Apesar de a proposi��o ter sido aprovada nesta ter�a (12/9) na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria da Assembleia Legislativa, o PL recebeu cr�ticas at� mesmo da base de Zema e o governo deve enfrentar dificuldade em aprovar a proposta, que tamb�m n�o conta com o aval da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), contr�ria ao aumento da tributa��o. A oposi��o do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tamb�m anunciou que vai obstruir a vota��o para debater o assunto com a popula��o.
A justificativa do governo para o aumento � que esses recursos ser�o destinados ao Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM), criado por lei em 2011. No entanto, de acordo com o l�der da oposi��o, deputado Ulysses Gomes (PT), o objetivo mesmo � equilibrar o caixa, j� que projeto anterior do governador, aprovado este ano, concedeu “isen��o bilion�ria” �s locadoras de ve�culo. O deputado se referia � isen��o de IPVA para as locadoras que vai resultar em ren�ncia fiscal de cerca de R$ 1,2 bilh�o que eram devidos pelas locadoras.
Al�m disso, segundo ele, os recursos do FEM est�o sendo usados para quitar despesas gerais e n�o gastos com programas para acabar com a mis�ria. “Os recursos n�o v�m sendo utilizados para aquilo que ele existe”, afirma Gomes. Segundo a oposi��o, com base em dados do Portal da Transpar�ncia, onde s�o discriminadas as despesas e receitas de todos fundos e �rg�os do estado, dos R$ 839 milh�es arrecados pelo FEM em 2022, s� foram aplicados R$ 679 milh�es, sendo que parte dessa arrecada��o foi usada para pagar despesas com a MGS (R$ 40 milh�es), empresa fornecedora de m�o de obra terceirizada para o estado, transporte escolar (R$ 291 milh�es) e cargos em comiss�o (R$ 2,5 milh�es).
- Leia tamb�m: ICMS da Educa��o � aprovado em definitivo na ALMG
Durante a reuni�o da comiss�o, todas as emendas apresentadas foram rejeitadas pelo relator, deputado Z� Guilherme (PP), pai do secret�rio da Casa Civil do governo Zema, Marcelo Aro (PP). O relator n�o aceitou a emendas que retiravam da taxa��o o aumento da tributa��o sobre ra��o para pets e vinho. Tamb�m n�o aceitou a que assegurava a ida de parte da FEM para recupera��o de dependentes qu�micos e outra emenda que obrigava a presta��o de contas do uso dos recursos.
Base governista
Defensor da causa animal e integrante da base do governo Zema, o deputado Noraldino Lima (PSC) criticou a inclus�o de ra��o para animais dom�sticos na lista de produtos sup�rfluos. Segundo, ele o aumento da taxa��o vai elevar os pre�os, al�m de ser prejudicial para as entidades protetoras dos animais, que fazem um trabalho que deveria ser de responsabilidade do estado. “Ra��o como sup�rfluo � covardia”, disse o parlamentar.
Tamb�m da base governista, o deputado Arnaldo Silva (Uni�o) criticou o aumento da tributa��o sob o argumento que a taxa��o no Brasil j� � bastante elevada.
Integrante do bloco de oposi��o, o deputado Professor Cleiton (PV) ironizou o PL. “Nasci para ver liberal propor aumento de imposto”, afirmou o deputado, que tamb�m destacou que o aumento da taxa��o da cerveja e outras bebidas, com exce��o da cacha�a – que foi exclu�da –, pode prejudicar o turismo e afetar bares e restaurantes em todo o estado.
Tamb�m da oposi��o, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) alertou que hoje em dia telefones celulares s�o instrumentos de trabalho e comunica��o e n�o objetos sup�rfluos. A deputada anunciou que a oposi��o vai obstruir a vota��o, que pode entrar na pauta de amanh� para ser apreciada em primeiro turno.
Produtos que o governo Zema quer aumentar a taxa��o
- cervejas sem �lcool e bebidas alco�licas, exceto aguardentes de cana ou de mela�o;
- cigarros, exceto os embalados em ma�o, e produtos de tabacaria;
- armas;
- refrigerantes, bebidas isot�nicas e bebidas energ�ticas;
- ra��es tipo pet;
- perfumes, �guas-de-col�nia, cosm�ticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sab�es de toucador de uso pessoal;
- alimentos para atletas;
- telefones celulares e smartphones;
- c�meras fotogr�ficas ou de filmagem e suas partes ou acess�rios;
- equipamentos para pesca esportiva, exceto os de seguran�a;
- equipamentos de som ou de v�deo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores