Em entrevista � reportagem, ele comentou a nova ofensiva contra a Lava Jato. Entre as medidas recentes mais simb�licas, est� a anula��o das provas obtidas no acordo de leni�ncia da Odebrecht, por decis�o do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), no �ltimo dia 6.
"Existem alguns erros t�cnicos. Por exemplo, h� uma afirma��o de que a prova n�o teria sido obtida por coopera��o jur�dica internacional, [mas foi] baseada numa informa��o falsa prestada pelo Minist�rio da Justi�a", afirmou o senador.
Al�m disso, o CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) afirmou na semana passada que investigar� magistrados que atuaram na Lava Jato, entre eles Moro.
"As a��es do governo Lula s�o direcionadas nesse sentido, punir quem se levantou n�o contra o PT, mas contra a corrup��o, e por outro lado criar as condi��es para que nunca mais o PT possa ser investigado."Moro foi respons�vel pela Lava Jato no Paran� at� 2018, quando deixou a magistratura para virar ministro de Jair Bolsonaro.
Em 2021, sua atua��o nos casos de Lula foi declarada parcial pelo Supremo, que tamb�m anulou a senten�a expedida contra o hoje presidente. A medida ocorreu ap�s a Lava Jato ter sua credibilidade abalada com a divulga��o de conversas entre o ent�o juiz e procuradores, que mostraram colabora��o nos processos.
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DECIS�O SOBRE A ODEBRECHT
A gente respeita as decis�es judiciais. Um recurso foi apresentado. Existem alguns erros t�cnicos —por exemplo, h� uma afirma��o de que a prova n�o teria sido obtida por coopera��o jur�dica internacional, [mas foi] baseada numa informa��o falsa prestada pelo Minist�rio da Justi�a. E depois o pr�prio minist�rio informou que houve, sim, a coopera��o. Esses elementos de prova, a contabilidade da Odebrecht foi fornecida pela pr�pria empresa, n�o existe nenhum indicativo de que teria havido alguma adultera��o.
De todo modo, o que eu vejo � que existe um revanchismo, estimulado pelo governo Lula, e que acaba afetando todas as institui��es, e que [Lula] quer reescrever a hist�ria. O Lula n�o se conforma de ter sido condenado em tr�s inst�ncias por corrup��o e ter sido preso com autoriza��o do Supremo Tribunal Federal. Ele quer, � moda stalinista, reescrever essa parte da hist�ria e gera esse clima de ataques a agentes que trabalharam na Opera��o Lava Jato.
INVESTIGA��O CONTRA PROCURADORES, MAGISTRADOS E POLICIAIS DA LAVA JATO
Estamos entrando num caminho bastante perigoso que � o risco � independ�ncia da magistratura e do Minist�rio P�blico. Isso � um passo perigoso ao enfraquecimento da nossa democracia. A amea�a de san��o acaba tendo um efeito intimidat�rio sobre toda a magistratura. Quem vai ter coragem de investigar casos de corrup��o ou proferir senten�as condenat�rias contra casos de corrup��o num cen�rio de retalia��o promovida pelo governo Lula?
As a��es do governo Lula s�o direcionadas neste sentido: punir quem se levantou n�o contra o PT, mas contra a corrup��o, e por outro lado criar as condi��es para que nunca mais o PT possa ser investigado.
REESCREVER A HIST�RIA
N�o v�o conseguir reescrever a hist�ria porque os fatos s�o ineg�veis. A Petrobras recuperou R$ 6 bilh�es por conta da Lava Jato. Ent�o n�o h� como negar que a Petrobras foi saqueada. Hoje h� um desmantelamento do combate � corrup��o e dos mecanismos preventivos, como o relaxamento da Lei das Estatais que permitiu a volta do loteamento pol�tico partid�rio sem limites dos cargos nas estatais.
USO DE DADOS ANTES DA COOPERA��O INTERNACIONAL
O acordo de leni�ncia foi amplamente favor�vel ao Brasil, implicou, no caso da Odebrecht, numa devolu��o de mais de R$ 3 bilh�es. A Odebrecht se comprometeu a colaborar. A Odebrecht entregou as provas voluntariamente por conta do acordo. Para essa entrega volunt�ria � absolutamente desnecess�ria a coopera��o jur�dica internacional. Paralelamente, por coopera��o jur�dica internacional, foi obtida uma c�pia dessa contabilidade com as autoridades su��as.
N�o significa que o que consta na contabilidade [da empresa] deve ser tido por verdadeiro. T�m que ser colhidas outras provas para gerar uma condena��o criminal. Mas uma coisa � discutir isso no campo da validade e outra coisa � a quest�o da credibilidade da prova. N�s respeitamos a decis�o do ministro, mas h� um equ�voco t�cnico em misturar as duas coisas.
VALIDADE DAS PROVAS
O pr�prio Supremo Tribunal Federal foi quem homologou por decis�o da ministra C�rmen L�cia os 77 acordos de colabora��o premiada com os executivos da Odebrecht. Ent�o, essa prova tamb�m foi obtida por outros meios, depoimentos e outros elementos que esses indiv�duos forneceram. Tem que ser analisado em cada caso concreto. Outros pa�ses est�o utilizando essas provas, como Peru e Col�mbia. Na Am�rica Latina, normalmente o caso Lava Jato � chamado caso Odebrecht.
EFEITO NAS CONDENA��ES DA LAVA JATO
N�o tenho como avaliar isso para os casos concretos, espec�ficos. Houve muitas condena��es na Opera��o Lava Jato. Uma parte decorrente do acordo da Odebrecht. Outras partes totalmente independentes. Ent�o tem que fazer uma an�lise caso a caso.
PRECEDENTE CONTRA INDEPEND�NCIA DA MAGISTRATURA
Quando se abrem precedentes e se vulnera a garantia da independ�ncia da magistratura com base em premissas falsas, nada impede que, com a mudan�a dos ventos no futuro, os pr�prios algozes acabem sendo eventualmente afetados por esse enfraquecimento, e aqui me refiro ao governo Lula mais uma vez.
MINIST�RIO DA JUSTI�A ENCONTROU ACORDO COM SU��A AP�S DECIS�O DO STF
Eu n�o posso afirmar, sem ter evid�ncias, de que foi algo deliberado. Eu atribuo � incompet�ncia, a uma falha.
PRIS�O DO LULA CITADA POR TOFFOLI COMO 'UM DOS MAIORES ERROS JUDICI�RIOS'
A pris�o do Lula foi determinada somente ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. Nunca houve uma pris�o preventiva do ex-presidente. Foi uma condena��o confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o), teve habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justi�a) e pelo STF.
INVESTIGA��O NO CNJ
Eu n�o vi a decis�o ainda [expedida ap�s uma inspe��o na Vara Federal que reportou ter havido uma 'gest�o ca�tica']. Estou esperando se vou ser notificado ou n�o, estou um tanto quanto curioso para ver essa decis�o porque eu n�o sou mais juiz, n�o tenho nenhum v�nculo com o Judici�rio e, portanto, n�o estou sujeito ao poder disciplinar do CNJ. Ali�s, a san��o mais grave prevista contra um magistrado � a aposentadoria compuls�ria, e enfim n�o faz nenhum sentido. De todo modo, eu tenho absoluta tranquilidade do trabalho que foi feito na Opera��o Lava Jato.
AVALIA��O DO MINISTRO FL�VIO DINO (JUSTI�A)
Hoje se v� um Minist�rio da Justi�a focado em pautas que n�o interessam � popula��o. H�, por exemplo, uma crise de seguran�a na Bahia e o governo parece paralisado. N�s vimos, no 8 de janeiro, a For�a Nacional inoperante, e [ela] poderia ter sido utilizada para prevenir as invas�es. At� o momento n�o temos uma pol�tica de seguran�a p�blica e isso d� azo a esse tipo de avalia��o de que o foco do minist�rio e do pr�prio governo Lula � a persegui��o a advers�rio dos pol�ticos.
FAVORITOS AO STF
Eu n�o comentarei nenhuma indica��o antes de ela ser concretizada. Lula disse que n�o vai levar em considera��o crit�rios de g�nero ou de ra�a ou de diversidade. O que se l� por tr�s dessa afirma��o? Um desgosto, uma decep��o do Lula com a anterior nomea��o do ministro Joaquim Barbosa, que, ao contr�rio de ser subserviente, foi um juiz altivo e mostrou independ�ncia na condu��o do caso do mensal�o. Para o Lula, isso � um erro, porque ele queria um escravo, e n�o um juiz.
PEDIDO DE CASSA��O CONTRA O SENADOR
Essa hist�ria da cassa��o � mais boato, zum zum zum, do que qualquer outra coisa. N�s respeitamos a Justi�a Eleitoral, diferentemente da presidente do PT [Gleisi Hoffmann] e vamos aguardar com serenidade o julgamento tanto pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) como pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
FOR�AS ARMADAS
A gente v� uma ofensiva do governo Lula contra as For�as Armadas. � evidente que as For�as Armadas n�o participaram de nenhum golpe. Causa �s vezes surpresa quando a gente v� lideran�as do PT atacando generais, almirantes, brigadeiros da c�pula das For�as Armadas. O governo Lula segue um caminho muito perigoso, buscando enfraquecer as For�as Armadas, talvez com o intuito de control�-las.
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RAIO-X | SERGIO MORO, 51
Senador filiado � Uni�o Brasil, foi juiz na Opera��o Lava Jato e condenou Lula em primeira inst�ncia no processo que levou o petista � pris�o. Abriu m�o da magistratura para ser ministro da Justi�a de Bolsonaro e deixou a pasta ap�s 16 meses. Moro foi declarado parcial pelo STF em sua atua��o nos processos de Lula e teve suas decis�es anuladas.