O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicado pelo governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), devolveu no m�s passado uma estatueta no formato de um ant�lope dada pelo ministro de Investimentos do Reino da Ar�bia Saudita, Khalid A. Al-Falih
A Petrobras n�o soube informar o valor estimado, o material da estatueta e o motivo da devolu��o.
O envio da pe�a aconteceu pr�ximo � visita de uma comitiva saudita ao Brasil, no final de julho. Com mais de 70 integrantes representando as principais empresas p�blicas e privadas do pa�s, essa foi a maior delega��o da Ar�bia Saudita que o Brasil j� recebeu.
Na ocasi�o, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tamb�m devolveram presentes enviados pelo mesmo ministro saudita, Khalid A. Al-Falih.
Alckmin recebeu uma est�tua no formato de um camelo e Haddad foi presenteado com uma escultura dourada no formato de on�a. Inicialmente, a informa��o divulgada era de que a est�tua recebida pelo ministro da Fazenda era de ouro. Mas a pasta n�o conseguiu se certificar do material.
A on�a dourada seria levada a Bras�lia e incorporada ao patrim�nio da Uni�o, mas a Receita Federal orientou a devolu��o.
"Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades p�blicas deve ser feita com aviso pr�vio ao cerimonial do �rg�o p�blico agraciado", explicou a Fazenda. "Por esse motivo, o secret�rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a est�tua de uma on�a, recebida do governo da Ar�bia Saudita, � embaixada do pa�s em Bras�lia, o que ser� prontamente atendido", afirmou a pasta em nota.
Entenda o caso das joias de Bolsonaro
No come�o deste ano, outros presentes de valor dados por sauditas a autoridades brasileiras viraram caso de investiga��o policial, quando descobriu-se que joias enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a sua mulher, Michele, n�o haviam sido declaradas � Receita nem incorporadas ao patrim�nio.
O caso teve in�cio em outubro de 2021, quando uma comitiva chefiada pelo ent�o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou de viagem oficial � Ar�bia Saudita. O militar Marcos Andr� dos Santos Soeiro tentou entrar no pa�s com as joias em sua bagagem pessoal, sem declara��o � alf�ndega. Acabou parado no aeroporto de Guarulhos, e o material foi apreendido.
A Receita afirma ter orientado o governo sobre como desembarcar o material, que poderia ser liberado sem pagamento de tributo caso fosse destinado ao patrim�nio p�blico, mas que isso nunca ocorreu.
Segundo laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminal�stica da Pol�cia Federal, o rel�gio, o anel e o par de brincos e colar de ouro branco e diamantes presenteados pelo governo da Ar�bia Saudita ao ex-presidente e � ex-primeira-dama t�m valor estimado de R$ 5 milh�es.
Documentos posteriores � apreens�o mostram que o Minist�rio de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias alegando que elas seriam analisadas para incorpora��o "ao acervo privado do Presidente da Rep�blica ou ao acervo p�blico da Presid�ncia da Rep�blica".
No fim de seu mandato, Bolsonaro tentou retirar os bens do aeroporto de Guarulhos, enviando assessores para busc�-los. A Receita se recusou a entreg�-los.
A suposta resist�ncia do governo em declarar como bem p�blico as joias contraria entendimento fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) desde 2016, segundo o qual s� presentes que sejam de uso pessoal ou de car�ter personal�ssimo podem integrar o acervo privado de um presidente.
O Regulamento Aduaneiro (decreto 6.759/2009) e as instru��es normativas da Receita Federal tamb�m n�o d�o margem para que presentes de Estado sejam transportados acondicionados em bagagem pessoal.
Caso ocorra, � preciso a declara��o � alf�ndega de que o destino � privado, com pagamento de 50% de tributos sobre o valor que exceder US$ 1.000 (cerca de R$ 5.000).
Em abril, Bolsonaro prestou depoimento � Pol�cia Federal na condi��o de investigado.
Hoje, as joias est�o sob poder da Pol�cia Federal.
No mais recente epis�dio do caso, o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens na Presid�ncia sob Bolsonaro, afirmou � PF que entregou nas m�os do ex-presidente parte do dinheiro da venda de rel�gios de luxo recebidos como presentes de Estado, segundo reportagem da revista Veja.
O valor seria de US$ 68 mil, entregue de forma parcelada, com uma parte repassada em solo americano e outra no Brasil.
Bolsonaro tem negado recebimento de dinheiro referente � venda de joias.
O TCU identificou que, de 1.073 presentes recebidos de 2002 a 2016, apenas 15 haviam sido incorporados ao patrim�nio p�blico. Com isso, determinou a devolu��o de 434 presentes por Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) e 117 por Dilma Rousseff (2011-2016).