O projeto de minera��o � defendido no governo Lula (PT) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Agricultura, Carlos F�varo. O pot�ssio � usado como fertilizante em planta��es.
Procurada, a empresa Pot�ssio do Brasil, subsidi�ria do banco canadense Forbes & Manhattan, diz que s� se manifestar� nos autos do processo.
O empreendimento impacta terras ind�genas na regi�o de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas, e por isso o licenciamento deve ser conduzido por um �rg�o federal, conforme a decis�o judicial. A ju�za atendeu a pedido do MPF (Minist�rio P�blico Federal).
O Ibama j� rejeitou por pelo menos quatro vezes a condu��o do licenciamento. Tr�s dessas quatro vezes se deram no governo Jair Bolsonaro (PL), que defendeu a explora��o de pot�ssio na regi�o. A quarta vez ocorreu em janeiro deste ano, primeiro m�s da gest�o Lula.
O impacto do projeto se d� nas aldeias Soares e Urucurituba, do povo mura. Tamb�m por decis�o da Justi�a Federal, a Funai (Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas) foi obrigada a dar in�cio aos procedimentos formais para a demarca��o da terra ind�gena. O grupo t�cnico foi constitu�do pelo �rg�o em agosto, como consta na decis�o.
O projeto de minera��o, tocado pela Pot�ssio do Brasil, precisa de autoriza��o pr�via do Congresso, de consulta livre aos ind�genas --conforme o previsto na conven��o n�mero 169 da OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho)-- e de licenciamento do Ibama, apontou a 1ª Vara Federal C�vel no Amazonas.
"Todos os atos administrativos contr�rios ao bloco de constitucionalidade aqui tratado s�o nulos e n�o possuem qualquer valor jur�dico, pelo grave risco ambiental de um empreendimento mineral de 23 anos com afeta��o em terras ind�genas, sem a autoriza��o do legislador e sem o licenciamento do �rg�o competente", disse a ju�za.
"� preciso que o �rg�o ambiental competente, Ibama, diga o estoque e densidade de carbono na �rea do empreendimento, o dano clim�tico a curto, m�dio e longo prazo decorrente da explora��o mineral que se pretende", completou a magistrada.
Esse n�o � o �nico empreendimento com impacto em terras ind�genas que avan�a com base em licenciamento a cargo do �rg�o estadual, n�o do Ibama.
O MPF recomendou a suspens�o de audi�ncias p�blicas em Silves (AM) e Itapiranga (AM) para tratar de empreendimento voltado a explora��o de g�s no Campo Azul�o, a cargo da empresa Eneva. A empresa j� explora g�s, e busca efetivar a constru��o de uma usina termel�trica.
Tanto a Funai quanto o MPI (Minist�rio dos Povos Ind�genas) disseram em of�cios que fam�lias ind�genas foram ignoradas pela Eneva e pelo Ipaam. Com base nesses documentos, o MPF pediu a suspens�o das audi�ncias. Foi ignorado, e as audi�ncias foram realizadas no s�bado (2/9) e no domingo (3/9).
"As audi�ncias conferem legitimidade a todas as etapas do projeto", disse a Eneva, em divulga��o sobre a realiza��o das audi�ncias, apesar da recomenda��o do MPF.
No caso da explora��o de pot�ssio, o MPF acusa a empresa Pot�ssio do Brasil de coopta��o de ind�genas na tentativa de garantir o neg�cio na regi�o. Em raz�o dessa coopta��o, a Justi�a j� determinou que a empresa devolva um peda�o de terra comprado de ind�gena dentro de um territ�rio tradicional.
O Conselho Ind�gena Mura apontou ainda uma atua��o da guarda municipal de Autazes, a pedido da Pot�ssio do Brasil, para intimida��o de ind�genas dentro de um dos territ�rios impactados.