TSE retira For�as Armadas da fiscaliza��o do processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter�a-feira (26/9) a lista de entidades que v�o fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Sa�ram da lista as For�as Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e foi aprovada de forma un�nime.

Moraes argumentou em seu voto que a presen�a do STF � desnecess�ria pois cabe a ele analisar a��es e recursos durante a elei��o.

J� a retirada das For�as Armadas foi justificada por n�o ser "necess�ria e � incompat�vel com as fun��es constitucionais da institui��o" e falou que a as elei��es s�o poss�veis  gra�as ao transporte das urnas a locais ermos feito pela institui��o.

 

Na elei��o de 2022, o governo do ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou v�rios of�cios ao TSE afirmando que as For�as Armadas poderiam contribuir para melhorar a fiscaliza��o do processo eleitoral.

Ao fim das elei��es, o Minist�rio da Defesa divulgou um relat�rio de autoria das For�as Armadas afirmando que n�o foram encontradas provas de fraude no sistema eletr�nico. Mas, sem qualquer prova que corroborasse a poss�vel fraude, apontou que tamb�m n�o teria como afirmar que a urnas era segura.

Neste ano, Bolsonaro foi condenado por divulgar mentiras e desinforma��o sobre o sistema eleitoral brasileiro em reuni�o com representantes estrangeiros no Pal�cio do Alvorada, dias antes da elei��o. A condena��o o tornou ineleg�vel por oito anos. 

A fiscaliza��o ser� feita por 14 institui��es:

- Partidos pol�ticos, federa��es e coliga��es; 

- Minist�rio P�blico;

- Congresso Nacional; 

- Controladoria-Geral da Uni�o; 

- Pol�cia Federal; SOciedade Brasileira de Computa��o; 

 

- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; 

 

- Conselho Nacional de Justi�a; 

 

- Conselho Nacional do Minist�rio P�blico; 

- Tribunal de Contas da Uni�o; 

- Confedera��o Nacional da Ind�stria e entidades do Sistema S; 

- Entidades privadas, sem fins lucrativos, e que tenha atua��o em fiscaliza��o e transpar�ncia da gest�o p�blica, credenciadas junto ao TSE;

- Departamentos de tecnologia de universidades tamb�m credenciadas no TSE.

No dia da vota��o, o TSE realiza um teste para avaliar se o voto digitado � destinado corretamente ao candidato. As urnas s�o escolhidas aleatoriamente.

A verifica��o � filmada e acompanhada por uma empresa de auditoria externa. No pleito de 2022, 641 urnas eletr�nicas passram pelo procedimento de auditoria. Nenhum erro foi detectado.