Para o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o ex-presidente Jair Bolsonaro incorreu em pelo menos quatro crimes, caso se confirmem, as acusa��es feitas pelo hacker Walter Delgatti Neto no depoimento que prestou � CPMI do 8 de janeiro. Em entrevista ao CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Bras�lia —, o l�der do governo no Congresso acredita que o relat�rio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pedir� o enquadramento de Bolsonaro nesses delitos, que podem chegar a 18 anos de pris�o.
Randolfe, inclusive, lembra que seria o segundo indiciamento do ex-presidente, uma vez que na CPI da Covid foram imputados ao ex-presidente crimes que renderiam aproximadamente 60 anos de deten��o. Sobre o os militares acusados de contribu�rem para a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, o senador considera que eles n�o representam as For�as Armadas. A seguir, os principais trechos da entrevista.
A CPMI ouviu o hacker Walter Delgatti Neto e houve revela��es graves. O que d� para tirar do depoimento?
Foi o mais forte na CPMI at� agora. O conjunto das revela��es podem incorrer ao final, no relat�rio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em pelo menos quatro crimes. O do artigo 366 do C�digo Penal, que � o crime de golpe de Estado, com pena que vai de quatro a 12 anos de pris�o. O do artigo 341 do C�digo Penal, que � o crime de autoacusa��o, e ele (Bolsonaro) fez isso quando induziu Delgatti a assumir um crime que n�o tinha cometido, em benef�cio dele.
O do artigo 286 do C�digo Penal, que � a incita��o ao crime. Ficou patente isso quando Delgatti diz que ele daria carta branca para os atos a serem praticados. E o crime de escuta telef�nica ilegal, artigo 10 da Lei 99.296, de 1996. Esses quatro tipos penais podem, ao final do relat�rio da CPMI, representar o indiciamento de Bolsonaro a pelo menos 18 anos de pris�o. Chamo a aten��o, aqui, que pode ser e ser� a segunda comiss�o de inqu�rito que indiciar� a mesma pessoa. A �ltima foi a que participei inclusive, como vice-presidente, que foi a CPI da Covid. Lembro que o relat�rio desta CPI indiciou Bolsonaro a um total de pelo menos 60 anos de pris�o.
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O senhor acha que ele n�o tem escapat�ria, que vai acabar preso?
Ele tem muitas explica��es a dar � Justi�a. A gente aponta e olha para os crimes atuais e acaba esquecendo dos outros. S�o crimes contra a ordem democr�tica, de golpes de Estado, de subvers�o da ordem democr�tica, que ficou patente desde o dia que ele assumiu a Presen�a, em 1º de janeiro de 2019. E o caso das joias tem corrup��o passiva, corrup��o ativa, forma��o de quadrilha.
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A not�cia da revista Veja colocou o advogado de Mauro Cid dizendo que ele fez tudo a mando de Bolsonaro e que est� disposto a confessar esse crime. No momento em que ele confessa, n�o � uma dela��o premiada, certo?
Est� construindo um caminho para uma dela��o. Acho que ele est� muito bem assessorado juridicamente, que pode revelar outros crimes cometidos pelo ex-presidente.
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O tenente-coronel do Ex�rcito Mauro Cid ser� chamado novamente � CPMI?
Acho que temos elementos para chamar muita gente � CPMI. O agora ex-comandante da Pol�cia Militar do Distrito Federal (Jorge Eduardo Naime), com este �udio estarrecedor, � um personagem que tem de ser novamente chamado. Os dados mais recentes, que d�o conta dos planejamentos terroristas de 12 de dezembro, que ateou fogo e disseminou terror na cidade, e outro de 24 de dezembro (a tentativa de realizar um atentado a bomba). Vamos dar o nome de todos que praticaram os atos de 12 de dezembro, de 24 de dezembro e de 8 de janeiro: terroristas.
Atentaram contra a ordem democr�tica, queriam colocar bombas que poderia levar milhares de inocentes � morte. N�o tem outro nome para isso. Agora, chamar o ex-presidente (Bolsonaro), sinceramente, n�o considero necess�rio. No m�ximo, uma acarea��o dele com Delgatti.
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Conversei com o ministro da Defesa, Jos� M�cio, que est� muito preocupado de como esse caso vai se desdobrar, porque n�o v� a hora de separar o joio do trigo. Ele fala assim: "Olha, s�o alguns, n�o s�o os militares. Os militares n�o querem saber de golpe. � preciso separar quem esteve envolvido com esses atos de 8 de janeiro, com qualquer outra irregularidade, que seja punido. Para os militares poderem tocar o servi�o".
Na quarta-feira, fiz quest�o de visitar o Quartel-General do Ex�rcito, a convite do general Tom�s Ribeiro Paiva (comandante da For�a) e fui recebido l� por ele e pelo ministro M�cio. A diretriz do ministro � a diretriz tamb�m do presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva. H� de separar a institui��o For�as Armadas daqueles que cometeram delitos. Ali�s, delito, crime, n�o combina com a trajet�ria das For�as Armadas brasileiras. N�o combina, sobretudo, com a trajet�ria do Ex�rcito brasileiro. Senti muita firmeza, da parte do comando do Ex�rcito, da parte do ministro M�cio, de separar o joio do trigo. E, sobretudo, preservar as institui��es. Lamentavelmente, no �ltimo per�odo houve a contamina��o e o resultado est� a�: a contamina��o do bolsonarismo sobre a atua��o das For�as Armadas. O Ex�rcito � uma institui��o fundamental � nossa forma��o como na��o e assim deve ser respeitada.
H� um projeto que prev� que o militar que tiver entrado para a pol�tica, automaticamente sai da caserna. Isso acontece no Judici�rio. Esse projeto vai ser aprovado? Existe uma conversa para aprovar esta proposta?
A ideia � apresentar um conjunto legislativo que pode ser apresentado pelo pr�prio governo ou pode ser aproveitado mat�rias que est�o no Congresso. Quero citar uma. Tem uma proposta de emenda constitucional, do (senador) Renan Calheiros (MDB-AL), que contempla muito das preocupa��es que estamos debatendo no governo. Vivemos um per�odo que n�o pode ser apagado da nossa mem�ria, sobretudo para n�o se repetir. Um per�odo em que as estruturas das institui��es do Estado Democr�tico de Direito foram amea�adas e, por pouco, n�o foram rompidas. Se metade do que eles planejaram — ainda bem que eles eram muito incompetentes — tivesse se concretizado, ter�amos uma ruptura na democracia. Quem faz concurso para juiz, para promotor de Justi�a, para procurador da Rep�blica, para a carreira militar, escolheu seu sacerd�cio na vida. Assim como acho que o exerc�cio da fun��o p�blica na pol�tica � um sacerd�cio, essas outras miss�es s�o fun��es p�blicas de sacerd�cio na vida. N�o podem derivar disso.
Vai ser f�cil aprovar esta proposta?
Estou convencido que sim, porque tem um amadurecimento, independentemente de partido pol�tico. Uma reflex�o do que foi a �ltima quadra hist�rica, da �ltima Caixa de Pandora que foi aberta na �ltima quadra hist�rica e que tem que ser em definitivo fechada.
Para a semana que vem, tem a vota��o do arcabou�o fiscal e de medidas provis�rias. E tem uma reforma ministerial "encantada"...
Primeiro, t�m tr�s MPs fundamentais que devem ser votadas at� sexta-feira: a MP do sal�rio m�nimo, e que a ela foi incorporada a corre��o da tabela do Imposto de Renda, e junto com isso a tributa��o necess�ria de offshores. S�o 2.400 fam�lias que nunca pagaram imposto no pa�s desde a coloniza��o portuguesa. Ent�o, � necess�rio o esfor�o fiscal do governo. (Tem) a MP do reajuste dos servidores p�blicos, de 9%, e a MP do vale-alimenta��o. Estou muito confiante de que o presidente Arthur Lira (PP-AL) far� a leitura e as colocar� para serem votadas na ter�a e na quarta-feira. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclusive de forma de forma prudente, reservou a quinta-feira para, se for o caso, votarmos essas tr�s MPs que dizem respeito ao b�sico para o povo brasileiro: reajuste do sal�rio m�nimo, corre��o da tabela do Imposto de Renda e o reajuste do sal�rio dos servidores. Junto com isso tem o Marco Fiscal, que estou muito confiante que a gente consiga tamb�m votar.
Mesmo sem sair a reforma ministerial, esperada desde meados de julho? J� tem um m�s.
Eles t�m consci�ncia, tanto o deputado Andr� Fufuca (PP-MA) quanto o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que o tempo � o senhor da raz�o. Todos que quiserem vir para a obra de reconstru��o nacional s�o bem-vindos. O PP demonstrou e manifestou esse interesse. O Republicanos manifestou esse interesse. O governo est� � disposi��o para receb�-los e incorpor�-los. Agora o senhor do tempo para consolidar a incorpora��o deles no governo ser� o presidente da Rep�blica. Independentemente disso, a pauta desta semana do Congresso � uma pauta que pertence ao Brasil. Tenho certeza de que a C�mara e os deputados, e todos os partidos que at� agora t�m contribu�do com a obra da reconstru��o nacional, assim compreender�o tamb�m e votar�o essas mat�rias que aqui citamos. Agrade�o a Deus por estar trabalhando com Luiz In�cio Lula da Silva, que � a maior figura pol�tica da hist�ria deste pa�s, e que tem a melhor sensibilidade pol�tica da hist�ria deste pa�s. � por isso que em t�o pouco tempo de um pa�s dividido, ele, segundo a �ltima pesquisa, tem 60% de aprova��o popular, porque tem a sensibilidade necess�ria para dialogar com a cobran�a nacional e definir o tempo. Ter a compreens�o de cobran�a nacional e tamb�m ter o apoio do povo brasileiro.
Esta semana come�ou com um apag�o el�trico. H� algum risco ou essa quest�o est� resolvida?
Tem um incidente que precisa de profunda apura��o, inclusive sobre o fato, que foi levantado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira — se n�o existiu algum dolo. N�o foi um ato corriqueiro. O sistema brasileiro de energia el�trica � seguro, que n�o teve eventos dessa natureza. Causa esp�cie ocorrer ap�s a privatiza��o da nossa empresa de energia el�trica (a Eletrobr�s). N�o estamos debatendo a revis�o disso, mas tem que ter uma apura��o profunda das causas que levaram um sistema robusto e seguro a trazer tantos transtornos, como na �ltima ter�a-feira.
*Com Marina Dantas, estagi�ria sob a supervis�o de Fabio Grecchi