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Estado de Minas TSE

Bolsonaro: TSE forma maioria para rejeitar recurso contra inelegibilidade

O recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) est� em an�lise em julgamento virtual no TSE


22/09/2023 22:57 - atualizado 22/09/2023 22:58
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Jair Bolsonaro
Bolsonaro somente estar� apto a se candidatar novamente em 2030 (foto: MAURO PIMENTEL/AFP)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para negar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decis�o de junho da corte que o declarou ineleg�vel por oito anos.


O recurso de Bolsonaro est� em an�lise em julgamento virtual no TSE.


O relator da a��o, ministro Benedito Gon�alves, foi o primeiro a votar e se manifestou contra o recurso. Ele teve sua posi��o seguida por Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, C�rmen L�cia e Ramos Tavares. Os demais ministros podem registrar seus votos at� o dia 28 de setembro.


Faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Ara�jo e Floriano de Azevedo Marques.

 

 


Os recursos foram apresentados pela defesa do ex-mandat�rio em agosto e questionam pontos da decis�o proferida pelo TSE que reconheceu, por 5 a 2, o abuso de poder pol�tico e o uso indevido dos meios de comunica��o na reuni�o com embaixadores de julho do ano passado.


O ex-presidente, com 68 anos, somente estar� apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado de tr�s elei��es at� l� —sendo uma delas a nacional de 2026.


Na ocasi�o, Benedito e os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, Ramos Tavares, C�rmen L�cia e Alexandre de Moraes votaram pela inelegibilidade do ex-presidente. Raul Ara�jo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livr�-lo da acusa��o.


A a��o que removeu Bolsonaro das urnas por oito anos foi protocolada pelo PDT e teve como foco a reuni�o em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial da Presid�ncia da Rep�blica.


Naquela reuni�o, a menos de tr�s meses da elei��o, Bolsonaro fez afirma��es falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, al�m de buscar desacreditar ministros do TSE.


Ao longo de seu mandato, Bolsonaro buscou desestabilizar o sistema eleitoral em v�rios momentos, inflamando apoiadores e contestando a confiabilidade da vota��o sem apresentar ind�cios nem provas.


Ele levantou suspeitas inclusive sobre o pleito de 2018, que o levou ao Pal�cio do Planalto, sugerindo vit�ria mais robusta contra o ent�o candidato do PT, Fernando Haddad, n�o fosse uma pretensa fraude.

Bolsonaro

 


Bolsonaro se utilizou de lives semanais, transmitidas do Pal�cio da Alvorada, e entrevistas para alardear a tese, replicada por seus aliados nas redes sociais.


Nessas transmiss�es, promoveu ataques verbais a integrantes do TSE, principalmente contra Moraes.


Em uma das lives, ele e auxiliares divulgaram informa��es reservadas de uma apura��o da Pol�cia Federal sobre invas�o hacker ao sistema eleitoral ocorrida em 2018. A investiga��o policial e o tribunal n�o identificaram manipula��o de resultados naquelas elei��es.


Uma minuta de um decreto golpista para subverter o resultado das elei��es, apreendida em janeiro na casa do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, tamb�m foi inserida ao processo do TSE, sob protesto da defesa de Bolsonaro.


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