O estudo destaca que, ao longo dos anos, a metodologia das pesquisas sobre representa��o de negros no Judici�rio mudaram. O Censo do Poder Judici�rio, feito em 2013 e publicado em 2014, foi uma tentativa de contagem de toda a popula��o que trabalhava neste Poder. Naquela ocasi�o, participaram do censo 64% dos magistrados e 60% dos servidores.
Em 2018, outra pesquisa que tamb�m buscou tra�ar perfil sociodemogr�fico na magistratura brasileira contou com a ades�o de 63% dos ju�zes, desembargadores e ministros.
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J� o Relat�rio Negros e Negras no Poder Judici�rio de 2021 foi uma pesquisa realizada a partir dos registros administrativos dos tribunais. Neste ano, o relat�rio traz uma metodologia diferente de coleta de dados.
A partir de iniciativa do Pacto Nacional do Judici�rio pela Equidade Racial, com ades�o de todos os tribunais, foi realizada uma campanha de recadastramento de ju�zes, servidores e estagi�rios. Os dados foram previamente enviados ao CNJ, e as informa��es coletadas pelo sistema M�dulo de Produtividade Mensal.
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Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Tocantins, Rio de Janeiro, Para�ba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e os tribunais da Justi�a estadual do Amazonas e do Rio Grande do Sul n�o responderam ao levantamento.
Dentre as cortes que participaram do estudo, os ramos da Justi�a com menor percentual de magistrados negros s�o a Militar (3%), as cortes superiores (11%) e a Justi�a Federal (14%).
Embora a maior presen�a de magistrados negros tenha sido registrada na Justi�a do Trabalho (16%) � nesse ramo que est� o tribunal com menor percentual de ju�zes negros, o TRT-4, com 1,9%. O tribunal abrange os estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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Na Justi�a estadual, o menor n�mero est� no TJ-MT (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso), com 2% de ju�zes negros. Na eleitoral, o percentual mais reduzido est� no TRE de Mato Grosso do Sul, com 3%.
Apesar disso, a Justi�a Eleitoral e Justi�a Estadual aparecem como o segundo e terceiro ramos com maior representa��o de negros, com 16% e 14% de ju�zes, respectivamente.
O estudo do CNJ mostra ainda que alguns tribunais t�m mais de 50% de magistrados negros, caso dos TJAC (Tribunal de Justi�a do Acre), com 67%, e do Amap�, com 61%. Na Justi�a do Trabalho, o maior percentual � verificado no TRT-20, de Sergipe, com 47%.
Representa��o
O levantamento tamb�m mostra como essa representa��o aparece em termos de cargos no Judici�rio.
Enquanto brancos ocupam majoritariamente os postos de desembargadores, ju�zes substitutos de 2º grau e ministros ou conselheiros, com percentuais pr�ximos a 90%, a maior representa��o de magistrados negros est� entre ju�zes substitutos, com 17%, e ju�zes titulares, com 15%.
A ju�za auxiliar da presid�ncia do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) e supervisora do programa de Equidade Racial, Karen Luise de Souza, afirma que os dados mostram que n�o houve avan�o substancial apesar da pol�tica de cotas.
De acordo com o levantamento, apenas 3% de ju�zes negros ingressaram na magistratura por meio da a��o afirmativa. Entretanto, o n�mero pode ser maior, porque em 19% dos registros a informa��o estava indispon�vel.
Na abertura do semin�rio, a ministra Rosa Weber afirmou que a descrimina��o e a intoler�ncia vitimam majoritariamente homens, mulheres e crian�as em diferentes graus e dimens�es de viol�ncia. Como exemplo, ela citou o assassinato a tiros no dia 17 de agosto da ialorix� e lideran�a quilombola baiana, Bernadete Pac�fico.
"[M�e Bernadete] que lutava com a sua voz corajosa contra esta odiosa impunidade � exemplo candente que o estado brasileiro falhou", afirmou.
Ao final de seu discurso, a ministra afirmou que o Conselho Nacional de Justi�a quer construir estrat�gias efetivas para buscar medidas de combate ao preconceito racial.
"N�o se trata de quest�o, compromisso ou projeto de negros, brancos ou ind�genas, cuida-se isto sim de quet�o que diz com a nossa dignidade de seres humanos, uma quest�o de direitos humanos albergada na nossa lei fundamental. Nessa medida, trata de uma quest�o que afeta todos n�s brasileiros e brasileiras, negros e brancos, negras e brancas", concluiu.