O tema tornou-se a principal pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nos �ltimos dias, em meio � tramita��o do Projeto de Lei 1295/2023, proposto pelo Executivo, e que eleva o ICMS de 25% para 27% em produtos considerados sup�rfluos. Segundo Sim�es, � “sofrido” falar em tributa��o mais alta.
Nas 15 emendas e 39 substitutivos adicionados pelos parlamentares, foram retirados da lista itens como ra��o para pets, celulares, bebidas artesanais, vinhos, cerveja sem �lcool, refrigerantes, cosm�ticos e c�meras fotogr�ficas. Por outro lado, est�o inclu�dos jet-ski, ve�culos e outras m�quinas de minera��o, jatinhos, helic�pteros, ve�culos de luxo e tamb�m a revenda de ve�culos de loca��o.
“N�s n�o temos como fugir da aprova��o do projeto. Na forma como ele est�, j� � um sacrif�cio a gente estar fazendo esse ajuste com rela��o a ra��o porque esta arrecada��o consta no plano que foi apresentado ao governo federal como premissa para a recupera��o fiscal. Hoje, n�s temos uma renegocia��o assinada com o governo geral que prev� essa arrecada��o. Ent�o n�s, infelizmente, n�o temos como fugir dela. Espero que com o tempo a gente possa voltar a falar em al�vio tribut�rio, mas n�o h� previs�o de nenhuma outra altera��o no projeto”, afirmou Sim�es.
O debate sobre as ra��es do tipo pet tamb�m ser� pauta de uma audi�ncia p�blica da Comiss�o Extraordin�ria de Prote��o aos Animais marcada para amanh�, 25. O projeto de lei tramita na Casa de forma preliminar, em 1º turno, e consta nas duas pautas da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) dessa segunda-feira. De acordo com o presidente da ALMG, o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), a proposta deve ser votada pelo Plen�rio ainda nesta semana.
“� claro que para n�s, do partido Novo, � ainda mais sofrido falar em tributa��o mais alta, mas o que n�s estamos fazendo � simplesmente mantendo a tributa��o que j� vigorava at� dezembro do ano passado. Vamos lembrar que a gente s� est� nessa discuss�o porque, infelizmente, no final do ano passado a pauta foi manipulada pela �ltima mesa-diretora para que esse projeto n�o fosse votado”, declarou o vice-governador ao Estado de Minas.
A rela��o com o Poder Legislativo foi um dos grandes entraves da primeira gest�o do governador Romeu Zema (Novo), que colocou a rela��o com os deputados estaduais no topo das prioridades ao longo deste ano. Com a elei��o da nova mesa-diretora e trocas em cargos estrat�gicos, o governo conseguiu vit�rias importantes no primeiro semestre, tais como a aprova��o da reforma administrativa, a retirada do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran) da gest�o da Pol�cia Civil e o aumento dos sal�rios do governador, vice-governador e secretariado.
Privatiza��o sem referendo
Sim�es tamb�m defendeu a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) - enviada por Zema � Assembleia - que retira a necessidade de um referendo popular, previsto na Constitui��o estadual, em caso de privatiza��o de estatais e companhias com economia mista. Para o vice-governador, este recurso foi criado para inviabilizar tecnicamente o processo. A privatiza��o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) � outra prioridade do Executivo estadual.
“O que n�s queremos � tirar um obst�culo formal que existe para que a discuss�o da privatiza��o seja feita pela Assembleia, na sequ�ncia. � um instrumento que s� quer inviabilizar porque fazer o referendo custa quase R$ 100 milh�es se a gente for pensar em cada uma das empresas. Al�m disso, � um procedimento que demanda mobilizar o estado inteiro e a Justi�a Eleitoral para uma vota��o”, declarou.
Novo na elei��o da capital
Sim�es disse ao Estado de Minas que o partido Novo ainda estuda se vai lan�ar uma candidatura pr�pria para disputa da Prefeitura de Belo Horizonte. Al�m de mencionar os nomes da secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais, Luiza Barreto (Novo), e do ex-deputado federal Lucas Gonzalez (Novo), o vice-governador analisou a gest�o do prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), com quem esteve minutos antes em um evento de anivers�rio de 10 anos do Solidariedade.
“Depende do contexto total porque n�o vale a pena pensar em dividir a centro-direita em Belo Horizonte e continuar deixando a esquerda comandar a cidade, que � a que mais empobrece entre as capitais do Sul e Sudeste ao longo dos �ltimos 20 anos e que � cada dia mais feia e perigosa. Vejo at� um esfor�o grande do prefeito para tentar reverter esta situa��o, mas ele n�o tem conseguido. Gosto do Fuad, pessoalmente, mas acho que a presen�a da esquerda na estrutura de governo dificulta”, ponderou.