A medida eleva em dois pontos percentuais tributo de produtos considerados sup�rfluos pelo estado – entre eles cerveja, refrigerante, artigos de higiene pessoal, protetor solar e telefone celular. A aprova��o ocorreu depois de quase 10h de reuni�o na comiss�o.
O PL deve ser votado em plen�rio nesta quinta-feira (27/9). Na ter�a-feira (26/9), ele foi aprovado em primeiro turno na ALMG, por 33 votos a favor e 23 contra. Houve apenas uma mudan�a em rela��o ao texto original enviado pelo governador: a retirada da ra��o para pet do rol dos sup�rfluos e o estabelecimento de prazo at� o final de 2026 para vig�ncia dessa majora��o. O texto original n�o estabelecia data.
No entanto, o texto que segue nesta quinta (28/9) para vota��o traz duas novas altera��es. Uma delas � a garantia de que 15% dos recursos arrecadados com a taxa��o maior sejam destinados, a partir do ano que vem, ao Fundo Estadual de Assist�ncia Social (FEAS) para o pagamento do piso mineiro da assist�ncia social, podendo chegar a 25% at� 2026. O restante continua destinado ao Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEAM), conforme proposta original.
A outra mudan�a torna as ra��es para pet artigo essencial, o que pode gerar a redu��o do ICMS cobrado atualmente, a depender de decreto do governo. A garantia dos repasses para o FEAS foi considerada pela oposi��o “redu��o de danos” diante da proposta do governador, que recebeu cr�ticas at� de sua base e tamb�m do empresariado.
Costura para o texto final
Relator do projeto, o deputado estadual Jo�o Magalh�es (MDB), tamb�m l�der do governo na ALMG, disse que o texto final com as altera��es promovidas na comiss�o de finan�as do Legislativo foi costurado com o governo Zema.
“Produzimos um texto que talvez n�o seja o ideal para todo mundo, mas que teve a vota��o e o apoio da maioria dos deputados mineiros”, afirmou Magalh�es. Sobre as cr�ticas da base do governo ao projeto, o l�der considerou “natural” e garantiu que isso n�o significa racha na base de Zema no Legislativo. Segundo ele, o governo procurou os parlamentares da base contr�rio ao projeto pedindo um voto de confian�a, considerado muito importante para o governo devido � grande queda na arrecada��o.
O l�der do bloco de oposi��o, deputado Ulysses Gomes (PT), disse que Zema "mente para a sociedade", pois sempre se disse contr�rio ao aumento de imposto, mas est� majorando a tributa��o de “produtos que ele considera sup�rfluos, mas que s�o essenciais para a popula��o”.
“O governo tem dificuldade em aprovar essa proposta na casa. [Na ter�a] votou em primeiro turno apertado e nos vamos continuar amanh� [nesta quinta-feira] em segundo turno continuar tentando obstruir, trazendo mais deputados que n�o votaram, na perspectiva de que o apoio e a press�o da sociedade ajude a tirar (apoio) deputado ou fazer com que votem contra”, disse Ulysses.
Vinte deputados se abstiveram de votar. Segundo o l�der da oposi��o, as altera��es aprovadas na quarta-feira (27/9) na comiss�o ajudam a diminuir os danos do projeto e fazer o que a diz a lei. "� um fundo para erradicar a mis�ria e que esse fundo tem que ser usado para a��es que realmente combatam a mis�ria no estado", concluiu.