Gabriel encerra sess�o em segundos e impede vota��o de seu afastamento

Em uma sess�o tumultuada, que durou apenas uma hora, e foi encerrada cinco segundos ap�s o pedido de verifica��o de qu�rum, foi lido nesta quarta-feira (13/9) o pedido de afastamento do vereador Gabriel Azevedo (sem partido) do comando do Legislativo Municipal. O texto n�o foi apreciado pelo plen�rio, apesar da insist�ncia da oposi��o a Azevedo, que enfrenta tamb�m um pedido de cassa��o por abuso de poder e quebra de decoro parlamentar.

 

Alegando determina��es do regimento e resolu��es da casa, Azevedo presidiu ele mesmo a sess�o que leu seu pedido de afastamento e n�o permitiu que a proposta fosse apreciada pelos vereadores, apesar das solicita��es da oposi��o, que tamb�m recorreu ao c�digo interno da C�mara para que a decis�o sobre a aprecia��o ou n�o da sua destitui��o do cargo fosse decidida pelos colegas e n�o por ele. Segundo Azevedo, a mesa diretora, da qual ele faz parte, vai decidir, juntamente com a assessoria t�cnica da CCMBH, qual ser� o rito de seu pedido e afastamento.

 

Em seguida, ap�s uma troca de farpas e pedidos m�tuos de respeito ao regimento e quest�es de ordem, o vereador Br�ulio Lara (Novo), aliado de Azevedo, pediu verifica��o de qu�rum, com o objetivo de encerrar a sess�o e n�o permitir que as discuss�es sobre o afastamento tivessem sequ�ncia. Rapidamente, Azevedo marcou sua presen�a e encerrou a vota��o, sob protesto da oposi��o, que alega que o parlamentar abusa da sua prerrogativa de presidente para impedir seu afastamento do comando do Legislativo e dificultar sua cassa��o. No momento, somente 17 vereadores conseguiram marcar presen�a, apesar de haver 37 parlamentares no plen�rio.

 

Azevedo disse que as regras internas foram seguidas e pediu respeito “� democracia, � Lei Org�nica e ao regimento”. Ele conseguiu na Justi�a uma liminar para impedir a CMBH de analisar seu afastamento do comando do Legislativo.

 

O vereador Juliano Lopes (Agir), vice-presidente da CMBH, disse que Azevedo n�o poderia ter presidido a sess�o em que foi lido seu pedido de afastamento e lembrou de outros casos semelhantes e cassa��es analisadas em que integrantes da dire��o da CMBH, respons�veis pela condu��o dos trabalhos, n�o puderam participar das decis�es sobre a tramita��o dos pedidos de perda de mandato e afastamento do cargo. Segundo ele, havia qu�rum mais do que suficiente para a reuni�o prosseguir. “Mas ele foi autorit�rio”, disse Juliano, que assume a cadeira de Azevedo caso ele seja afastado.

 

“Ele n�o poderia ter encerrado a sess�o, pois n�o deu t�o pouco tempo para a verifica��o que nem mesmo o Br�ulio Braga, que pediu verifica��o de qu�rum, teve tempo de votar e, pelo regimento, quem pede a verifica��o tem que marcar presen�a”, afirma o vereador Marcos Crispim (Pode), restitu�do pela Justi�a ao cargo de corregedor. Ele foi afastado por Azevedo, depois de o ter acusado de fraudar o arquivamento do primeiro pedido de cassa��o de seu mandato e foi alvo, por iniciativa do presidente da CMBH, de um pedido de cassa��o aberto contra ele, mas rejeitado por unanimidade pelos colegas.

 

"Assim, tendo em vista que a pr�pria Casa, em decis�o pol�tica, por unanimidade n�o recebeu a den�ncia por quebra de decoro parlamentar, h� de se reconhecer os ind�cios suficientes do direito l�quido e certo � perman�ncia na fun��o, n�o havendo, no atual momento processual, nenhum argumento razo�vel contra a concess�o da tutela de urg�ncia", escreveu o juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1 Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal, que determinou a volta de Crispim ao cargo.

 

Ap�s a sess�o, Crispim disse que um grupo de vereadores se reuniu para decidir quais medidas jur�dicas ser�o tomadas para garantir que os pedidos de afastamento e cassa��o possam tramitar sem interfer�ncia de Azevedo. Ele, no entanto, negou que os vereadores tivessem ido ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG),conforme foi informado por outros parlamentares, ap�s o encerramento da sess�o.

 

Gabriel Azevedo ï¿½ acusado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG), ex-presidente do Legislativo Municipal, de quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade ao antecipar atribui��o de culpa nas apura��es da CPI da Lagoa da Pampulha, al�m de uma s�rie de viola��es no mandato contra outros colegas vereadores.

Kalil

Azevedo arquivou nesta quarta-feira (13/9), o pedido de cassa��o de sua aliada, a vereadora Fernanda Alto� (Novo), acusada pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) de manipular informa��es sobre o uma d�vida que de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), que o ex-chefe do Executivo teria, para facilitar a reelei��o do governador Romeu Zema (Novo). Kalil disputou com Zema as elei��es para o governo do estado. O pedido foi arquivado sob alega��o de que n�o atendia aos requisitos legais exigidos.