Dino diz que Tribunal Penal Internacional � desequilibrado

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino (PSB), afirmou nesta quarta-feira (13/9) que o TPI (Tribunal Penal Internacional) hoje funciona de modo "desequilibrado" e endossou cr�ticas do presidente Lula (PT) ao fato de o Brasil ser signat�rio do tratado da corte enquanto pa�ses como Estados Unidos e China n�o o s�o.

"O TPI � de algumas na��es e n�o de todas, e � esse o alerta que o presidente fez, no sentido da necessidade de haver igualdade entre os pa�ses. Ou seja: ou todos aderem ou n�o faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e n�o outros", disse o ministro.

Dino sugeriu que, no que chama de uma proje��o mundial de Lula, esse poderia ser o momento de rever o Estatuto de Roma, tratado fundador do Tribunal de Haia. "Ou todos os pa�ses aderirem. Ou, de fato, haver o reconhecimento de que � um tribunal que funciona de modo desequilibrado", completou ao participar de evento no Senado.

O ministro disse que rever a participa��o do Brasil no TPI ainda � "um debate muito novo". Ele, no entanto, tamb�m afirmou que a diplomacia brasileira poder� avaliar a quest�o em "algum momento" --sem responder se ele, pessoalmente, era contra ou a favor disso.

"O presidente Lula alertou corretamente que h� um desbalanceamento em que alguns pa�ses aderiram � jurisdi��o do TPI e outros n�o. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever a ades�o a esse acordo, uma vez que n�o houve igualdade entre as na��es na aplica��o desse instrumento."

Na �ltima segunda (11/9), Lula disse que n�o sabia da exist�ncia do tribunal e que iria investigar as raz�es de o Brasil ser signat�rio do Estatuto de Roma. Pa�ses como EUA, China, �ndia e Israel n�o aderiram.

A ades�o do Brasil ao estatuto voltou a ser tema de debate depois de um coment�rio do petista a uma emissora indiana no �ltimo s�bado (9/9). Na ocasi�o, ele afirmou que o presidente da R�ssia, Vladimir Putin, poderia ir ao Rio de Janeiro em 2024, para a c�pula do G20, sem correr risco de ser preso.

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A quest�o � que o russo � desde mar�o alvo de um mandado de pris�o do TPI por supostos crimes de guerra na Ucr�nia. E o Brasil, como signat�rio do documento fundador do tribunal, em tese deveria se comprometer a cumprir suas ordens --neste caso, prender Putin, que sempre negou as acusa��es.

O mandado do Tribunal de Haia, que acusa o presidente russo de n�o agir para impedir a deporta��o ilegal de crian�as ucranianas de territ�rios ocupados por seu Ex�rcito, j� o impediu de comparecer a pelo menos um evento internacional de peso neste ano --a c�pula do Brics, realizada em Joanesburgo, na �frica do Sul.

Com sede em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional foi criado em 1998 e � respons�vel por investigar e julgar pessoas acusadas de infra��es como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O Brasil assinou o documento em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e o incorporou � legisla��o em 2002, mesmo ano em que o TPI passou a funcionar de fato --portanto, antes de o petista assumir seu primeiro mandato na Presid�ncia, em 2003.