O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) adiou para a pr�xima semana a discuss�o que avalia a cria��o de uma pol�tica de altern�ncia de g�nero no preenchimento de vagas para a segunda inst�ncia do Judici�rio. O adiamento foi por causa de um pedido de vista feito pelo conselheiro Richard Pae Kim. A manifesta��o do conselheiro aconteceu ap�s a leitura do voto da relatora do processo, Salise Sanchotene, que defende a aplica��o da norma. Mesmo assim, o conselheiro Mario Goulart Maia e o ministro Vieira de Mello Filho adiantaram seus votos, seguindo a relatora.
O ato normativo proposto estabelece a intercala��o entre mulheres e homens conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por crit�rio de antiguidade e merecimento. A discuss�o havia sido pautada para a manh� de ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), �s v�speras da sua aposentadoria.
Se aprovado, o texto passa a valer em janeiro de 2024, e a primeira vaga aberta dever� ser preenchida pelo magistrado de g�nero distinto do �ltimo promovido. A regra ser� mantida at� que cada tribunal alcance a propor��o entre 40% e 60% por g�nero. Dentro do CNJ, � v�spera da vota��o, movimentos de ju�zas percorrem os gabinetes para defender a mudan�a enquanto associa��es da magistratura se manifestam contra.
No dia 28, o ministro Lu�s Roberto Barroso assume as vagas de Rosa tanto como presidente do Supremo como do CNJ. Ela deve renunciar aos cargos antes desta data e se aposentar no in�cio de outubro. Medidas para tentar ampliar a representatividade no Judici�rio v�m sendo discutidas desde a gest�o da ministra C�rmen L�cia. Em 2018, quando presidia o CNJ, foi aprovada uma resolu��o instituindo a Pol�tica Nacional de Incentivo � Participa��o Institucional Feminina no Poder Judici�rio. Apesar disso, especialistas afirmam que as mulheres seguem enfrentando mais barreiras para serem promovidas na carreira. (*Folhapress)