Como o alvo da den�ncia � o pr�prio presidente da casa, o documento foi encaminhado ao 1º vice-presidente da C�mara, Juliano Lopes (Agir). O vereador recebeu a proposi��o e determinou sua distribui��o aos demais parlamentares. De acordo com Lopes, Gabriel Azevedo tem agora cinco dias para se manifestar antes que o projeto v� para vota��o em plen�rio. Uma maioria simples (21 votos) afasta o parlamentar da cadeira da presid�ncia.
Em 18 p�ginas, Sara afirma que Gabriel Azevedo descumpriu reiteradamente as normas determinadas pelo C�digo de �tica da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Entre as irregularidades apontadas no documento, a vice-presidente do PSOL-MG cita ofensas ao Procurador-Geral do Munic�pio, H�rcules Guerra; abuso de poder em procedimentos de verifica��o de qu�rum nas sess�es do plen�rio; e irregularidade na abertura de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) com tema j� encerrado em investiga��o anterior, como ocorrido no caso da Lagoa da Pampulha.
Ao Estado de Minas, Sara Azevedo explicou porque decidiu protocolar o pedido de destitui��o do presidente da C�mara. Ela tamb�m destacou que se trata de um procedimento complementar ao processo de cassa��o em curso no Legislativo da capital.
“As den�ncias contra o Gabriel s�o muito graves, de um autoritarismo, de destilar machismo atrav�s de sua posi��o dentro da C�mara. O fato de ele estar nessa posi��o de poder o d� espa�o, inclusive, para atrapalhar o processo de investiga��o. N�o existe outro lugar no mundo em que o objeto investigado � mantido em uma posi��o que o permita interferir na lisura do processo”, afirmou.
Os processos s�o, portanto, paralelos. � poss�vel que o processo de destitui��o do presidente seja aprovado e a cassa��o n�o, mantendo o mandato de Gabriel Azevedo, mas o tirando da presid�ncia. O atual presidente da C�mara foi o quarto vereador mais votado nas elei��es de 2020, com a prefer�ncia de 13.088 eleitores da capital.
A reportagem procurou Gabriel Azevedo para comentar a apresenta��o de novo processo contra ele na C�mara. At� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o houve resposta.
Cassa��o em curso
No �ltimo dia 4 de setembro, a C�mara Municipal decidiu pela abertura do processo de cassa��o de Gabriel Azevedo, com 26 votos favor�veis e 14 absten��es. O pedido pela perda de mandato foi protocolado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), antiga presidente do Legislativo Municipal e ex-aliada de Azevedo.
"Abuso de autoridade, com antecipa��o p�blica de atribui��o de culpa antes mesmo de conclu�das as apura��es da CPI da Lagoa da Pampulha; agress�es verbais inaceit�veis � vereadora Fl�via Borja, com evid�ncias de machismo, misoginia e intoler�ncia religiosa; agress�es verbais aos vereadores do Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), com ind�cios de racismo e preconceito social; atua��o irregular em CPI, substituindo membros e antecipando decis�es sigilosas", elencou a antecessora de Gabriel Azevedo na presid�ncia da C�mara.
Uma vez aberto o processo de cassa��o, o rito determina o sorteio da comiss�o respons�vel por avaliar as den�ncias. A relatora do caso � a Professora Marli (PP), m�e do secret�rio da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), desafeto de Gabriel. Completam o grupo as vereadoras Iza Louren�a (PSOL) e Janaina Cardoso (Uni�o Brasil).
J� montada, a comiss�o tem 90 dias para a an�lise da den�ncia e elabora��o de um parecer. Gabriel Azevedo deve apresentar uma defesa pr�via at� 15 de setembro e indicar um n�mero m�ximo de dez testemunhas para ajud�-lo na manuten��o do mandato.
Ap�s a apresenta��o da defesa, a comiss�o decide se permanece ou n�o com o processo. A manuten��o das atividades inclui a escala��o de testemunhas e a coleta de documentos. Terminada essa fase, Azevedo deve apresentar nova defesa em um prazo de cinco dias. As alega��es s�o avaliadas pela comiss�o que decide pela suspens�o ou continuidade do rito.
Com o encerramento do per�odo designado para a comiss�o, o parecer final vai a plen�rio. Cada vereador ter� um tempo de 15 minutos para se manifestar sobre a mat�ria e Gabriel tem duas horas destinadas � sua defesa. S�o necess�rios 28 votos para que o presidente da C�mara perca seu mandato, dois a mais do que os que decidiram pela abertura do processo.