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Estado de Minas ELEG�VEL

STF forma maioria para manter direitos pol�ticos de Dilma Rousseff ap�s impeachment

O placar est� em 6 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos at� as 23h59 desta sexta-feira (22)


22/09/2023 08:59 - atualizado 22/09/2023 10:07
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Dilma em reunião das Nações Unidas
Dilma em reuni�o das Na��es Unidas (foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR/ EBC )
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos pol�ticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ap�s processo de impeachment, quando houve a separa��o da vota��o entre a cassa��o e a manuten��o da possibilidade de exercer cargos p�blicos.

O placar est� em 6 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos at� as 23h59 desta sexta-feira (22). Al�m de Rosa Weber, presidente da corte e relatora da a��o, votaram em favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Rosa afirmou em relat�rio das interpela��es, julgadas em bloco, que n�o caberia ao Supremo alterar o formato de vota��o do impeachment da ex-presidente, j� que o processo possui car�ter pol�tico, n�o devendo haver interfer�ncia na decis�o do Senado.

Ela tamb�m afirmou que o conjunto de pedidos, protocolados em 2016, n�o possuem os requisitos processuais m�nimos.

Relembre

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo que tramitou na C�mara dos Deputados e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a ent�o presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas "peladas fiscais", com a abertura de cr�dito or�ament�rio sem aval do Congresso Nacional.

A decis�o, no processo e no m�rito, foi acompanhada sem contesta��o pelo STF.

Dois anos ap�s o afastamento do Planalto, candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas foi derrotada e ficou em quarto lugar. Foram eleitos o atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG).

Em 2023, a ex-presidente assumiu a chefia do banco dos Brics, ap�s articula��o do governo Lula (PT). Ela ficar� no cargo at� 2025, quando acabar� o mandato brasileiro --o banco � liderado de forma rotativa entre os Estados membros.

 


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