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Estado de Minas AP�S INTEN��O DE DELA��O

Defesa de Mauro Cid pede liberdade provis�ria a Moraes

O pedido de soltura ainda est� sendo analisado por Moraes, que � relator dos inqu�ritos nos quais Cid � investigado


08/09/2023 10:10 - atualizado 08/09/2023 10:11
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Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, Mauro Cid pede liberdade provis�ria a Moraes (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que pediu a liberdade provis�ria dele ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

O que aconteceu

 


A informa��o foi divulgada pela jornalista Camila Bomfim, da GloboNews, e confirmada pelo UOL.


O pedido de soltura ainda est� sendo analisado por Moraes, que � relator dos inqu�ritos nos quais Cid � investigado. Cabe ao ministro da Suprema Corte decidir se manter� o militar preso ou se permitir� a liberdade provis�ria dele at� o julgamento.


O pedido de soltura ocorre ao mesmo tempo em que o tenente-coronel do Ex�rcito entregou ao STF um "termo de inten��o" de fazer um acordo de dela��o premiada.


A proposta agora ser� enviada ao MPF (Minist�rio P�blico Federal) --que dar� seu parecer-- e precisa ser aceita por Moraes.


A Pol�cia Federal informou que concorda com a proposta de Cid. Essas informa��es foram reveladas pela GloboNews e tamb�m confirmadas pelo UOL.


Cid esteve no STF na �ltima quarta-feira acompanhado por seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, e se reuniu com um juiz auxiliar do gabinete do ministro
Alexandre de Moraes. Os termos da dela��o ainda n�o foram definidos.


Para ter sua colabora��o aprovada pela Justi�a, o coronel tem que n�o s� prestar depoimentos, mas tamb�m apresentar provas.


O tenente-coronel est� preso desde maio. Ele � suspeito de vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado, de falsificar cart�es de vacina contra a Covid-19 e de ter trabalhado na organiza��o de um golpe de Estado.

 

O que pesa contra Cid

 


Cid esteve ao lado de Bolsonaro em entrevistas, lives e reuni�es, e foi o bra�o-direito do ent�o presidente da Rep�blica nos quatro anos do governo passado.


O oficial do Ex�rcito participou diretamente do caso das joias desde os primeiros passos. No final do governo, Cid despachou um auxiliar para tentar resgatar um kit de joias que o casal Jair e Michelle Bolsonaro receberam do governo da Ar�bia Saudita. As joias tinham sido retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em S�o Paulo.


O ex-ajudante de ordens tamb�m participou da opera��o para venda de outros objetos de valor que Bolsonaro recebeu como presente na qualidade de chefe de Estado. Os itens deveriam ter sido restitu�dos � Uni�o, mas foram despachados para venda nos Estados Unidos.


No caso das joias apropriadas pelo ex-presidente e que foram colocadas � venda, Cid deixou rastros em e-mails, conversas por aplicativos de mensagens e movimenta��es financeiras que podem acabar comprometendo o seu ex-chefe.


No dia 28 de agosto, quando Bolsonaro e Michelle ficaram em sil�ncio em um depoimento prestado na PF, Cid falou com os policiais por mais de 10 horas.


Cid tamb�m � investigado por estar envolvido com o esc�ndalo da invas�o do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) pelo hacker Walter Delgatti Netto e a falsifica��o de cart�es de vacina da fam�lia de Bolsonaro, o que motivou a sua pris�o preventiva em maio.

 

 

Advogado de Cid j� escreveu artigos contra dela��o

 


No dia 17 de agosto, o advogado Cezar Bitencourt disse � revista Veja que o ex-ajudante de ordens iria confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em esp�cie para Bolsonaro.


Mas, em seguida, Bitencourt recuou e disse que seu cliente buscou resolver "um problema" do chefe, mas negou que ele tenha agido a partir de uma ordem espec�fica do ex-presidente.


Terceiro criminalista a assumir a defesa de Cid, Bitencourt j� deu declara��es p�blicas e escreveu artigos contra o instrumento da dela��o premiada. Em um texto publicado em 2017 no portal Consultor Jur�dico, intitulado "Dela��o premiada � favor legal, mas anti�tico", o advogado chamou as colabora��es de "figura esdr�xula".


"N�o se pode admitir, eticamente, sem qualquer questionamento, a premia��o de um delinquente que, para obter determinada vantagem, 'dedure' seu parceiro", escreveu.

 

Cid auxiliou vendas de joias, diz PF

 


Segundo as investiga��es da PF, Cid e outros aliados de Bolsonaro teriam vendido joias e outros objetos de valor recebidos em viagens oficiais da Presid�ncia da Rep�blica fora do pa�s.


Os itens de luxo deveriam ser incorporadas ao acervo da Uni�o, mas foram omitidos do conhecimento dos �rg�os p�blicos, negociados para fins de enriquecimento il�cito e entregues em dinheiro vivo para o ex-chefe do Executivo, conforme a PF.

 


O tenente-coronel teria vendido --tamb�m com o aux�lio do pai dele, o general Mauro Lourena Cid-- joias no exterior.


De acordo com a PF, uma das pe�as comercializadas pelo ex-ajudante de ordens foi um rel�gio da marca Rolex, estimado em R$ 300 mil e recebido por Bolsonaro em uma viagem presidencial � Ar�bia Saudita em 2019.


Entre e-mails recuperados na lixeira da conta de Mauro Cid, obtidos pela CPMI (Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito) do 8 de Janeiro, est� a tratativa para venda do Rolex.

 

Cid sabia que joias n�o podiam ser vendidas

 


Em outra troca de mensagens com o advogado F�bio Wajngarten, em mar�o, Cid demonstra que j� sabia que as joias recebidas pelo governo seriam bens de interesse p�blico.


Al�m disso, o tenente-coronel tinha a consci�ncia de que, mesmo se os itens fizessem parte legalmente do acervo pessoal do ent�o presidente --o que n�o � o caso, por n�o serem personal�ssimos--, a Uni�o teria direito de prefer�ncia para a aquisi��o se fossem vendidas.


A revela��o aparece em mensagens trocadas entre Cid e o advogado F�bio Wajngarten, que integra a defesa de Bolsonaro no caso das joias e foi seu secret�rio de Comunica��o durante o mandato.


Os arquivos do celular de Cid foram obtidos pela colunista do UOL Juliana Dal Piva.


De acordo com os investigadores, os montantes obtidos das vendas foram convertidos em dinheiro em esp�cie e ingressaram no patrim�nio pessoal do ex-presidente, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema banc�rio formal, com o objetivo de ocultar origem, localiza��o e propriedade dos valores.


Em outro �udio entre Cid e C�mara, em janeiro, o ex-ajudante de ordens citou US$ 25 mil que estavam com o pai dele e seriam destinados a Bolsonaro. 


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