O Projeto de Lei (PL) 1295/2023 recebeu 33 votos a favor e 23 contra. O PL aumenta de 25% para 27% a taxa��o sobre produtos como cerveja, telefone celular, armas, cigarro de palha, suplementos para atletas e de higiene pessoal. A ra��o para pet, inclu�da na proposta original do governador, foi exclu�da da lista de sup�rfluos.
A majora��o dos tributos vai valer at� o final de 2026. O PL ainda precisa ser votado em segundo turno. A proposta de emenda dos deputados da oposi��o para incluir jet sky, jatinhos e maquin�rios para minera��o ficou de fora da rela��o de sup�rfluos. A oposi��o tentou, sem sucesso, adiar por duas vezes a vota��o.
Cr�ticas da base de Zema
O deputado Duarte Bechir (PSD) defendeu o aumento da tributa��o e disse que essa mesma proposta foi aprovada durante os governos de Ant�nio Anastasia (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e at� mesmo durante o primeiro mandato de Zema. “Estamos reeditando o que Anastasia teve, Pimentel teve e Zema teve no in�cio do governo”, afirmou ele, que criticou o aumento dos impostos de armas, suplemento para atletas e telefone celular. “Celular � sup�rfluo, governador?”, questionou Bechir.
Mais cedo, Zema defendeu o projeto que aumenta tributos e disse que seu desejo era enviar para o Legislativo uma proposta que reduzisse o ICMS, mas que esses recursos s�o necess�rios para que as contas fechem.
"Eu gostaria, como governador, de mandar amanh� um projeto de lei que reduzisse o ICMS de tudo, para o povo mineiro ficar satisfeito. Agora, se as contas n�o fecharem, ser� que eu estaria fazendo certo? Eu lembro que o ICMS que est� sendo proposto hoje � o mesmo ICMS que vigorou por cinco, seis anos, e � o mesmo ICMS que vigorou enquanto inclusive o funcion�rio p�blico recebia atrasado", disparou o governador, em refer�ncia ao governo antecessor.