MPF pede que Damares indenize popula��o em R$ 5 mi por informa��es falsas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou uma a��o civil p�blica para que a Uni�o e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, indenizem a popula��o do Arquip�lago do Maraj� (PA). A a��o foi motivada por uma fala de Damares num culto evang�lico, durante as elei��es de 2022, que trazia informa��es falsas envolvendo abuso sexual e torturas �s crian�as do Maraj�.

Na a��o, o Minist�rio P�blico pede que a Uni�o e a ex-ministra sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milh�es (metade do valor para cada r�u) por danos sociais e morais coletivos, a serem revertidos em favor de projetos sociais destinados � regi�o. O �rg�o pede ainda que a Uni�o seja condenada a elaborar, divulgar e executar imediatamente um plano de a��es, com pol�ticas p�blicas reais para a regi�o para a concretiza��o das metas pretendidas no Programa Cidadania Maraj�. 

Segundo a a��o do MPF, no dia 8 de outubro do ano passado, Damares contou detalhes de pr�ticas sexuais violentas e torturas com crian�as do Arquip�lago do Maraj�, das quais teria tomado conhecimento enquanto ministra da Mulher. O �rg�o aponta que os crimes foram narrados no contexto de campanha eleitoral para o ex-presidente Jair Bolsonaro e usados para justificar a exist�ncia do "maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Maraj�". 

Para os procuradores da a��o, as graves viola��es na regi�o do Maraj� n�o justificam "a utiliza��o sensacionalista da vulnerabilidade social daquela popula��o, associada � divulga��o de fatos falsos, como palanque pol�tico e eleitoral em benef�cio do ent�o presidente da Rep�blica e da pr�pria ministra". O texto destaca que, al�m de n�o contribu�rem em nada, as reiteradas desinforma��es discriminat�rias divulgadas por Damares refor�am estere�tipos e estigmas hist�ricos. 

De acordo com os procuradores, esse tipo de informa��o falsa confunde a sociedade e prejudica a execu��o de pol�ticas p�blicas s�rias, "causando danos sociais e extrapatrimoniais aos moradores da regi�o".

Os procuradores destacam que as falas de Damares geraram grande repercuss�o em diversos setores da sociedade e na m�dia. "As consequ�ncias (danos sociais e morais coletivos) foram graves e potencializadas pelo tr�nsito r�pido e instant�neo com que as informa��es s�o veiculadas (...). Al�m disso, ocasionaram grande movimenta��o de for�a de trabalho e gastos p�blicos para analisar as den�ncias e apura��es relacionadas aos fatos narrados por Damares Alves, embora nada tenha sido confirmado", disse o MPF, em nota.

De acordo com a a��o, o MPF solicitou informa��es ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos (MMFDH) acerca dos supostos crimes envolvendo tr�fico transnacional de crian�as e estupro de vulner�veis na regi�o do Maraj�, no per�odo de 2016 a 2022. No entanto, as informa��es revelaram registros desorganizados e, por muitas vezes, gen�ricos. Com isso, o MPF apontou que o minist�rio "n�o comprovou os registros dos crimes de alt�ssima gravidade narrados por sua pr�pria ex-ministra".

Em outra apura��o, os procuradores tamb�m solicitaram ao minist�rio informa��es sobre os supostos crimes contra crian�as da regi�o e quais provid�ncias o �rg�o tomou ao descobrir os casos, e se houve den�ncia ao Minist�rio P�blico ou � Pol�cia. O MPF tamb�m solicitou informa��es ao estado do Par�, que respondeu dizendo n�o haver registros de supostos atos de tr�fico internacional de menores na Ilha do Maraj�.

Os procuradores da Rep�blica daquela regi�o tamb�m ressaltaram que, em 30 anos, nenhuma den�ncia foi recebida pelo MPF sobre tr�fico de crian�as. O Minist�rio P�blico do Par� (MPPA) tamb�m divulgou nota informando que n�o havia recebido den�ncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou. A Pol�cia Federal tamb�m informou que nenhuma das investiga��es da corpora��o coincide com os fatos narrados por Damares Alves.