De acordo com os dados p�blicos de transpar�ncia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PL declarou um gasto de R$ 448 milh�es no ano passado, a maior parte dinheiro p�blico dos fundos partid�rio e eleitoral. O TSE, por�m, s� recebeu notas fiscais que totalizam R$ 41 milh�es, apenas 8% do total da despesa informada, mostra levantamento feito pelo Movimento Transpar�ncia Partid�ria.
Procurado pela reportagem para se manifestar nas �ltimas semanas, o partido presidido por Valdemar Costa Neto n�o quis se manifestar. Ao TSE, por�m, a sigla apresentou peti��es requerendo a reabertura da sua presta��o de contas devido � "aus�ncia de informa��es importantes e equ�vocos nos lan�amentos dos dados".
A �rea t�cnica do TSE j� se manifestou preliminarmente sobre os documentos, afirmando que a presta��o de contas do partido "n�o reflete sua movimenta��o financeira" por omitir receitas recebidas do fundo eleitoral e n�o incluir "a documenta��o comprobat�ria de origens e aplica��es" no sistema de presta��o de contas partid�rias.
Os t�cnicos registram ainda que o PL n�o apresentou o extrato banc�rio do Instituto do partido, o �lvaro Valle, que movimentou recursos p�blicos do fundo partid�rio. Foi dado prazo at� o dia 18 para que o PL apresente as informa��es faltantes.
A Resolu��o do TSE 23.604/2019, que regulamenta a Lei dos Partidos Pol�ticos (9.096/95), determina que a comprova��o dos gastos "deve ser realizada por meio de documento fiscal id�neo, sem emendas ou rasuras, devendo dele constar a data de emiss�o, a descri��o detalhada, o valor da opera��o e a identifica��o do emitente e do destinat�rio", entre outras informa��es.
Devido � morosidade da Justi�a Eleitoral, por�m, as contas das legendas s� t�m a an�lise finalizada pelo TSE com um atraso de cerca de cinco anos. Ou seja, a depender do ritmo atual, o informe do PL relativo a 2022 s� ser� analisado de forma conclusiva pela Justi�a Eleitoral em 2027.
"Em caso de omiss�o, o TSE deve diligenciar para se apresentem os documentos. Se a dilig�ncia n�o for cumprida, as contas podem ser desaprovadas, mas n�o h� previs�o legal de penalidade espec�fica para essa omiss�o", afirma Marcelo Issa, diretor-executivo do Transpar�ncia Partid�ria.
"A Justi�a Eleitoral geralmente analisa e julga as contas partid�rias no limite do prazo prescricional de cinco anos, o que aumenta o risco de que documentos comprobat�rios apresentados depois de alguns anos se percam ou sofram altera��es."
A eventual detec��o de uso irregular das verbas p�blicas pode resultar na determina��o de devolu��o dos recursos, acrescido de multa.
O TSE concluiu em maio o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolu��o aos cofres p�blicos de ao menos R$ 40 milh�es, a t�tulo de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela infla��o.
O Congresso, por�m, corre para tentar aprovar a PEC da Anistia, proposta de emenda � Constitui��o que pretende passar uma borracha em todas as irregularidades ocorridas at� o momento. A medida conta com o apoio do governo e da oposi��o.