Governo Tarc�sio ter� que suspender distribui��o de material com erros

A 9ª Vara da Fazenda P�blica do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo determinou que a Secretaria de Educa��o de S�o Paulo suspenda o uso de slides distribu�dos a escolas, como parte do material did�tico, e que cont�m uma s�rie de erros hist�ricos e factuais.

 

A decis�o desta segunda-feira (4) atende a uma a��o popular protocolada pela deputada estadual paulista Professora Bebel (PT).

 

As aulas digitais, que foram disponibilizadas para os professores em abril deste ano, traziam informa��es como a de que a Lei �urea, de 1888, foi assinada por dom Pedro 2º, n�o pela princesa Isabel, e que a capital paulista tem praia. Os erros encontrados no material foram revelados pelo UOL.

 

� Justi�a, Bebel destacou que o material com erros poderia ser aplicado a mais de 5.300 escolas do estado de S�o Paulo.

 

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"Da leitura dos documentos, � poss�vel constatar que no material digital existem erros de conte�do, que merecem ser corrigidos pelo �rg�o respons�vel, sob pena de comprometer a qualidade da educa��o no Estado e prejudicar o processo de aprendizado dos alunos", concluiu a ju�za Simone Gomes Rodrigues Casoretti.

 

"A educa��o � direito de todos e dever do Estado e da fam�lia, e deve ser ministrada com garantia de padr�o de qualidade, com uma base nacional comum, sem preju�zo de eventual complemento em conformidade com as caracter�sticas regionais", afirmou ainda a magistrada.

 

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A magistrada tamb�m definiu que os materiais elaborados pela pasta, que � comandada por Renato Feder, siga os padr�es estabelecidos pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). E deu o prazo de 48 horas para o governo de Tarc�sio de Freitas (Republicanos) acate a determina��o, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil.

 

Na semana passada, o governo paulista anunciou que afastou do cargo os professores que seriam respons�veis pela elabora��o do material. A Secretaria de Educa��o, no entanto, n�o disse quantos docentes foram penalizados pelos erros.

 

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Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, Feder apostou na produ��o de um material did�tico pr�prio e digital e abriu m�o de receber os livros did�ticos da Uni�o. Diante de forte repercuss�o negativa, por�m, o governo recuou.

 

No entanto, o material digital da secretaria continua sendo enviado �s escolas. Os professores t�m recebido a orienta��o de que s�o obrigados a us�-lo em sala de aula, transmitindo o conte�do por uma televis�o.