O processo de cassa��o do presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), � ainda uma inc�gnita. Para que ele vingue, a oposi��o a Azevedo n�o pode perder nenhum apoio e ainda precisa conquistar mais duas ades�es. Se o presidente mantiver seus atuais apoiadores, ele escapa de perder o mandato e ficar ineleg�vel.
Levando em considera��o a vota��o que abriu o processo de cassa��o, com 26 votos favor�veis, 14 absten��es e nenhum contra, a oposi��o ao presidente na CMBH ainda n�o tem qu�rum suficiente para cass�-lo, mas trabalha arduamente nos bastidores para isso. � necess�rio o apoio de 28 votos dos 41 vereadores para que ele perca o cargo.
Alguns votos parecem estar bem consolidados de ambos os lados, mas ainda pairam d�vidas sobre como v�o se comportar o partido do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Nomam (PSD), e o bloco da esquerda, formado por PT e Psol. O Novo, do governador Romeu Zema, deve seguir alinhado com Gabriel, apesar de seu secret�rio de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), ser acusado por Azevedo de estar por tr�s de seu pedido de cassa��o.
Dois vereadores do partido de Fuad, Ramon Bibiano e Fernando Luiz, se abstiveram de votar contra Azevedo. A aposta interna � que eles s�o os mais sujeitos a mudar de ideia. J� os quatro integrantes da bancada de esquerda – Iza Louren�a (Psol), escolhida por sorteio para integrar a comiss�o processante, Cida Falabella (Psol), Pedro Patrus (PT) e Bruno Pedralva (PT) –votaram a favor da abertura do processo de cassa��o, mas declararam publicamente que essa posi��o n�o significa alinhamento autom�tico com o pedido de perda de mandato.
O Podemos, partido da deputada federal Nely Aquino, autora do pedido de cassa��o de Azevedo, aprovou recomenda��o a favor da cassa��o, mas uma das vereadoras do partido no Legislativo, s�o dois representantes, Lo�de Gon�alves est� ao lado de Azevedo.
Prazo
A presidente da comiss�o processante, vereadora Jana�na Cardoso (Uni�o Brasil), escolhida por sorteio para o cargo, disse que Azevedo tem at� o dia 15 para apresentar sua defesa e testemunhas, mas a expectativa, segundo ela, � que ele fa�a isso antes do prazo. Ela disse que hoje n�o aposta um veredicto sobre o processo, mas garantiu que vai seguir rigorosamente o regimento e "garantir ao presidente ampla e justa defesa. Quero ser imparcial", afirma a vereadora.
Entre os vereadores h� quem defenda um acordo com Azevedo para que ele permane�a como vereador, mas renuncie ao posto de presidente, j� que n�o conta mais com a confian�a da maioria dos colegas, depois de ter gravado e enviado para a imprensa uma conversa que teve com o vereador Marcos Crispim (Podemos), que acusa Azevedo de fraudar o arquivamento de uma den�ncia contra ele mesmo, o que o presidente nega. Mas poucos apostam que Azevedo concordaria com esse arranjo.
A falta de confian�a em Azevedo � apontada como o maior problema que ele enfrenta hoje na CMBH, tanto que teria nomeado o advogado S�rgio Santos Rodrigues, pol�tico com bom tr�nsito entre os vereadores, para exercer o papel de interlocutor, j� que h� um medo generalizado entre os vereadores de conversar com o presidente sozinho ou por telefone e ter suas falas gravadas ou divulgadas publicamente.
Azevedo admite excessos na fala, mas alega que a tentativa de cass�-lo n�o � por ter feito “mal � cidade”. “N�o � por corrup��o ou rachadinha. � porque em muitas oportunidades eu fui duro com as palavras”, afirmou o vereador em uma nota postada em suas redes sociais. Segundo ele, s�o “cristalinos” os interesses por tr�s de sua cassa��o. “H� gente querendo aumentar a passagem de �nibus. H� gente querendo que os contratos de lixo sejam ainda mais sujos, h� gente fazendo com que a C�mara Municipal fiquem de joelhos para que os malfeitos continuem”, afirma Azevedo.
Pedidos de cassa��o
Somente nos �ltimos 30 dias, foram protocolados na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) quatro pedidos de cassa��o de mandato. O primeiro pedido contra o presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), foi arquivado, depois de troca de acusa��es de fraude entre o mandat�rio do Legislativo e o ex-corregedor, vereador Marcos Crispim (Pode). Crispim alega que Azevedo fraudou o arquivamento. Por sua vez, Crispim � acusado pelo presidente da CMBH de ter voltado atr�s no arquivamento e ter acusado Azevedo de fraude.
Por causa dessa confus�o, foi aberto um pedido de cassa��o contra Crispim, arquivado por unanimidade, e outro contra Azevedo, que come�ou a tramitar na no dia 4/9. O mais recente foi protocolado no dia 6/9 pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) contra a vereadora Fernanda Alto� (Novo). Kalil acusa a vereadora de manipular informa��es sobre o arquivamento de uma d�vida de IPTU que o ex-prefeito tinha para favorecer a reelei��o do governador Romeu Zema, do mesmo partido da vereadora. Esse pedido ainda n�o foi analisado, mas deve ser arquivado de pronto pela nova corregedora da CMBH, vereadora Lo�de Gon�alves (Pode).
Qual o rito da cassa��o?
* A comiss�o tem 90 dias para analisar a den�ncia e apresentar o parecer
* O vereador Gabriel Azevedo tem prazo at� o dia 15/9 para apresentar sua defesa pr�via e indicar suas testemunhas, que podem ser no m�ximo dez.
* A partir dessa apresenta��o, a comiss�o tem at� o dia 22 para emitir parecer, que deve ser analisado pelo plen�rio, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da den�ncia
* Se for aprovado, o prosseguimento da den�ncia, a comiss�o tem que instruir o procedimento, ouvindo testemunhas e determinando dilig�ncias. Novamente, abres-se o prazo para a defesa do vereador.
*Ap�s essa fase, a comiss�o processante emitir� parecer final e convocar� a sess�o de julgamento, que n�o pode ser suspensa nem adiada para outra data.