Lira ainda afirmou que a Caixa Econ�mica est� nas negocia��es com o governo e reconheceu que as indica��es pol�ticas para as 12 vice-presid�ncias do banco passar�o por ele.
"H� uma aproxima��o de partidos de centro que n�o faziam parte da base do governo para essa ades�o. � claro que, quando um partido indica um ministro que era l�der de um partido na C�mara [caso de Andr� Fufuca, do PP, que virou ministro do Esporte], a tend�ncia natural � que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na C�mara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos", disse.
Lira afirmou que o PP na C�mara passou a integrar a base de Lula, apesar de o presidente do partido, o senador piauiense Ciro Nogueira, defender a oposi��o ao governo.
"Estamos tratando de base de apoio. N�o estamos tratando de outros tipos de projetos [pol�ticos], por enquanto. N�o quer dizer que [isso] n�o possa avan�ar, mas por enquanto n�s estamos falando de apoio pol�tico no Congresso."
No entanto, Lira afirmou que n�o � poss�vel garantir que todos os 49 deputados do PP votem conforme os interesses do Pal�cio do Planalto. "N�o [� poss�vel], porque nenhum partido d� todos os votos. Mas eu acredito em uma base tranquila".
Com a entrada do PP e Republicanos no primeiro escal�o governo, o presidente da C�mara acredita que a base de apoio ao petista na Casa fique entre 340 e 350 votos, suficiente para aprova��o de PEC (proposta de emenda � Constitui��o).
"O acordo foi mais amplo, envolve outros partidos, envolve outras composi��es, tem parte do PL que quer fazer parte e j� vota com o governo", explicou ele.
Lira nega que as negocia��es que ocorreram nos �ltimos meses tenham car�ter de fisiologismo.
"Eu sempre combati isso [presidencialismo de coaliz�o]. Mas essa � a maneira escolhida pelo governo que foi eleito democraticamente. O presidente Lula escolheu essa maneira de formar sua base, trazendo os partidos para ocupar espa�o na Esplanada dos Minist�rios".
Ele afirmou que esse acordo pol�tico com PP e Republicanos tem o mesmo fundamento que o acerto do in�cio do governo, que deu minist�rios para PSD, Uni�o Brasil e MDB.
"N�o h� diferen�a entre PP, Republicanos, PSD, Uni�o Brasil, enfim, todos esses partidos que n�o fizeram parte da base de apoio da elei��o do presidente Lula. [Alguns] aderiram num primeiro momento e outros aderiram agora, numa composi��o."
Nega ru�dos
Lira negou que haja ru�dos por causa da demora na conclus�o da reforma ministerial ou cr�ticas de parlamentares � condu��o do processo pelo ministro Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais).
"Eu n�o ouvi isso. Na realidade, n�o � o ministro Padilha quem d� o ok. Ele serve de interlocutor. O tempo � o tempo do governo. Aquela cadeira n�o � f�cil."
O presidente da C�mara deixou claro, por�m, que ainda h� parte do acordo a ser cumprido.
Lira afirmou que a Caixa ter� indica��es pol�ticas e reconheceu que as nomea��es passar�o por ele. Mas a ideia � contemplar n�o s� o PP, e sim mais partidos do centr�o, grupo pol�tico ligado a Lira, como Uni�o Brasil, Republicanos e mesmo parte do PL.
"Ali as coisas t�m que ser tratadas com muita transpar�ncia e v�o ser tratadas com muita clareza. E v�o ter, claro, indica��es pol�ticas que n�o ser�o criminalizadas por isso. A turma ter� responsabilidade. A exonera��o � o primeiro convite para quem n�o andar corretamente", disse.
Outra parte do acordo que ainda falta ser efetivado � que o Republicanos ficar� com os cargos da Funasa (Funda��o Nacional de Sa�de), que foi recriada por decis�o do Congresso.
Lira disse que, a partir do pr�ximo ano, o modelo de distribui��o de emendas parlamentares ter� que mudar, devolvendo ao Congresso um poder maior na gest�o desses recursos e ampliando as emendas de bancada ou de comiss�o.
Acordo
Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) acabou com as emendas de relator, que eram usadas como moeda de troca em negocia��es pol�ticas na gest�o Jair Bolsonaro (PL), houve um acordo entre Lula e a c�pula do Congresso para que parte do dinheiro das extintas emendas ficasse no caixa de minist�rios. Mas com a promessa que atenderiam a pedidos de parlamentares.
Esse sistema n�o tem funcionado, na avalia��o de parlamentares. Houve ajustes, de acordo com Lira, e as libera��es come�aram a ocorrer, mas ainda � necess�rio rever o modelo.
"Penso que n�s temos que evoluir, seja com emendas de bancada obrigat�rias, emendas de comiss�o obrigat�rias, ou as individuais para que a pol�tica p�blica siga para o que ela se destina. Eu sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ningu�m conhece mais o Brasil do que o parlamentar."
Segundo Lira, est� superado o epis�dio em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a C�mara est� com muito poder. Na entrevista, o presidente da C�mara n�o descartou a possibilidade de o plano de d�ficit zero, de Haddad, ser apoiado pelos deputados. "Se tomarmos as medidas, sim [� fact�vel]."
Ele tamb�m afirmou que mant�m uma boa rela��o com Padilha, apesar dos percal�os da articula��o pol�tica do governo.
Na reta final de sua gest�o � frente da C�mara, o presidente quer dar prioridades para projetos de economia verde.
Al�m disso, ele pretende concluir a vota��o da PEC da Reforma Tribut�ria assim que o texto sair do Senado. A previs�o para isso, segundo ele, � outubro. Lira prev� ainda a aprova��o do projeto de lei das offshores, ap�s negocia��o com o governo que mudou alguns pontos, como a quest�o da varia��o cambial.
"O acordo que foi feito com o governo, depois da n�o vota��o da medida provis�ria e do reenvio da nova medida provis�ria de onshore com o novo projeto de offshore, � que haver�, a princ�pio, taxa��o cambial e varia��o cambial. Haver� uma tributa��o de 15% a 22%, a depender do tempo das aplica��es dos fundos. Prazo de investimento mais curto, mais imposto, mais longo, menos imposto."
O presidente da C�mara afirmou tamb�m que a medida provis�ria que permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS (imposto estadual) est� enfrentando resist�ncia e que conversar� com Haddad a respeito do tema.
"Esse t� tendo muita grita. Quando est� tendo muita grita, tanto aqui em Bras�lia quanto nos estados e nos setores produtivos, eles reclamam de que na realidade a medida provis�ria, ela veio al�m da decis�o do STJ (Superior Tribunal de Justi�a)", diz.
"Criou-se uma nova legisla��o ali. E isso acaba com os cr�ditos presumidos, alguns incentivos l� em cima, principalmente no Nordeste muito duramente."