Moro rebate acusa��es do CNJ: 'Sem base em fatos'

O ex-juiz federal e hoje senador Sergio Moro (Uni�o-PR), que esteve � frente da Opera��o Lava-Jato, rebateu as acusa��es que a Corregedoria do Nacional de Justi�a, ligada ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), fez sobre os acordos de colabora��o e de leni�ncia firmados com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e homologados pelo ju�zo da 13ª Vara Federal de Curitiba no �mbito da opera��o. Em um relat�rio parcial, o �rg�o detectou, entre outras falhas, "uma gest�o ca�tica no controle de valores ". Moro disse que, na sua percep��o, o relat�rio produzido � "mera opini�o preliminar da Corregedoria do CNJ sem base em fatos".

"Chama a aten��o a opini�o da Corregedoria de que os valores depositados em Ju�zo n�o deveriam ser devolvidos � Petrobras antes do tr�nsito em julgado", declarou Moro, na sequ�ncia afirmando que um procedimento id�ntico foi adotado em acordos diretamente homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Ali�s, os acordos homologados em Curitiba seguiram o padr�o dos acordos homologados no STF", afirmou. 

"O pr�prio Corregedor Nacional de Justi�a homologou, ent�o na condi��o de Ministro do STJ, pelo menos um acordo de colabora��o, com Frank Geyer Abubakir, ent�o investigado pela Lava Jato, com cl�usulas e condi��es semelhantes e sobre elas nunca se apontaram qualquer irregularidade", pontuou na sequ�ncia.

O senador tamb�m repudiou a express�o "gest�o ca�tica" e destacou os servi�os da Opera��o Lava-Jato. Segundo ele, o termo "n�o faz justi�a � opera��o que recuperou mais de seis bilh�es de reais para a Petrobras, fato sem precedente na hist�ria". 

"Respeita-se o CNJ, mas lamenta-se que, ap�s 60 dias de correi��o, nada concreto, salvo diverg�ncias de opini�o e especula��es sem base tenham sido produzidas", concluiu Sergio Moro.

 

 

Um relat�rio parcial, divulgado nessa sexta-feira (15/9), aponta para a "ocorr�ncia das infra��es" citadas anteriormente e recomenda o aprofundamento de correi��o extraordin�ria na Lava-Jato - autorizada em maio pelo ministro Lu�s Felipe Salom�o -, que corre em sigilo.

A investiga��o foi aberta depois de o CNJ receber mais de 30 reclama��es disciplinares contra ju�zes que atuaram na 13ª Vara Federal, em Curitiba, e desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4). 

O objetivo da apura��o � identificar o que motivou a celebra��o de acordos com empresas envolvidas na Lava-Jato, principalmente a Petrobras, em que se constatou repasse de valores depositados judicialmente e bens apreendidos para a Petrobras e outras empresas, antes de senten�a com tr�nsito em julgado, que usaram esses recursos em interesse pr�prio para celebrar acordos com a Justi�a dos Estados Unidos, onde a estatal tamb�m enfrentou processos por corrup��o.