"No fant�stico mundo da Corregedoria do CNJ, recuperar dinheiro roubado dos bandidos e devolver � v�tima [Petrobras] � crime. S� mesmo no governo Lula", escreveu Moro no X, antigo Twitter.
� a primeira vez que a conduta de Moro � investigada com maior profundidade. Caso punido, ele pode virar ficha suja e se tornar ineleg�vel.
Eventuais crimes ser�o investigados pelo grupo da Pol�cia Federal (PF) que o corregedor est� criando com o ministro Fl�vio Dino, do Minist�rio da Justi�a.
A decis�o de Salom�o se baseia em um relat�rio preliminar da correi��o realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o). As cortes decidiam os casos da opera��o em primeira e em segunda inst�ncia, respectivamente.
De acordo com Salom�o, Moro e Hardt podem ter promovido, entre 2015 e 2019, o repasse de R$ 2,1 bilh�es � Petrobras sem crit�rios objetivos. O montante teria sido transferido antes mesmo do tr�nsito em julgado de parte das a��es penais, em um processo instaurado de of�cio que n�o incluiu a participa��o de r�us e investigados.
Na decis�o, Salom�o cita um trecho da correi��o realizada que afirma o seguinte: "Em per�odo compreendido entre o ano de 2015 e o ano de 2019, na cidade de Curitiba, Paran�, o ent�o juiz federal Sergio Fernando Moro e a ju�za federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em atendimento aos interesses do ent�o procurador da rep�blica Deltan Dallagnol, de procuradores da rep�blica da denominada for�a-tarefa da Lava Jato e de representantes da Petrobras, violaram reiteradamente os deveres de transpar�ncia, de prud�ncia, de imparcialidade e de dilig�ncia do cargo ao promoveram o repasse de R$ 2.132.709.160,96" � estatal, "atribuindo a essa companhia a posi��o de v�tima, conscientes de que a Petrobras estava sob investiga��o por autoridades americanas desde novembro de 2014, por conduta il�cita da empresa nos Estados Unidos da Am�rica"."O alegado combate � corrup��o n�o pode servir de biombo para se praticar, no processo e na atividade judicante, as mesmas condutas que se busca reprimir", afirma o magistrado.
Salom�o segue: "Durante a opera��o titulada Lava Jato, foi adotado pelo ent�o juiz federal Sergio Fernando Moro, juntamente com integrantes da for�a-tarefa que se formou para executar aquela opera��o, crit�rio de destina��o dos valores decorrentes dos acordos de colabora��o e de leni�ncia absolutamente distante do crit�rio legal de decreta��o de perda", afirma o corregedor Nacional de Justi�a.
"A anu�ncia do Ju�zo ao �mpeto de efetuar a execu��o imediata dos termos estabelecidos nos acordos firmados pela for�a-tarefa terminava por consolidar verdadeira dispensa do devido processo legal", diz ainda.
Em sua decis�o, Salom�o destaca que a for�a-tarefa elegeu a Petrobras como a "v�tima para todos os fins", apesar de a empresa tamb�m ser alvo de investiga��o por fraudes cometidas em sua gest�o.
Os repasses � estatal ainda teriam ocorrido num cen�rio de "v�cuo informativo", em que n�o foi apurado os preju�zos efetivamente sofridos pela petrol�fera.
O corregedor afirma que, embora Moro n�o seja mais um juiz, a jurisprud�ncia do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais puni��es administrativa e disciplinar. Diz, ainda, que o senador respondia a cerca de 20 procedimentos administrativos quando deixou a magistratura.
Para o magistrado, Moro pode ter tentado burlar a lei ao pedir exonera��o em meio aos processos.
"Os atos censur�veis sugerem, ademais, efetiva prepara��o ao ingresso na vida pol�tica, mediante a pr�tica de condutas infracionais como meio de autopromo��o, em confronto evidente aos deveres da magistratura e � imagem do Poder Judici�rio", afirma Salom�o.
O corregedor pontua que o padr�o de atua��o da 13ª Vara Federal de Curitiba resultou em infra��es "proibitivas" para a categoria. Salom�o cita a Constitui��o, que afirma aos ju�zes "� vedado dedicar-se � atividade pol�tico-partid�ria", e uma resolu��o do CNJ que versa sobre o mesmo tema.
"A integridade de conduta do magistrado e distanciamento de suas paix�es e projetos pessoais contribui para uma fundada confian�a dos cidad�os na judicatura, justificando-se, portanto, a imposi��o de restri��es e exig�ncias pessoais distintas das acometidas aos cidad�os em geral", afirma o corregedor.
"� a vig�ncia do Estado Democr�tico de Direito que faz nascer para o cidad�o a confian�a no Poder Judici�rio. Na contram�o disso, a conduta individual do magistrado com conte�do pol�tico-partid�rio arru�na a confian�a da sociedade em rela��o � credibilidade, � legitimidade e � respeitabilidade da atua��o da Justi�a, atingindo o pr�prio Estado de Direito que a Constitui��o objetiva resguardar."