Gilmar j� havia anulado, em julho, tudo que se relacionava a Lira. Ele evitou com isso que o tema fosse levado a julgamento de outros ministros do tribunal.
Agora estendeu tamb�m de maneira individual esse benef�cio a todos os investigados, o inclui empres�rios ligados a Lira, seu assessor mais pr�ximo, um vereador de Macei�, pessoas apontadas como laranjas, um ex-funcion�rio do MEC (Minist�rio da Educa��o) e operadores.
A investiga��o teve in�cio ap�s a Folha publicar, em abril de 2022, reportagens que indicavam irregularidades na compra de kits rob�tica por cidades de Alagoas. Todas as prefeituras tinham contratos com uma mesma empresa de Macei�, a Megalic, de uma fam�lia pr�xima de Lira.
As compras ocorreram com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o), liberado em velocidade incomum. Os recursos eram vinculados a emendas de relator, parte bilion�ria do or�amento que era controlada por Lira.
Com a decis�o de Gilmar Mendes, foram anuladas todas as evid�ncias documentais, grava��es, apreens�es de documentos e dinheiro vivo colhidas pela PF ao longo de mais de oito meses de investiga��es.
A PF come�ou a apura��o ao rastrear transa��es financeiras milion�rias entre donos da empresa de rob�tica e outras pessoas. Dessa forma, chegou a operadores filmados em entregas de dinheiro na casa de um assessor de Lira e a apreens�o de um cofre lotado de dinheiro.
O cofre, com R$ 4,4 milh�es, estava no endere�o de um policial civil. No nome dele h� uma picape usada no delivery de dinheiro ao assessor do pol�tico e que tamb�m havia sido utilizada na campanha de Lira, como a Folha revelou.
Essa investiga��o resultou na opera��o Hefesto, deflagrada em junho. O nome de Lira s� apareceu na investiga��o a partir da� --ap�s oito meses de investiga��o. No mesmo m�s, a PF remeteu o caso ao STF por causa do foro.Ao cumprir mandados de busca e apreens�o na opera��o Hefesto, a PF encontrou listas de pagamentos relacionados � vida privada e pol�tica de Lira. Essas listas estavam com esse assessor de Lira, chamado Luciano Cavalcante, e o motorista dele.
A PF tamb�m descobriu, na posse de celulares apreendidos na opera��o, que Cavalcante integrava um grupo de WhatsApp chamado "Gerenciamento Rob�tica" com Roberta Lins Costa Melo, s�cia da Megalic ao lado do marido Edmundo Catunda --aliado de Lira e pai do vereador de Macei� Jo�o Catunda (PP).
A Folha mostrou que Cavalcante esteve junto com Edmundo Catunda, no mesmo dia e hor�rio, na sede do FNDE. Catunda e seus filhos tinham presen�a constante no �rg�o.
Arthur Lira (PP-AL), de camisa branca, � direita na mesa, e aliados, como o vereador Jo�o Catunda (� direita de Lira) e o pai, Edmundo Catunda (primeiro � esquerda), dono da empresa Megalic, que vende kits de rob�tica pra prefeituras Reprodu��o homens sentados em torno de uma mesa retangular **** Apesar de os investigadores s� chegarem ao nome de Lira depois da deflagra��o da opera��o policial, em junho, Gilmar Mendes defendeu, na decis�o, de que caberia ao STF autorizar a apura��o porque as reportagens j� citavam o presidente da C�mara.
"A decis�o reconheceu a inadmissibilidade das provas produzidas no curso das apura��es, em virtude da usurpa��o da compet�ncia do Supremo Tribunal Federal", diz nota do STF. Por esse entendimento, a investiga��o s� deveria ter come�ado com autoriza��o da corte porque Lira tem foro privilegiado.
"A autoridade policial deliberadamente evitou mencionar o nome do Deputado Federal, n�o obstante as not�cias anexadas no inqu�rito tenham mencionado o nome dessa autoridade nada mais nada menos do que 27 (vinte e sete) vezes e estampado sua imagem em 7 (sete) oportunidades distintas", diz nota do supremo.
Sete cidades alagoanas receberam R$ 26 milh�es do governo federal para essas compras. O que representou quase 70% de todo recurso transferido pelo �rg�o do MEC a todo pa�s em uma rubrica espec�fica.
A Folha mostrou, ainda no ano passado, que as atas de registro usadas nas compras tinham ind�cios de fraude e direcionamento e a empresa escolhida comprava os equipamentos por R$ 2, 7 mil e vendia para prefeituras por R$ 14 mil. Essas informa��es foram corroboradas no inqu�rito da PF.
A reportagem da Folha esteve nas cidades alagoanas e constatou que os aparelhos estavam sendo direcionados a cidades com escolas sem infraestrutura, sem internet e at� sem �gua. A secret�ria de educa��o de uma das cidades confirmou a interven��o de Lira para a libera��o dos recursos e a atua��o de uma assessora ligada ao vereador Jo�o Catunda, filho do dono da Megalic, nos tr�mites burocr�ticos.
O TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) tamb�m identificaram irregularidades. J� em abril do ano passado, o TCU suspendeu as compras com base na reportagem da Folha e depois, em abril deste ano, concluiu que houve fraudes.
Pela decis�o de Gilmar, o inqu�rito da PF deve ser trancado. Ressalvou, segundo a nota do STF, que h� possibilidade de reabertura das investiga��es, "caso surjam novos elementos de prova".
A defesa de Lira j� esperava essa nova decis�o de Gilmar Mendes depois que, em julho, ele j� havia anulado, de modo unilateral, tudo que se relacionava com Lira.