O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou as investiga��es para esclarecer a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, nas comemora��es do Sete de Setembro de 2022. Por meio de uma a��o impetrada pelo PDT, a Corte apura poss�vel abuso de poder pol�tico e econ�mico, e uso indevido dos meios de comunica��o nos eventos do Bicenten�rio da Independ�ncia.
O primeiro a prestar depoimento, ontem, como testemunha, foi o governador do DF Ibaneis Rocha (MDB). Ele compareceu � sede do TSE acompanhado do advogado Cl�ber Lopes e do consultor jur�dico do GDF M�rcio Wanderley. Permaneceu por aproximadamente uma hora e, � sa�da, disse que a oitiva foi "tranquila".
Hoje, o TSE ouve o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e, amanh�, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. Na pr�xima semana, a vez � do ex-deputado Daniel Silveira — que est� preso na penitenci�ria de Bangu 8, no Rio —, e do ex-ministro da Defesa Paulo S�rgio Nogueira.
Dinheiro p�blico
A a��o do PDT pede investiga��o sobre supostas irregularidades nos eventos relacionados aos 200 anos da Independ�ncia. Para o partido, Braga Netto — que concorreu como vice na chapa de Bolsonaro — e o ex-presidente fizeram uso eleitoral do Sete de Setembro quando utilizaram a estrutura das comemora��es para promover a candidatura � reelei��o.
Chamou a aten��o, na data, que Bolsonaro participou de um com�cio minutos depois e a poucos metros do palanque montado para celebrar a data da Independ�ncia. O evento ficou marcado por dois epis�dios pitorescos. O primeiro: do alto do trio el�trico, o ex-presidente puxou, junto com seus apoiadores, o coro de "imbrox�vel".
O segundo: o flagrante em que ele chama a aten��o do empres�rio Luciano Hang, que cumprimentava a plateia efusivamente — depois disso, obrigou-o a ficar atr�s dos demais convidados.
Em Bras�lia, o discurso no palanque eleitoral foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil , um ve�culo estatal. Horas depois, Bolsonaro participou de com�cio na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com direito at� mesmo a sobrevoo de paraquedistas do Ex�rcito e da Aerona�tica. Para o PDT, isso configura uso indevido dos meios de comunica��o, tal como ocorreu com a reuni�o do ex-presidente com os embaixadores para falar das urnas eletr�nicas — motivo que o tornou ineleg�vel por oito anos.
Os eventos relacionados aos 200 anos do Brasil custaram mais de R$ 3 milh�es aos cofres p�blicos, segundo o Portal da Transpar�ncia do governo federal. Bolsonaro � alvo de pelo menos 16 a��es no TSE que apuram poss�veis irregularidades nas elei��es passadas. Uma parte dessas investiga��es � relacionada ao uso indevido de estrutura p�blica para campanha presidencial e de meios de comunica��o, entre eles canais onde eram realizados disparos em massa de mensagens com cunho eleitoral.
Entre essas a��es, est� a concess�o de benef�cios financeiros durante o per�odo eleitoral, como antecipa��o da transfer�ncia do benef�cio do Aux�lio-Brasil e do Aux�lio-G�s; fake news; e suspeita de desvio de finalidade na viagem de Bolsonaro ao funeral da rainha Elizabeth II e na Assembleia-Geral das Na��es Unidas, onde discursou.
Segundo o advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tica (Abradep), Francisco Almeida Prado, uma segunda condena��o n�o aumentaria o tempo de inelegibilidade de Bolsonaro, mas dificultaria uma revers�o do cen�rio. "Se houver mais uma decis�o nesse sentido, seriam duas decis�es a serem combatidas. Se houver outra, fica ainda mais dif�cil", afirmou.