Lira prioriza mudan�a na legisla��o eleitoral

Bras�lia – Apesar da semana de apenas tr�s dias, por causa do feriado de 7 de setembro, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende apresentar at� amanh� o projeto de minirreforma eleitoral, que dever� ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para modificar a legisla��o eleitoral brasileira.

 

O objetivo � aprovar o texto na C�mara e no Senado e sancion�-lo at� 5 de outubro. Dessa forma, as mudan�as j� valer�o para as elei��es municipais de 2024, conforme determina a legisla��o. Devido ao feriado, Arthur Lira antecipou a presen�a dos parlamentares em Bras�lia para ontem.

Na semana passada, Lira editou ato com a amea�a de corte de ponto, isso porque a presen�a costuma ser cobrada apenas a partir de ter�a-feira. Lira disse que a cobran�a da presen�a na segunda-feira � essencial para “otimizar os trabalhos da C�mara e permitir a delibera��o de pautas de alta relev�ncia para o pa�s”.

Est�o previstas na pauta tamb�m medidas provis�rias pr�ximas do vencimento, como as que criaram o programa Desenrola Brasil, o Pacto pela Retomada de Obras e Servi�os na �rea da educa��o e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.