CPI do MST suspende suas reuni�es e sess�es ap�s reveses

A c�pula da CPI do MST decidiu suspender, nesta segunda-feira (4/9), todas as reuni�es e audi�ncias do colegiado at� que seja apresentado o relat�rio final sobre os trabalhos realizados.

O movimento ocorre ap�s o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu�s Roberto Barroso vetar a oitiva de servidores do Instituto de Terras e Reforma Agr�ria de Alagoas (Iteral), prevista para esta tarde.

Em um comunicado transmitido pela secretaria da comiss�o a todos os parlamentares que integram o colegiado, afirma-se que a medida foi tomada pelo presidente da CPI, o deputado federal Zucco (Republicanos-RS), ap�s recentes a��es "regimentais e judiciais que inviabilizaram a continuidade das a��es" para investigar a "ind�stria de invas�es de terras no Brasil".

O teor da mensagem causou estranhamento entre parlamentares e assessores de esquerda, j� que foi disparada pela secretaria da CPI do MST e, em tese, n�o deveria emitir ju�zo de valor sobre o movimento.

 

 

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Com a decis�o, foram cancelados os depoimentos de Marco Ant�nio Baratto Ribeiro da Silva, dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Distrito Federal, e de uma ex-conselheira da Cooperativa de Cr�dito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi, previstos para ter�a-feira (5/9).

A expectativa � que o relat�rio da CPI, que ser� elaborado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), venha a p�blico at� a pr�xima quinta-feira (14/9), quando se encerra o prazo para a sua apresenta��o.

Ao vetar os depoimentos de servidores de Alagoas nesta segunda-feira, o ministro Lu�s Roberto Barroso citou uma decis�o anterior da corte que vetou a interfer�ncia de CPIs federais em assembleias estaduais.

 

 

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A decis�o do magistrado se deu no �mbito de uma medida cautelar apresentada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que apontou que os deputados federais estariam "ultrapassando os limites objetivos da apura��o" e "violando o princ�pio federativo" ao ampliar suas investiga��es para esferas que s�o de compet�ncia dos estados.

Esta foi mais uma derrota para a CPI do MST. No m�s passado, por press�o do governo Lula e do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), l�deres de Uni�o Brasil, PP e Republicanos mudaram seus indicados � comiss�o, trocando opositores por deputados mais male�veis ao Executivo.