A apura��o do minist�rio encontrou uma s�rie de irregularidades em um contrato firmado no segundo semestre de 2019, junto � Sesai (Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena) e o Dsei (Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena) Yanomami, e que chegou a R$ 182,2 milh�es.
A auditoria diz, inclusive, que os funcion�rios que supostamente deveriam fazer o acompanhamento da execu��o do conv�nio e a fiscaliza��o eram enfermeiros que nem sequer tinham conhecimento de tal atribui��o.
Questionado, o Minist�rio da Sa�de diz que n�o renovar� o conv�nio, que se encerra neste ano, que abriu novo edital para diversos Dseis e que "os contratos firmados pela atual gest�o da Sesai respeitam todos os processos legais para a contrata��o". Procurada por email na ter�a (5), a entidade n�o respondeu.
O per�odo em que foi feita a contrata��o e os aditivos no acordo com a Caiu� (2019 a 2022) coincide com o tempo em que o distrito foi comandado por apadrinhados do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), aliado de Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria, tamb�m foi nessa �poca em que funcionou no Dsei uma opera��o ilegal para desvio de medicamentos, com a participa��o de funcion�rios do �rg�o. A auditoria da Sa�de foi feita em dezembro de 2022 e aproveitada pelo procurador Alisson Mangual em um relat�rio sobre o Dsei-Yanomami de maio deste ano.
Relat�rio
Como revelou a Folha de S.Paulo em janeiro, a Sesai elaborou um relat�rio mostrando que o distrito de sa�de yanomami foi sucateado pelo governo Bolsonaro.
O documento registra rem�dios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, al�m de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de mal�ria.
O relat�rio ainda aponta a curva de evolu��o da doen�a no territ�rio e mostra que o n�mero de casos em ind�genas explodiu durante a gest�o passada.
Bolsonaro tamb�m incentivou o garimpo, inclusive propondo leis para regulamentar a extra��o dentro dos territ�rios ind�genas, o que hoje � proibido. De 2020 para 2022, a atividade ilegal triplicou na regi�o, segundo dados da PF.
O contrato alvo da auditoria do Minist�rio da Sa�de tinha valor inicial de pouco mais de R$ 40 milh�es e aumentou em mais de tr�s vezes ap�s uma s�rie de aditivos.
A auditoria questiona o fato de a empresa ter sido contratada mesmo somando mais de R$ 3 bilh�es em outros 32 conv�nios firmados entre 2011 e 2018 —j� encerrados mas que, em dezembro de 2022, ainda n�o tinham a devida presta��o de contas finalizadas.
A pasta e a Procuradoria apontam para a "libera��o de recursos de conv�nios, sem a comprova��o da adequada aplica��o de verbas anteriormente liberadas". Quando feita a an�lise do processo de fiscaliza��o do contrato, a auditoria descobriu que os funcion�rios supostamente destacados para esta fun��o eram enfermeiros contratados pela pr�pria Caiu�.
A pasta os entrevistou. "Em respostas, os fiscais, de forma geral, informaram desconhecimento de qualquer procedimento, provid�ncia em rela��o aos questionamentos. Informando que: somente tiveram conhecimento da designa��o como fiscais no momento da entrevista; que n�o receberam capacita��o para atuarem como fiscal", diz a auditoria.
Segundo as respostas dadas pelos funcion�rios, eles tamb�m n�o tinham senha de acesso � plataforma para acompanhar os gastos com o conv�nio. "Enfim revelaram que n�o cumprem o papel de acompanhamento dos resultados em rela��o � execu��o, da verifica��o dos prazos de execu��o, da qualidade do atendimento e � comprova��o da boa e regular aplica��o dos recursos", completa o relat�rio.
Dentre os in�meros problemas apontados por Sa�de e MPF est� tamb�m a "falta de comprova��o da capacidade t�cnica e operacional da conveniada para a realiza��o do objeto e das atividades previstas no conv�nio".
A an�lise tamb�m d� conta que a Caiu� n�o foi capaz de apresentar um plano de trabalho satisfat�rio e que sua contrata��o aconteceu sem a apresenta��o de estudos t�cnicos que indicassem a quantidade de profissionais necess�rios para a atua��o junto � sa�de yanomami.
Tamb�m � constatado que valores repassados � entidade foram usados para pagamentos n�o relacionados ao objeto do contrato e que esse problema foi identificado tamb�m em outros conv�nios feitos com a Caiu� em distritos de sa�de ind�gena, como no Vale do Javari (AM), em Manaus e em Mato Grosso do Sul.
Segundo o seu pr�prio site, a Miss�o Evang�lica � sustentada por tr�s vertentes da igreja presbiteriana, atua junto aos ind�genas caiu�s, guaranis, xavantes e kadw�us, no Brasil e no Paraguai.
"A institui��o promove em seus campos de trabalho a promo��o de a��es que visam trazer dignidade ao ind�gena e prote��o da inf�ncia e juventude", diz o texto institucional da organiza��o.