O texto, que trata como sup�rfluos esses e outros itens como cigarros, armas e alimentos para atletas, para os quais prop�e aumento da al�quota de ICMS, foi enviado pelo governador � Assembleia em 29 de agosto.
Mesmo recebendo cr�ticas at� de aliados, foi aprovado em tr�s comiss�es e est� pronto para an�lise do plen�rio.
O governo afirma que o projeto � importante porque os recursos do aumento ser�o direcionados ao FEM (Fundo de Erradica��o da Mis�ria), "em especial para o pagamento integral do Piso Mineiro da Assist�ncia Social". At� a publica��o deste textoa, o Pal�cio Tiradentes n�o havia informado o valor adicional de arrecada��o esperado com a mudan�a na al�quota.
O projeto enviado pelo governador quer tornar permanente adicional de 2 pontos percentuais, elevando a al�quota do ICMS sobre os produtos da lista de 25% para 27%. O adicional � previsto em lei mas estava suspenso desde dezembro do ano passado.
Cr�ticas
Empres�rios, que tradicionalmente est�o entre os principais apoiadores de Zema, tamb�m criticaram a iniciativa do governo. Uma carta foi enviada pela FCDL (Federa��o das C�mara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais) � Assembleia contra o projeto de lei do governador. A entidade tem 80 mil filiados.
O presidente da FCDL, Frank Sinatra Santos Chaves, via assessoria da entidade, afirmou que a entidade apoia o governador, mas que aumento em impostos corr�i a competividade no estado. "Como empres�rios, n�o temos mais espa�o para efetuar pagamento de impostos. Na verdade queremos que Minas Gerais aumente sua competividade com a redu��o dos impostos", disse.
O aumento no imposto, conforme o dirigente, pode implicar corte em empregos e de investimentos em lojas. "Sobretudo porque o cr�dito j� est� caro por causa dos juros. � um impacto que n�o queremos", acrescentou.
Existe a possibilidade de o texto ser votado ainda nesta quarta-feira (20), caso seja esgotado o prazo de discuss�o da mat�ria, que � de seis sess�es. At� o momento ocorreu apenas uma. Outras tr�s est�o marcadas para esta ter�a (19) e quarta (20).
Se ocorrer ainda nesta semana, a an�lise do texto aconteceria pouco mais de dois meses depois da san��o, pelo governador, ocorrida em 14 de julho, de lei que anistiou R$ 1,1 bilh�o em d�vidas tribut�rias de empresas locadoras de ve�culos, conforme c�lculos de parlamentares.
Uma das empresas beneficiadas com a anistia ao setor foi a Localiza, que pertence � fam�lia de Salim Mattar, que era consultor para projetos estrat�gicos no governo Zema, cargo pelo qual n�o era remunerado. O empres�rio anunciou a sa�da do posto em 31 de agosto. A fam�lia foi uma das principais doadoras de recursos para o partido Novo.
Na Assembleia, o clima tamb�m n�o � favor�vel a Zema, cuja rela��o com a Casa vive uma gangorra. No primeiro semestre de 2023, conseguiu aprovar v�rios projetos que enviou � Casa. No in�cio do segundo semestre, por�m, teve at� que trocar seu articulador junto aos parlamentares.
Durante a tramita��o do projeto do aumento do ICMS nas comiss�es, o deputado Doorgal Andrada (Patriota), do bloco "Avan�a Minas", que apoia o governo Zema, queria a retirada dos alimentos para atletas do texto.
O l�der do bloco "Minas em Frente", C�ssio Soares (PSD), afirmou ter solicitado ao governo o impacto do aumento no caixa do governo para que uma poss�vel mudan�a no texto seja feita. "A prefer�ncia � pela retirada da parte que se refere a ra��o para pets", disse.
Dentro deste mesmo clima, Zema viu uma parlamentar aliada, Nayara Rocha (PP), do bloco "Minas em Frente", tamb�m de apoio ao Pal�cio Tiradentes, pedir vistas ao projeto de lei que autoriza Minas Gerais a entrar no Cosud (Cons�rcio de Integra��o Sul Sudeste). O projeto ainda est� nas comiss�es.
Zema � um dos maiores incentivadores do cons�rcio, que re�ne governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran�, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e Minas Gerais. O objetivo do grupo � reunir for�as para pressionar a Uni�o por investimentos.
Dentro das discuss�es para cria��o do Cosud, o governador de Minas afirmou, em reuniu dos governadores do cons�rcio em Belo Horizonte, em junho, que os estados do sul e sudeste s�o diferentes porque neles h� mais gente trabalhando que recebendo aux�lio emergencial. Em seguida, disse que foi mal interpretado.
O projeto que autoriza a cria��o do Cosud foi enviado pelo governador � Assembleia em 6 de julho. O pedido de vistas da deputada ocorreu na Comiss�o de Administra��o P�blica na ter�a (12). O pedido vale por 24 horas, mas a comiss�o s� se re�ne ordinariamente, �s ter�as.
Depois de aprovado nesta comiss�o, o texto ainda precisa ser enviado � Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, para s� em seguida ser enviado ao Plen�rio.
A possibilidade de que o ICMS para ra��o para pets seja aumentada em Minas provocou rea��o tamb�m da influenciadora ambientalista Lu�za Mel, que reclamou do projeto em postagem nas redes sociais: "O governador Romeu Zema decidiu que ra��o para nossos pets � um item sup�rfluo, assim como cigarro, bebidas alco�licas e armas! � inacredit�vel que alimenta��o para nossos animais seja considerado sup�rfluo assim como cigarro."