (18), por determina��o do Supremo.
Procurado pela reportagem, o Ex�rcito informou que n�o comentaria as declara��es do hacker Walter Delgatti Neto na CPMI. E que “os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, bem como os fatos que culminaram no evento encontram-se sob escrut�nio de inqu�rito demandado pelo STF, � Pol�cia Federal, assim como s�o investigados por Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito, no Congresso Nacional, e Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), na C�mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Sendo assim, o Ex�rcito afirma que “n�o se manifesta sobre processos de investiga��o conduzidos por outros �rg�os”. “Cabe destacar que esse � o procedimento que tem pautado a rela��o de respeito do Ex�rcito Brasileiro com as demais institui��es da Rep�blica”, completa o texto.
Moraes pro�be pai de Cid de visit�-lo
Bras�lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o general Mauro Lourena Cid de visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na pris�o. Ambos s�o investigados pela venda das joias sauditas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mauro Cid est� preso h� tr�s meses no Batalh�o de Pol�cia do Ex�rcito, em Bras�lia, investigado em diversos casos que envolvem o nome do ex-presidente — como as joias sauditas, falsifica��o dos cart�es de vacina��o e o plano golpista para anular o resultado das elei��es de 2022.
O pai de Mauro Cid foi alvo de busca e apreens�o da Pol�cia Federal (PF), em 11 de agosto, ap�s aparecer em reflexo de foto de uma das esculturas presenteadas � Bolsonaro. De acordo com a PF, Lourena Cid tirou uma foto da caixa com esculturas recebidas de forma oficial para enviar a uma joalheria e avaliar o pre�o que poderia cobrar. A decis�o de Moraes, relator do caso, pretende impedir troca de informa��es entre os dois investigados do mesmo caso.
A corpora��o investiga crimes de lavagem de dinheiro e descaminho, pois os presentes recebidos por Bolsonaro, inclusive um rel�gio Rolex de alto valor, deveriam ter sido incorporados ao patrim�nio da Uni�o. No entanto, foram vendidos. A pol�cia investiga o envolvimento do pai e filho Cid na execu��o das negocia��es.
O esquema de venda dos objetos teria come�ado ainda em janeiro deste ano, poucos dias depois de Bolsonaro chegar nos Estados Unidos - para onde foi ap�s perder as elei��es. As mensagens obtidas em investiga��o demonstram medo dos envolvidos de que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinasse a devolu��o dos objetos. A partir da�, come�ou uma opera��o para reaver o que tinha sido vendido.