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Estado de Minas TRECHO DA INICIATIVA PRIVADA

Ap�s trag�dia, Zema cobra do governo Lula melhorias nas rodovias federais

Governador cobra do governo federal, mas acidente com corintianos, citado por Zema, ocorreu em trecho concedido � iniciativa privada
22/08/2023 09:50 - atualizado 22/08/2023 13:10
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Governador Romeu Zema
Governador Romeu Zema citou acidente que ocorreu em trecho concedido � iniciativa privada para cobrar do governo Lula melhorias para as rodovias federais que cortam o estado (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O governador Romeu Zema (Novo) cobrou do governo federal melhorias nas rodovias federais que cortam o estado de Minas Gerais. A cobran�a do governador ocorre ap�s o acidente de �nibus com torcedores do Corinthians, no �ltimo domingo (20/8), na BR-381, altura do Km 525,4, entre Brumadinho e Igarap�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Na manh� desta ter�a-feira (22), outro acidente, com oito ve�culos, ocorreu pr�ximo ao local. Apesar da declara��o do governador, o acidente citado por Zema, ocorreu em um trecho que � concedido � iniciativa privada, de responsabilidade da Concession�ria Arteris Fern�o Dias.
 
 
 
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"Acidentes fatais, como o ocorrido neste domingo na BR-381, acendem o alerta da necessidade de melhorias urgentes nas rodovias federais que cortam nosso Estado. Esperamos que haja a��es r�pidas e efetivas do governo federal", cobrou o governador Romeu Zema, pelas redes sociais, na manh� desta ter�a-feira.
 
Como mostrou o Estado de Minas, o trecho onde ocorreu a batida � considerado um dos mais perigosos de toda a rodovia. Conhecido como a Alto da Conquista, � um local sinuoso e de serras, com curvas fechadas e declives fortes, apesar de contar com acostamento, ser duplicado e ser dotado de separa��o de pistas por barreira de concreto.

Para o especialista em tr�nsito Rodrigo Mendes, apesar da concess�o � iniciativa privada, o Poder P�blico deve intervir para contribuir na melhoria das rodovias. "Falta de fiscaliza��o do poder p�blico. Apesar da rodovia ser privatizada, existe uma aus�ncia do poder p�blico. Ele segue ausente, agora na fiscaliza��o. O MP ou outros �rg�os j� deveriam ter exigido alguma interven��o, melhorias, em cima da Arteris", pontuou o especialista. 
 
A advogada Nathalia Machado, especialista em Direito P�blico, explica que, no caso de uma rodovia federal, caso da BR-381, a Uni�o � propriet�ria da via p�blica, portanto, quando concedida � iniciativa privada, se torna o poder concedente. Sob este aspecto, � responsabilidade da concession�ria executar os servi�os relacionados aos trechos concedidos. 
 
"A concession�ria assume o controle do trecho concedido e, consequentemente, a obriga��o de executar servi�os relacionados � recupera��o, manuten��o, monitora��o, conserva��o, opera��o, etc.", explica a advogada.
 
Apesar disso, Nathalia esclarece que o governo federal deve fiscalizar as rodovias, e pode at� mesmo intervir nos servi�os, nos termos contratuais. "A Uni�o segue como detentora do dom�nio da �rea e titular do servi�o p�blico relacionado a ela. A sua responsabilidade, enquanto poder concedente, � fiscalizar permanentemente a presta��o do servi�o, aplicar penalidades, quando for o caso, e at� mesmo intervir no servi�o, nos termos contratuais. A atribui��o de fiscaliza��o � um poder-dever do ente concedente, que tem o encargo de exerce-lo ativamente", disse a especialista ao Estado de Minas.
 
"Nos termos da lei, toda concess�o pressup�e a presta��o de servi�o adequado ao pleno atendimento dos usu�rio, o que deve ser permanentemente fiscalizado", completa. 
 
"No caso especificamente do trecho questionado na rodovia, � preciso investigar se h� omiss�o no dever de fiscaliza��o, ou at� mesmo uma necessidade de interven��o, revendo condi��es contratuais, ou algum tipo de repactua��o, principalmente porque obras p�blicas relacionadas � reforma, amplia��o ou melhoramento da vias, em geral, s�o a etapa inicial do contrato de concess�o, havendo, posteriormente, a execu��o dos servi�os relacionados � manuten��o e monitoramento", informa.
 
Nathalia Machado tamb�m esclarece que em rela��o aos trechos que n�o s�o concedidos, cabe � Uni�o a manuten��o e conserva��o das estradas federais. A especialista destaca que obras relacionadas � reforma e melhorias das estradas s�o debatidas, geralmente, na etapa inicial do contrato de concess�o.
 
"No que se refere aos trechos de rodovias n�o concedidos, a obriga��o de todos os servi�os relacionados � destina��o e frui��o adequada da via p�blica recai sobre o ente p�blico que � o seu propriet�rio. Em se tratando de rodovia federal cabe � Uni�o a manuten��o, monitoramento, conserva��o, melhorias dos trechos da BR-381 que n�o est�o abrangidos do contrato de concess�o", explica.
 
A reportagem do Estado de Minas tamb�m questionou a advogada sobre o que o governo federal poderia fazer para ter uma fiscaliza��o "eficiente". Nathalia afirma que � dif�cil estabelecer tais crit�rios sem um levantamento detalhado dos registros de fiscaliza��o.
 
"Precisaria haver um levantamento dos registros de fiscaliza��o, se h� aplica��o de penalidades, etc. A fiscaliza��o pode estar sendo eficiente, no sentido de estar sendo rotineiramente cobrado o cumprimento das obriga��es assumidas pela concession�ria. Por�m, pode haver uma necessidade de revis�o mais abrangente em rela��o a este trecho, com estudos sobre a necessidade de uma nova melhoria, obras de infraestrutura, reforma, que n�o necessariamente est� ligada � falha da concession�ria. Mudan�as no perfil do tr�fego, dos ve�culos, fluxo, etc, podem ter levado a uma necessidade de novo planejamento ligado � �rea, mas sem dados concretos � imposs�vel opinar de forma assertiva", opina. 
 

Minist�rio dos Transportes reage a falas de Zema

Em nota, o Minist�rio de Transportes disse ao Estado de Minas que a "falta de investimento observada nos �ltimos anos no setor de transportes acarretou em uma diminui��o nos �ndices de condi��o da manuten��o (ICM) bom das rodovias federais, em queda at� o final de 2022, o que tamb�m afetou a A BR-381/MG". 

 

"A partir de janeiro, com a retomada de investimentos pelo Governo Federal, por meio do Minist�rio dos Transportes, o ICM bom das rodovias federais voltou a crescer, chegando a 55% em junho, contra 52% de dezembro de 2022", informou.

 

O �rg�o tamb�m ressaltou os investimentos previstos com o novo Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC), que vai investir quase R$ 171,9 bilh�es em obras e servi�os por todo o estado de Minas Gerais. Al�m disso, citaram A concess�o do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que deve investir R$ 10 bilh�es no sistema rodovi�rio. 

 

"No �mbito do Governo Federal, ainda como parte das iniciativas para melhorar a trafegabilidade e os �ndices de seguran�a na rodovia federal, est� marcado para 24 de novembro o leil�o da da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, medida que injetar� R$ 10 bilh�es a serem aplicados no sistema rodovi�rio, entre novas obras e despesas de opera��o. A concess�o faz parte do novo PAC, que tamb�m prev� obras de duplica��o de dois lotes da BR-381/MG. No total, ser�o R$ 39,8 bilh�es investidos nas interven��es elencadas pelo Governo Federal como prioridade para Minas Gerais - sendo R$ 25,4 bilh�es para rodovias e R$ 14,4 bilh�es para ferrovias. O montante � o maior entre todas as unidades da Federa��o", disse a pasta, em nota.

LEIA A NOTA NA �NTEGRA 

"A falta de investimento observada nos �ltimos anos no setor de transportes acarretou em uma diminui��o nos �ndices de condi��o da manuten��o (ICM) bom das rodovias federais, em queda at� o final de 2022, o que tamb�m afetou a A BR-381/MG, conhecida por ser uma rodovia muito movimentada.  A partir de janeiro, com a retomada de investimentos pelo Governo Federal, por meio do Minist�rio dos Transportes, o ICM bom das rodovias federais voltou a crescer, chegando a 55% em junho, contra 52% de dezembro de 2022.


De acordo com a Arteris Fern�o Dias, concession�ria respons�vel pelo trecho em quest�o, desde 2008, quando a empresa assumiu a gest�o da BR-381, investiu mais de R$3,4 bilh�es na rodovia federal, o que inclui servi�os de conserva��o e manuten��o do pavimento e instala��o de sinaliza��o e 600 mil metros de dispositivos de seguran�a, como defensas met�licas e barreiras de concreto, medidas importantes para salvar vidas.


No �mbito do Governo Federal, ainda como parte das iniciativas para melhorar a trafegabilidade e os �ndices de seguran�a na rodovia federal, est� marcado para 24 de novembro o leil�o da da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, medida que injetar� R$ 10 bilh�es a serem aplicados no sistema rodovi�rio, entre novas obras e despesas de opera��o. A concess�o faz parte do novo PAC, que tamb�m prev� obras de duplica��o de dois lotes da BR-381/MG. No total, ser�o R$ 39,8 bilh�es investidos nas interven��es elencadas pelo Governo Federal como prioridade para Minas Gerais - sendo R$ 25,4 bilh�es para rodovias e R$ 14,4 bilh�es para ferrovias. O montante � o maior entre todas as unidades da Federa��o." 

Sequ�ncia de erros na trag�dia com torcedores 

Embora a declara��o do governador coloque no centro da causa da trag�dia as condi��es das rodovias mineiras, a din�mica do acidente foi uma sucess�o de erros. O acidente trouxe � tona a falta de fiscaliza��o e o transporte clandestino de passageiros em rodovias. O �nibus que transportava os torcedores atuava sem registro e sem autoriza��o para o transporte interestadual, conforme informado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Al�m disso, o tac�grafo, aparelho de uso obrigat�rio para ve�culos que transportem mais de 10 passageiros, estava vencido.  
Ao Estado de Minas, o diretor cient�fico da Associa��o Mineira de Medicina do Tr�fego (Ammetra), Alysson Coimbra, disse que h� quase tr�s anos houve uma altera��o significativa da capacidade de fiscaliza��o, nas rodovias, pela ANTT. “� como se fosse um desmonte da fiscaliza��o nas estradas”, afirma. Ele acredita que o �nibus envolvido no acidente est� circulando h� tanto tempo de forma irregular pela certeza da impunidade.
 
“O problema n�o � n�o fazer o registro na ANTT. Ele n�o faz o registro porque sabe que est� circulando e n�o vai ter fiscaliza��o disso. � um problema duplo. A empresa estando ilegal, com documenta��o irregular, n�o vai nem poder ser inspecionada, para ter a viagem negada. E com todas as condi��es prec�rias vai circular sem ser fiscalizada.”

O acidente

Um ï¿½nibus com torcedores do Corinthians tombou por volta das 3h desse domingo na BR-381, altura do Km 525,4, entre Brumadinho e Igarap�, na Grande BH, matando sete pessoas e deixando 36 feridos, de acordo com informa��es do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

O transporte particular retornava depois da partida de s�bado, no Mineir�o, em Belo Horizonte, a 60 quil�metros do local do acidente. Nesse mesmo trecho, tr�s quil�metros adiante, se encontra o local que foi considerado o mais mortal da Fern�o Dias e o segundo pior de Minas Gerais, entre 2020 e 2022, quando sete pessoas morreram e quatro pessoas ficaram feridas, como mostrou reportagem do Estado de Minas.

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