Nesta sexta-feira (22/9), 25 sindicatos filiados � Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo de Minas Gerais (Fecom�rcio) entregaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um of�cio conjunto a todos os 77 deputados estaduais solicitando a retirada imediata do PL.
Mesmo pedido foi feito ontem pela Federa��o das Associa��es Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) e, recentemente, pela Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais e pela Federa��o das C�maras de Dirigentes Lojistas (FCDL), al�m das entidades de defesa e prote��o.
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Os sindicatos consideram a proposta prejudicial ao setor terci�rio e aponta a perda de competitividade das empresas, o desemprego e a redu��o do investimento produtivo. “O aumento de tributos, apesar de parecer uma solu��o mais c�moda para o Estado, tornar� a caminhada dos cidad�os e empres�rios mineiros ainda mais dif�ceis”, afirmaram em nota as entidades patronais.
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“Todo aumento de tributos reduz o poder de compra, tornando altamente lesivo ao consumidor”, diz a carta que tamb�m questiona a justificativa do estado de que os recursos arrecadados com essa majora��o tribut�ria ser�o destinados ao Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM).
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“A proposi��o de lei (1295/2023) tanto � mais question�vel pela informa��o de que o financiamento das a��es do Fundo de Erradica��o da Mis�ria, criado pela Lei 19.990 de dezembro de 2011, teve destina��o indevida”, afirma a carta se referindo aos dados do Portal da Transpar�ncia, divulgados pela oposi��o, de que os recursos do fundo est�o sendo usados para pagamento de comissionados e outras despesas que n�o t�m rela��o com a finalidade do fundo. Uma audi�ncia p�blica no dia 25/9 vai debater esse assunto na ALMG.
Em carta enviada ontem ao Legislativo, a Federaminas alega que o aumento da tributa��o proposto por Zema prejudica n�o s� a popula��o, mas afeta de maneira negativa a competitividade das empresas mineiras que “novamente s�o postas em situa��o de desvantagem face �s suas concorrentes, localizadas em outras unidades da Federa��o – especialmente pela facilidade da circula��o de mercadorias entre os estados – atrav�s do e-commerce”. De acordo com a federa��o, a carga tribut�ria atual j� � alt�ssima e o que os empres�rios e consumidores desejam � a redu��o das al�quotas e n�o sua majora��o.
A Associa��o Brasileira de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosm�tico (Abihpec) tamb�m divulgou nota contra o PL. Para a entidade, a proposta do governador vai na "contram�o da promo��o de acesso da popula��o do estado a produtos essenciais, o governo de Minas Gerais busca, de maneira absolutamente equivocada, onerar a sociedade mineira com pagamento de mais impostos sobre produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosm�ticos com base em entendimento retr�grado de que tais produtos devem ser considerados sup�rfluos", afirma a entidade.
Para o setor de HPPC, o PL (1295/23), ainda em tramita��o na Assembleia, erroneamente prop�e a onera��o de produtos essenciais de higiene pessoal deixando de fora cigarros de ma�o e cacha�a, "produtos indiscutivelmente prejudiciais � sa�de e que acarretam elevados custos para o sistema de sa�de p�blica decorrentes do tratamento de doen�as resultantes de seu consumo, que, em nossa vis�o, � inaceit�vel". De acordo com a associa��o, o setor representa 1,7% do PIB de nosso pa�s e 4% de toda a arrecada��o de ICMS do estado, "evidenciando onera��o desproporcional e assim�trica � essencialidade de nossos produtos".
Tamb�m nesta segunda-feira (25/9) ser� realizada uma nova reuni�o da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (CFFO) que vai continuar a discuss�o do projeto e as emendas e substitutivos apresentados pelos deputados. Ontem, esse tema foi debatido na CFFO, com a presen�a de representantes do governo Zema, que defenderam o aumento da tributa��o sob alega��o de que ele j� vigora h� mais de uma d�cada sem prejudicar a economia mineira, mas n�o houve consenso entre os parlamentares, a n�o ser sobre a ra��o para pet.
Ela j� ser� retirada da lista dos itens a serem majorados, segundo anunciou o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), por decis�o de todos os deputados. E tamb�m ser� tema da Comiss�o de Defesa e Prote��o Animal. Outros podem sair e novos serem inclu�dos por for�a das emendas apresentadas pela base e oposi��o, que pretendem retirar da lista produtos como celular e incluir jet-skis, jatinhos, helic�pteros e m�quinas de minera��o.