A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nomeou na sexta-feira (1°) o advogado Arthur Herm�genes Sampaio Junior para represent�-la em a��o tramitando contra ela na Justi�a Eleitoral.
Em novembro do ano passado, Sampaio apresentou uma not�cia-crime no STM (Superior Tribunal Militar) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.
O pedido foi negado sob a justificativa de que era estranho � compet�ncia do tribunal.
O advogado pedia que Moraes fosse investigado pela suposta pr�tica de abuso de autoridade e do delito de prevarica��o, conforme consta na decis�o. Para justificar a atua��o da corte militar, Sampaio invocou o artigo 142 da Constitui��o, com a utiliza��o do "poder moderador" em sua argumenta��o.
Tamb�m no ano passado, Sampaio ingressou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justi�a) contra ato de Moraes no TSE, solicitando que pudesse adentrar a se��o eleitoral sem que tivesse de entregar o celular ao mes�rio.
Procurado pela reportagem, Sampaio afirmou que " todo o cidad�o independente de posi��o pol�tica partid�ria tem o direito de defesa". E tamb�m que "quanto �s antigas not�cias de fato todo cidad�o tem o direito de peti��o".
Zambelli � alvo de quatro Aijes (a��o de investiga��o judicial eleitoral), tipo de a��o que, al�m da cassa��o, tamb�m t�m como poss�vel consequ�ncia a inelegibilidade por oito anos, a contar das elei��es de 2022. A peti��o nomeando Sampaio foi protocolada em uma das a��es que tramita no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de S�o Paulo.
No in�cio de julho, a advogada Karina Kufa deixou de represent�-la em uma s�rie de a��es, incluindo as eleitorais.
Ao todo, seu escrit�rio atuava em mais de 40 processos movidos contra a parlamentar, al�m de uma parcela menor de cerca de 20 a��es judiciais iniciadas pela deputada, abrangendo as �reas c�vel, eleitoral e penal. Kufa atua tamb�m como advogada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Duas das a��es que t�m Zambelli como alvo tramitam no TSE. Elas foram apresentadas pela coliga��o do hoje presidente Lula (PT) contra a chapa de Bolsonaro, al�m de v�rios de seus aliados.
Outras duas miram apenas a deputada e foram protocoladas no TRE-SP. Ambas chegaram a ser remetidas para o TSE, para tramitarem em conjunto com as a��es protocoladas na corte, sob o entendimento de que havia conex�o entre os temas.
Em julho, no entanto, por decis�o do ministro do TSE e corregedor-geral eleitoral, Benedito Gon�alves, elas foram enviadas de volta ao TRE. Uma dessas a��es foi movida pela deputada federal S�mia Bomfim (PSOL-SP), enquanto a outra, al�m de Bomfim, tem o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) como autor.
Duas das a��es pedindo a inelegibilidade da deputada afirmam que ela faria parte de um "ecossistema de desinforma��o bolsonarista", que atuaria para "usurpar temas do debate p�blico".
Os autores do pedido argumentam que haveria um conjunto de perfis em redes sociais atuando para a aguda propaga��o de desinforma��o contra a candidatura do petista, contra a integridade do sistema eleitoral e em favor da candidatura de Jair Bolsonaro (PL).
Outras duas interpela��es t�m como foco ataques ao sistema eleitoral e � regularidade das elei��es, em que � citado, por exemplo, v�deo do fim de novembro em que ela se dirigia a generais, pedindo que n�o aceitassem o resultado da elei��o.
Nos autos, ainda sob a advogada anterior, a defesa de Zambelli pleiteou, em linhas gerais, que os pedidos das a��es fossem considerados inv�lidos, questionando a argumenta��o e as provas apresentadas. Defendem que a conduta da parlamentar n�o caracterizou abuso de poder pol�tico, econ�mico ou uso indevido de meios de comunica��o social.