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Estado de Minas BELO HORIZONTE

Entendimento para votar projetos em setembro na C�mara

Em meio aos processos contra Gabriel Azevedo, Legislativo e PBH acertam sess�es extraordin�rias para analisar prioridades


22/09/2023 04:00 - atualizado 21/09/2023 22:58
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Plenário da Câmara Municipal de BH: quatro sessões extraordinárias serão convocadas para votações
Plen�rio da C�mara Municipal de BH: quatro sess�es extraordin�rias ser�o convocadas para vota��es (foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A.PRESS)
A Prefeitura de Belo Horizonte e a C�mara Municipal chegaram a um entendimento para que os projetos de lei do Executivo sejam pautados no Legislativo ainda neste m�s. Para tanto, o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), se disp�s a convocar quatro sess�es extraordin�rias na pr�xima semana, porque o prazo regimental para as ordin�rias – realizadas nos dez primeiros dias �teis de cada m�s –  terminou na �ltima ter�a-feira. O acordo para votar as propostas do prefeito Fuad Noman (PSD) p�e uma tr�gua entre os dois Poderes. “Os projetos da Lei Paulo Gustavo, piso da enfermagem, emendas de deputados federais e dos servidores da educa��o devem ser pautados na semana que vem, em sess�es extraordin�rias; est� acertado, inclusive com a Mesa Diretora”, informou o l�der do governo na C�mara, vereador Bruno Miranda (PDT).

“Quanto a outros temas, como o empr�stimo para a Vilarinho e a reforma retrofit, a gente ainda n�o conseguiu acertar com a oposi��o e com o grupo ligado ao Gabriel [Azevedo] para retirada dos requerimentos para avan�ar na pauta normal. Ent�o, vamos ver se a gente consegue superar isto a� mesmo com esta crise”, completou Miranda. Ele se referiu � tramita��o dos processos de cassa��o de mandato e de destitui��o da presid�ncia da C�mara contra Gabriel Azevedo.


A Coordenadoria de Rela��es Institucionais da C�mara, que assessora a Presid�ncia, informou ao Estado de Minas que v�rios textos podem entrar nas quatro sess�es extraordin�rias da pr�xima semana. “H� duas reuni�es previstas para segunda e quarta: Lei Paulo Gustavo, emendas parlamentares, aux�lio-educa��o e a volta do n�mero de vereadores para 41. Tamb�m h� previs�o de vota��o do piso de enfermagem. J� retrofit e Vilarinho entrar�o na pauta de outubro”, explicou.

O di�logo entre Miranda e Azevedo vai ao encontro de um pedido feito pelo pedetista no Plen�rio Amynthas de Barros tr�s dias antes: “Acho que a gente precisa avan�ar na pauta”. E tamb�m pela promessa do chefe do Poder Legislativo municipal: “Como j� aconteceu em outros meses, podem existir sess�es extraordin�rias e existem projetos importantes para a cidade de Belo Horizonte que eu tenho certeza que ser�o votados nos pr�ximos dias de setembro. [...] N�s teremos sess�es extraordin�rias assim que estes projetos - que chegaram h� poucos dias - tiverem as suas tramita��es conclusas nas comiss�es”.

PAUTA TRAVADA 


A falta de vota��es durante as sess�es ordin�rias ocorreu em meio �s duas den�ncias contra Gabriel Azevedo. Al�m do processo de cassa��o aberto pelos colegas (com 26 votos a favor, 14 absten��es e nenhum contr�rio), o parlamentar � alvo de um pedido de sua destitui��o da presid�ncia do Legislativo. “Nenhum projeto de lei foi votado aqui nesta Casa. Nestes sete anos que aqui estou, � a primeira vez que vou passar sem votar um projeto sequer aqui dentro desta casa. Tivemos v�rias ferramentas utilizadas para isto n�o acontecer, at� (a verifica��o) de qu�rum em dez, cinco e a �ltima em tr�s segundos", disse o vereador Wesley Moreira (PP) na ter�a-feira.

A declara��o foi rebatida pelo pr�prio Gabriel Azevedo no fim da sess�o. Ele destacou o recorde de vota��es durante o seu mandato como presidente, iniciado em 1 de janeiro deste ano. "Eu vi algumas pessoas falando: 'Por que n�o votou assim? Por que n�o votou acol�? A grande verdade, e basta fazer um comparativo disto, � que h� dez anos n�o se votava tanto como se votou este ano na C�mara Municipal. Conseguimos zerar 90% do que estava tramitando aqui e as outras, que n�o vieram em pauta, � porque ainda estavam tramitando nas comiss�es. Ent�o, para al�m da discuss�o, para al�m do efervescer das falas, tenho certeza que n�mero a n�mero, fato a fato, fica claro que esta C�mara trabalhou e vem trabalhando muito pela cidade ao longo deste ano", declarou.


O vereador, inclusive, publicou ontem, em sua p�gina no Instagram, um levantamento com os n�meros de vota��es na Casa por ano, desde 2017 – quando assumiu o cargo pela primeira vez. Os dados apresentados por Azevedo, creditados ao Sistema de Informa��es Legislativas da C�mara Municipal de Belo Horizonte, apontam 302 projetos votados e analisados ante 161 em 2022, 130 (2021), 162 (2020), 168 (2019), 180 (2018) e 164 (2017). “Como sempre digo, a quantidade n�o quer dizer qualidade. Todavia, contra fatos n�o h� argumentos. E estamos votando muito e estamos votando muito bem! A maior parte dos textos que se vota contribui muito com a cidade”, escreveu o parlamentar na publica��o.






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