O Supremo Tribunal Federal (STF) come�a a julgar, amanh�, os primeiros r�us acusados de envolvimento com a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. S�o quatro a��es penais contra bolsonaristas que participaram da invas�o e depreda��o das sedes dos Tr�s Poderes. Os casos ser�o analisados individualmente em sess�es presenciais.
Ser�o julgados A�cio L�cio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir Jos� dos Santos e Matheus Lima de Carvalho L�zaro. De acordo com o Supremo, eles respondem por "associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a, com emprego de subst�ncia inflam�vel, contra o patrim�nio da Uni�o e com consider�vel preju�zo para a v�tima e deteriora��o de patrim�nio tombado".
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentou den�ncia contra 1.390 pessoas. No entanto, em mais de mil a��es, o relator, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o fechamento de acordos de n�o persecu��o penal — nos quais os suspeitos assumem o crime de que s�o acusados e, em troca, recebem puni��es mais brandas.
A PGR defende penas para os quatro que podem chegar a 30 anos de pris�o em regime fechado. Moacir � apontado como um dos que invadiu o Pal�cio do Planalto e destruiu elementos de alto valor que integram o acervo de objetos art�sticos e hist�ricos da Uni�o — como um rel�gio trazido ao Brasil por d. Jo�o VI, em 1808, e uma tela do artista pl�stico Di Cavalcanti, que foi retalhada.
No caso de A�cio, a PGR afirma que ele invadiu o pr�dio do Congresso e "passou a quebrar vidra�as, espelhos, portas de vidro, m�veis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte (...), acessando e depredando espa�os da Chapelaria, do Sal�o Negro, das C�pulas, do museu, m�veis hist�ricos e a queimar o tapete do sal�o verde da C�mara dos Deputados empregando subst�ncia inflam�vel". J� Thiago foi gravado pelas c�meras de seguran�a do Planalto e, em depoimento, afirmou que veio de Pen�polis (SP) para participar da invas�o da Esplanada.
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Matheus, por sua vez, foi preso pela Pol�cia Militar no dia da tentativa de golpe, pr�ximo ao Pal�cio do Buriti — sede do GDF —, depois de sair da Esplanada. Ele portava um canivete que pode ter sido usado na depreda��o de obras de arte nas sedes dos Tr�s Poderes.
Material gen�tico
A PGR acusou mais de 31 pessoas de vandalismo por terem participado dos atos golpistas por meio da compara��o de material gen�tico coletado no Pal�cio do Planalto, no Congresso e no STF. O processamento foi feito pelo Servi�o de Per�cias em Gen�tica Forense, que recebeu quase 1,4 mil amostras biol�gicas dos presos.
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A an�lise do material levou � elabora��o de 1.385 perfis gen�ticos — 896 de pessoas dos sexo masculino e 489 do feminino. Os fragmentos foram comparados com amostras vfindas de bolsonaristas presos no acampamento em frente ao QG do Ex�rcito.
O resultado permitiu � PGR concluir pelo envolvimento desses acusados no vandalismo das sedes dos Tr�s Poderes.