Ontem, o PL recebeu 15 emendas e 39 substitutivos e foi encaminhado de volta � FFO. Uma reuni�o para a discuss�o estava marcada para hoje, �s 10h.
Em entrevista coletiva, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que a proposta dever� ser votada pelo Plen�rio na pr�xima semana. Para vigorar a partir de janeiro de 2024, a norma tem que ser sancionada at� o fim de setembro.
Os novos textos e emendas adicionados pelos parlamentares estipulam uma vig�ncia para a cobran�a majorada do imposto, uma vez que a proposta de Zema torna a cobran�a permanente. Eles tamb�m reduzem o percentual de majora��o de al�quota e incluem ou retiram produtos da lista de sup�rfluos.
Foram retirados da lista, por exemplo, ra��o para pets, celulares, bebidas artesanais, vinhos e cerveja sem �lcool, refrigerantes, cosm�ticos e c�meras fotogr�ficas. Por outro lado, est�o inclu�dos jet-ski, ve�culos e outras m�quinas de minera��o, jatinhos, helic�pteros e ve�culos de luxo e tamb�m a revenda de ve�culos de loca��o.
Tamb�m est� proposta em emenda a presta��o de contas semestral dos valores arrecadados pelo governo e do uso dos recursos.
O projeto destina a arrecada��o dos sup�rfluos ao Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM). Durante as discuss�es em Plen�rio, deputados se manifestaram contr�rios � proposta e citaram desvio de recursos do FEM.