A mobiliza��o denominada “Sem FPM n�o d�” � liderada na regi�o pela Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams). A entidade anuncia que, al�m do Norte, o movimento conta tamb�m com ades�o dos gestores municipais dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, reunindo cerca de 200 prefeituras nas tr�s regi�es.
As cidades do Norte do estado e do Jequitinhonha e do Mucuri s�o, curiosamente, os munic�pios mineiros que votaram em peso em Luiz In�cio Lula da Silva e que asseguraram a vit�ria do atual presidente no estado contra o seu oponente Jair Bolsonaro (PL) nos dois turnos da elei��o de 2022.
Por outro lado, historicamente castigadas pela seca e pela car�ncia, os pequenos munic�pios do “semi�rido mineiro” s�o os que mais sofrem com as redu��es do FPM, a principal fonte de arrecada��o das prefeituras dos lugares onde a economia � movimentada basicamente pelas aposentadorias rurais, pelo Bolsa-Fam�lia e por outros benef�cios pagos pelo Governo Federal.
Segundo a Amams, devido � redu��o nos recursos do FPM, a arrecada��o dos munic�pios teve sucessivas quedas nos �ltimos dois meses, de 34% em julho e de 22% em agosto. A entidade informa que fez um levantamento que apontou s�rias dificuldades enfrentadas pelas prefeituras da regi�o, com comprometimento dos servi�os b�sicos, com o risco de a situa��o se agravar mais ainda.
O presidente da Amams, Jos� Nilson Bispo de S� (Republicanos), o Nilsinho, prefeito do munic�pio de Padre Carvalho (5 mil habitantes), lembra que 90% das prefeituras da regi�o dependem do FPM para honrar os seus compromissos financeiros e que os gestores municipais ter�o que tomar medidas dr�sticas em fun��o da “pinda�ba”. “Os prefeitos est�o preocupados, teremos que tomar decis�es dr�sticas quanto aos custos da m�quina. Se essa redu��o continuar, cada gestor ter� que avaliar onde poder� cortar os gastos. Os cortes ser�o inevit�veis, podendo atingir at� os cargos comissionados”, disse Nilsinho.
O presidente do Cons�rcio Intermunicipal Multifinalit�rio da �rea Mineira da Sudene (Cimans), Valmir Morais de S� (PTB), prefeito do pequeno munic�pio de Patis (4,8 mil habitantes), em mensagem gravada em v�deo divulgado nas redes sociais, afirma que o fechamento das prefeituras � um protesto que visa mostrar a situa��o de pen�ria dos munic�pios. “A queda a arrecada��o das prefeituras nos �ltimos meses foi dr�stica, complicando muito o atendimento � popula��o”, lamentou Morais de S�. “N�s, prefeitos, precisamos de dinheiro para atender a popula��o na educa��o, na sa�de, na limpeza e em todos os servi�os essenciais. Ent�o, fica a popula��o avisada, o alerta sobre a condi��o enfrentada pelos munic�pios”, completou.
Ontem, prefeitos do Norte de Minas assinaram decretos relativos � paralisa��o nas prefeituras, determinando ponto facultativo nas reparti��es municipais nesta quarta-feira, mantendo apenas os servi�os essenciais. Nos documentos assinados, eles tamb�m exp�em as justificativas do protesto, destacando a queda na arrecada��o do FPM e seus impactos.
O prefeito de Jana�ba (70 mil habitantes), Jos� Aparecido Mendes (PSD), argumentou em decreto assinado que decidiu fechar o pr�dio da sede da Municipalidade como protesto para “denunciar a ca�tica situa��o financeira das prefeituras mineiras decorrente da queda acentuada dos repasses constitucionais do FPM e ICMS.” Segundo ele, h� risco para a pr�pria manuten��o do munic�pio, bem como de rescis�es contratuais e exonera��es com reflexos diretos na oferta de servi�os p�blicos � popula��o prejudicando diretamente a pr�pria sociedade”.
O prefeito de Capit�o En�as, cidade de 14 mil habitantes, Reinaldo Teixeira (Solidariedade), ao decretar ponto facultativo para o fechamento nesta quarta-feira, tamb�m argumentou que aderiu ao protesto, devido “� queda dr�stica que vem ocorrendo h� meses nos repasses do FPM, bem como � previs�o de reduzir ainda mais as receitas para os pr�ximos meses”. Al�m disso, ele justificou que a manifesta��o � motivada pelo “aumento das despesas com a infla��o, folha de pessoal e previd�ncia, somada � desonera��o do ICMS dos combust�veis, tornando insustent�veis as a��es e possibilitando o colapso financeiro da administra��o municipal”.